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Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-PR - Agente Fazendário Estadual (Todos os Cargos) |
Q3855817
Português
Texto associado
Texto CG1A1-III
1976: esse foi o ano do surgimento do termo meme, com o
biólogo Richard Dawkins, numa obra que tratava
majoritariamente de uma perspectiva evolucionista dos genes. O
argumento central é o de que os seres vivos são máquinas de
sobrevivência para replicadores biológicos — os genes —, mas é
possível que haja outros tipos de replicadores, o que leva a outros
tipos de evolução, como a que acontece nas culturas humanas. É
sob a égide desse pensamento que se propõe a existência de um
replicador cultural, o que permite que as culturas evoluam.
Meme, segundo o autor, é entendido como uma unidade de
transmissão cultural, ou unidade de imitação. São ideias que
também são replicadas de tempos em tempos, e ele tem três
características de replicadores: a longevidade, a fecundidade e a
fidelidade da cópia. A longevidade diz respeito ao tempo em que
um meme ficará disponível numa cultura; a fecundidade é a sua
habilidade de gerar cópias; e a fidelidade da cópia é a capacidade
de o meme gerar cópias com a maior semelhança possível
consigo, o original.
Vicente de Lima-Neto. Meme é gênero? Questionamentos sobre o estatuto genérico do meme.
In: Trabalhos em Linguística Aplicada, 59(3), 2020, p. 2.251 (com adaptações).
No último período do primeiro parágrafo do texto CG1A1-III, o
vocábulo “se”, na oração “que se propõe a existência de um
replicador cultural”, classifica-se como
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-PR - Agente Fazendário Estadual (Todos os Cargos) |
Q3855816
Português
Texto associado
Texto CG1A1-II
O ser humano é um paradoxo. Nós somos um paradoxo
porque somos animais capazes de refletir sobre o tempo e
entender que temos uma dimensão finita neste planeta. Nós
somos criaturas que nascemos, crescemos e, finalmente,
morremos. Mas também somos capazes de ver um ciclo no qual a
própria natureza repete essa ordem. Toda forma de vida repete
essa fórmula: nascer, crescer e, finalmente, morrer, ou seja, existe
um ponto de criação e de destruição no universo e nós somos
partes desse ciclo. Portanto, uma das grandes indagações do
espírito humano é tentar compreender de onde nós viemos: por
que nós estamos aqui? Qual é o sentido da nossa existência? Nós
somos os únicos animais capazes de formular esse tipo de
pergunta.
Uma das lições que aprendemos com a ciência moderna,
que julgo ser essencial, porém pouco discutida, é a da
exclusividade do ser humano no universo. Dito isto, posso
assegurar que não há outro ser humano no universo, ou seja, é
impossível que, entre a vasta existência dos planetas que existem
no universo, possa ter havido outro planeta que tenha tido uma
evolução e uma história similar à do planeta Terra — com mais
de 4,5 bilhões de anos — e que tenha forjado a emergência de
outra espécie primata semelhante à nossa. Desta forma, aquilo a
que me refiro é algo muito importante, isto é, apenas a nossa
espécie existe como ser humano. Ainda que haja outros seres
extraterrestres bípedes e com uma simetria bilateral, eles não
serão humanos, eles serão diferentes, porque a história da vida,
em cada planeta, reflete a história da vida daquele planeta.
Marcelo Gleiser. In: À escuta do infinito: estamos mais perto de Deus?
Um encontro entre Marcelo Gleiser e Gianfranco Ravasi. Coordenador: Fabiano Incerti.
Tradução: Natan Marinho Junior. Curitiba: PUCPRESS, 2018, p. 15-16 (com adaptações).
Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos do texto
CG1A1-II, a oração “no qual a própria natureza repete essa
ordem” (quarto período do primeiro parágrafo) poderia ser
reescrita como
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-PR - Agente Fazendário Estadual (Todos os Cargos) |
Q3855815
Português
Texto associado
Texto CG1A1-II
O ser humano é um paradoxo. Nós somos um paradoxo
porque somos animais capazes de refletir sobre o tempo e
entender que temos uma dimensão finita neste planeta. Nós
somos criaturas que nascemos, crescemos e, finalmente,
morremos. Mas também somos capazes de ver um ciclo no qual a
própria natureza repete essa ordem. Toda forma de vida repete
essa fórmula: nascer, crescer e, finalmente, morrer, ou seja, existe
um ponto de criação e de destruição no universo e nós somos
partes desse ciclo. Portanto, uma das grandes indagações do
espírito humano é tentar compreender de onde nós viemos: por
que nós estamos aqui? Qual é o sentido da nossa existência? Nós
somos os únicos animais capazes de formular esse tipo de
pergunta.
