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Q2525364 Arquitetura
O alvará para reforma é um documento necessário quando há modificação na compartimentação vertical, no aumento ou na diminuição da área edificada e/ou na alteração de volumetria e estrutura de uma edificação. Esse documento é dispensável no caso de
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Q2525363 Direito Urbanístico
O documento cujo objetivo é atestar que uma construção foi concluída de acordo com as normas e os regulamentos estabelecidos pelos órgãos competentes, como prefeituras e órgãos de controle urbanístico, denomina-se
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Q2525362 Direito Urbanístico
Entre as diversas atribuições de um Técnico de Posturas Municipal, está 
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Q2525361 Arquitetura
O componente integrante de um sistema de hidrante que garante o fornecimento de água pressurizada para a rede de combate a incêndio de um edifício e fica instalado abaixo do nível do solo é denominado registro de
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Q2525360 Arquitetura
O vão interno que tem como objetivo permitir a passagem de instalações verticais e de tubulações em um edifício, normalmente localizado em ambientes como cozinhas e banheiros, é denominado de 
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Q2525359 Engenharia de Transportes e Trânsito
A sinalização viária horizontal é executada sobre o pavimento de uma via para o controle, a advertência, a orientação ou a informação do usuário. Para esse tipo de sinalização, utilizam-se símbolos, legendas, linhas e marcações de pavimento com cores. Sendo assim, a cor amarela refere-se à
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Q2525358 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
A Lei Municipal N.º 610, de 06 de março de 2015, refere-se à fiscalização e ao controle sanitário dos produtos de origem animal e vegetal após a etapa de elaboração, compreendendo as etapas de armazenagem, transporte, distribuição e comercialização dos produtos. De acordo com essa lei, tal fiscalização fica a cargo da Secretaria Municipal 
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Q2525357 Noções de Informática
No que diz respeito às ameaças decorrentes da utilização da internet, os pequenos arquivos que são gravados no computador quando o usuário acessa sites e que são reenviados a esses mesmos sites ao serem novamente visitados denominam-se
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Q2525356 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Conforme o Artigo N.º 51 da Lei Orgânica do Município de Pendências, as Leis complementares, entre outras previstas nessa Lei, são o
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Q2525355 Arquitetura
A fiscalização –atividade técnica que visa verificar as conformidades das obras e dos serviços executados com as exigências, normas e especificações aplicáveis – é exercida por meio de
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Q2525354 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Conforme descrito no Artigo N.º 89 da Lei Orgânica do Munícipio de Pendências, de 03 de abril de 1990, o servidor público aposentar-se-á com proventos correspondentes à remuneração do cargo da classe imediatamente superior ou, quando ocupante de cargo isolado, da última classe da respectiva carreira ou de cargo isolado, com acréscimo de
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Q2525353 Direito Administrativo
A licença concedida pela Prefeitura, permitindo os serviços de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, bem como de sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas, é denominada de
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Q2525352 Direito Administrativo
Os bens públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público, isto é, administração direta, autarquias e fundações públicas de direito público. Podem, então, ser classificados como bens de uso
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Q2525351 Direito Urbanístico
Quando o parcelamento de um terreno não implica na abertura de novas ruas e, por isso, o acesso aos lotes criados se dá por meio de ruas oficiais já existentes, trata-se de um 
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Q2523887 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Plano Diretor Urbanístico do município de Lins, o Zoneamento Urbano de Lins não permitirá, entre outros critérios, a instalação dos estabelecimentos referidos nos itens I e II, respectivamente perigosos e nocivos, na Z4, devendo, no caso dos estabelecimentos incluídos no inciso III, classificados como incômodos, ser adotadas as precauções e medidas que, a juízo da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, afastem a possibilidade de incômodos à vizinhança, de acordo com o Código de Posturas do Município, em especial a Lei do Sossego.

A Z4 refere-se à Zona
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Q2523886 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LCM nº 1.687/20), para o município de Lins, os valores limites adotados para a Taxa de Ocupação das construções residenciais e das construções comerciais e a Taxa de Permeabilidade Mínima (TPM) são, respectivamente, iguais a 
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Q2523885 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre os índices urbanísticos a serem implantados para o controle da ocupação do solo, segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LCM nº 1.687/20), entende-se, por Gabarito de Altura Máxima, a altura máxima do edifício, e esse gabarito pode ser expresso em metros ou em número de pavimentos.
O gabarito máximo, estipulado pela referida lei, é de
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Q2523884 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Código de Posturas do Município (LCM nº 502/99), é proibido executar qualquer serviço ou propaganda que produza ruído que perturbe o sossego público, antes das ______ e depois das ______ , de segundas às sextas-feiras, e antes das _______ e depois das ________ , aos sábados, domingos e feriados, nas proximidades de hospitais, escolas, asilos, casas de repouso e casas residenciais. Fica excluída desta proibição a realização de cultos religiosos, desde que no período compreendido entre as 9h e as 22h.

As lacunas são, correta e respectivamente, preenchidas por:
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Q2523883 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Código de Posturas do Município (LCM nº 502/99), nas feiras, instaladas em vias ou logradouros públicos, onde haja a venda de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros ou outros pontos de interesse do ponto de vista do abastecimento público, é obrigatória a colocação de recipientes de recolhimento de lixo em local visível e acessível ao público, em uma quantidade de
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Q2523882 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Código de Posturas do Município (LCM nº 502/99), para preservar, de maneira geral, a higiene pública, fica permitido
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Respostas
1061: A
1062: B
1063: C
1064: C
1065: B
1066: A
1067: A
1068: B
1069: C
1070: A
1071: C
1072: C
1073: A
1074: D
1075: C
1076: C
1077: B
1078: C
1079: B
1080: B