Uma das lições que aprendemos com a ciência moderna,
que julgo ser essencial, porém pouco discutida, é a da
exclusividade do ser humano no universo. Dito isto, posso
assegurar que não há outro ser humano no universo, ou seja, é
impossível que, entre a vasta existência dos planetas que existem
no universo, possa ter havido outro planeta que tenha tido uma
evolução e uma história similar à do planeta Terra — com mais
de 4,5 bilhões de anos — e que tenha forjado a emergência de
outra espécie primata semelhante à nossa. Desta forma, aquilo a
que me refiro é algo muito importante, isto é, apenas a nossa
espécie existe como ser humano. Ainda que haja outros seres
extraterrestres bípedes e com uma simetria bilateral, eles não
serão humanos, eles serão diferentes, porque a história da vida,
em cada planeta, reflete a história da vida daquele planeta.
Marcelo Gleiser. In: À escuta do infinito: estamos mais perto de Deus?
Um encontro entre Marcelo Gleiser e Gianfranco Ravasi. Coordenador: Fabiano Incerti.
Tradução: Natan Marinho Junior. Curitiba: PUCPRESS, 2018, p. 15-16 (com adaptações).
Julgue os itens que se seguem, referentes a relações de
concordância estabelecidas no texto CG1A1-II.
I No terceiro período do primeiro parágrafo, a flexão da forma verbal “nascemos” na primeira pessoa do plural deve-se à concordância dessa forma verbal com o sujeito oculto da oração, cujo referente é “Nós”.
II A substituição da forma verbal “existem” (segundo período do segundo parágrafo) pela forma verbal há manteria a correção gramatical do texto.
III Estaria preservada a correção gramatical do segundo período do segundo parágrafo caso se substituísse “similar à do planeta Terra” por similares às do planeta Terra.
Assinale a opção correta.
I No terceiro período do primeiro parágrafo, a flexão da forma verbal “nascemos” na primeira pessoa do plural deve-se à concordância dessa forma verbal com o sujeito oculto da oração, cujo referente é “Nós”.
II A substituição da forma verbal “existem” (segundo período do segundo parágrafo) pela forma verbal há manteria a correção gramatical do texto.
III Estaria preservada a correção gramatical do segundo período do segundo parágrafo caso se substituísse “similar à do planeta Terra” por similares às do planeta Terra.
Assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-PR - Agente Fazendário Estadual (Todos os Cargos) |
Q3855814
Português
Texto associado
Texto CG1A1-II
O ser humano é um paradoxo. Nós somos um paradoxo
porque somos animais capazes de refletir sobre o tempo e
entender que temos uma dimensão finita neste planeta. Nós
somos criaturas que nascemos, crescemos e, finalmente,
morremos. Mas também somos capazes de ver um ciclo no qual a
própria natureza repete essa ordem. Toda forma de vida repete
essa fórmula: nascer, crescer e, finalmente, morrer, ou seja, existe
um ponto de criação e de destruição no universo e nós somos
partes desse ciclo. Portanto, uma das grandes indagações do
espírito humano é tentar compreender de onde nós viemos: por
que nós estamos aqui? Qual é o sentido da nossa existência? Nós
somos os únicos animais capazes de formular esse tipo de
pergunta.
Uma das lições que aprendemos com a ciência moderna,
que julgo ser essencial, porém pouco discutida, é a da
exclusividade do ser humano no universo. Dito isto, posso
assegurar que não há outro ser humano no universo, ou seja, é
impossível que, entre a vasta existência dos planetas que existem
no universo, possa ter havido outro planeta que tenha tido uma
evolução e uma história similar à do planeta Terra — com mais
de 4,5 bilhões de anos — e que tenha forjado a emergência de
outra espécie primata semelhante à nossa. Desta forma, aquilo a
que me refiro é algo muito importante, isto é, apenas a nossa
espécie existe como ser humano. Ainda que haja outros seres
extraterrestres bípedes e com uma simetria bilateral, eles não
serão humanos, eles serão diferentes, porque a história da vida,
em cada planeta, reflete a história da vida daquele planeta.
Marcelo Gleiser. In: À escuta do infinito: estamos mais perto de Deus?
Um encontro entre Marcelo Gleiser e Gianfranco Ravasi. Coordenador: Fabiano Incerti.
Tradução: Natan Marinho Junior. Curitiba: PUCPRESS, 2018, p. 15-16 (com adaptações).
Consoante as ideias expressas no segundo parágrafo do texto
CG1A1-II,
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-PR - Agente Fazendário Estadual (Todos os Cargos) |
Q3855813
Português
Texto associado
Texto CG1A1-II
O ser humano é um paradoxo. Nós somos um paradoxo
porque somos animais capazes de refletir sobre o tempo e
entender que temos uma dimensão finita neste planeta. Nós
somos criaturas que nascemos, crescemos e, finalmente,
morremos. Mas também somos capazes de ver um ciclo no qual a
própria natureza repete essa ordem. Toda forma de vida repete
essa fórmula: nascer, crescer e, finalmente, morrer, ou seja, existe
um ponto de criação e de destruição no universo e nós somos
partes desse ciclo. Portanto, uma das grandes indagações do
espírito humano é tentar compreender de onde nós viemos: por
que nós estamos aqui? Qual é o sentido da nossa existência? Nós
somos os únicos animais capazes de formular esse tipo de
pergunta.
Uma das lições que aprendemos com a ciência moderna,
que julgo ser essencial, porém pouco discutida, é a da
exclusividade do ser humano no universo. Dito isto, posso
assegurar que não há outro ser humano no universo, ou seja, é
impossível que, entre a vasta existência dos planetas que existem
no universo, possa ter havido outro planeta que tenha tido uma
evolução e uma história similar à do planeta Terra — com mais
de 4,5 bilhões de anos — e que tenha forjado a emergência de
outra espécie primata semelhante à nossa. Desta forma, aquilo a
que me refiro é algo muito importante, isto é, apenas a nossa
espécie existe como ser humano. Ainda que haja outros seres
extraterrestres bípedes e com uma simetria bilateral, eles não
serão humanos, eles serão diferentes, porque a história da vida,
em cada planeta, reflete a história da vida daquele planeta.
Marcelo Gleiser. In: À escuta do infinito: estamos mais perto de Deus?
Um encontro entre Marcelo Gleiser e Gianfranco Ravasi. Coordenador: Fabiano Incerti.
Tradução: Natan Marinho Junior. Curitiba: PUCPRESS, 2018, p. 15-16 (com adaptações).
De acordo com as ideias veiculadas no texto CG1A1-II, o ser
humano é um paradoxo porque é capaz de
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-PR - Agente Fazendário Estadual (Todos os Cargos) |
Q3855812
Português
Texto associado
Texto CG1A1-I
Referência em gestão fiscal, com superávit de
R$ 6,4 bilhões em 2024 e mantendo a nota A+ na classificação
máxima de capacidade de pagamento (CAPAG) do Tesouro
Nacional pelo segundo ano consecutivo, o estado do Paraná
demonstra que mesmo estados bem administrados não estão
imunes aos efeitos macroeconômicos. Sua base tributável
diversificada — agronegócio, indústria automotiva, energia,
combustíveis, logística — também registra desaceleração,
especialmente em segmentos sensíveis a juros, como veículos e
materiais de construção. O que se pode inferir desse
comportamento é que mesmo a gestão fiscal responsável não está
imune a choques macroeconômicos, mas prepara o estado para
atravessar períodos adversos com menor risco de desequilíbrio.
A experiência de estados como o Paraná, que
consolidaram suas finanças públicas e alcançaram as melhores
classificações de capacidade de pagamento, oferece lições
importantes. A disciplina fiscal em períodos de abundância criou
uma margem de segurança para o estado atravessar períodos de
menor dinamismo sem rupturas. O controle rigoroso de gastos
correntes preserva espaço fiscal para investimentos prioritários.
A transparência na gestão orçamentária e o planejamento de
longo prazo permitem a antecipação de cenários adversos e a
implementação de ajustes graduais, evitando correções abruptas
que comprometem a prestação de serviços públicos. Contudo,
mesmo para estados bem-preparados, o cenário de 2026 exige
postura cautelosa. O fim da fase de abundância não significa crise
fiscal, mas demanda prudência nas decisões de gasto e foco na
sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas estaduais.
Internet: <fazenda.pr.gov.br> (com adaptações)
Julgue os itens seguintes, relativos ao emprego da vírgula no
texto CG1A1-I.
I Estaria mantida a correção gramatical do texto caso a expressão “mesmo a gestão fiscal responsável” (último período do primeiro parágrafo) estivesse isolada entre vírgulas.
II A supressão da vírgula empregada após o termo “Paraná” (primeiro período do segundo parágrafo) manteria a correção gramatical do período, mas alteraria seu sentido.
III No quarto período do segundo parágrafo, a inserção de vírgula imediatamente depois do termo “abruptas” não prejudicaria a correção gramatical do texto, mas alteraria o seu sentido original.
Assinale a opção correta.
I Estaria mantida a correção gramatical do texto caso a expressão “mesmo a gestão fiscal responsável” (último período do primeiro parágrafo) estivesse isolada entre vírgulas.
II A supressão da vírgula empregada após o termo “Paraná” (primeiro período do segundo parágrafo) manteria a correção gramatical do período, mas alteraria seu sentido.
III No quarto período do segundo parágrafo, a inserção de vírgula imediatamente depois do termo “abruptas” não prejudicaria a correção gramatical do texto, mas alteraria o seu sentido original.
Assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-PR - Agente Fazendário Estadual (Todos os Cargos) |
Q3855811
Português
Texto associado
Texto CG1A1-I
Referência em gestão fiscal, com superávit de
R$ 6,4 bilhões em 2024 e mantendo a nota A+ na classificação
máxima de capacidade de pagamento (CAPAG) do Tesouro
Nacional pelo segundo ano consecutivo, o estado do Paraná
demonstra que mesmo estados bem administrados não estão
imunes aos efeitos macroeconômicos. Sua base tributável
diversificada — agronegócio, indústria automotiva, energia,
combustíveis, logística — também registra desaceleração,
especialmente em segmentos sensíveis a juros, como veículos e
materiais de construção. O que se pode inferir desse
comportamento é que mesmo a gestão fiscal responsável não está
imune a choques macroeconômicos, mas prepara o estado para
atravessar períodos adversos com menor risco de desequilíbrio.
A experiência de estados como o Paraná, que
consolidaram suas finanças públicas e alcançaram as melhores
classificações de capacidade de pagamento, oferece lições
importantes. A disciplina fiscal em períodos de abundância criou
uma margem de segurança para o estado atravessar períodos de
menor dinamismo sem rupturas. O controle rigoroso de gastos
correntes preserva espaço fiscal para investimentos prioritários.
A transparência na gestão orçamentária e o planejamento de
longo prazo permitem a antecipação de cenários adversos e a
implementação de ajustes graduais, evitando correções abruptas
que comprometem a prestação de serviços públicos. Contudo,
mesmo para estados bem-preparados, o cenário de 2026 exige
postura cautelosa. O fim da fase de abundância não significa crise
fiscal, mas demanda prudência nas decisões de gasto e foco na
sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas estaduais.
Internet: <fazenda.pr.gov.br> (com adaptações)
No primeiro período do primeiro parágrafo do texto CG1A1-I, o
termo “do Paraná”, em “o estado do Paraná”, desempenha a
função sintática de
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-PR - Agente Fazendário Estadual (Todos os Cargos) |
Q3855810
Português
Texto associado
Texto CG1A1-I
Referência em gestão fiscal, com superávit de
R$ 6,4 bilhões em 2024 e mantendo a nota A+ na classificação
máxima de capacidade de pagamento (CAPAG) do Tesouro
Nacional pelo segundo ano consecutivo, o estado do Paraná
demonstra que mesmo estados bem administrados não estão
imunes aos efeitos macroeconômicos. Sua base tributável
diversificada — agronegócio, indústria automotiva, energia,
combustíveis, logística — também registra desaceleração,
especialmente em segmentos sensíveis a juros, como veículos e
materiais de construção. O que se pode inferir desse
comportamento é que mesmo a gestão fiscal responsável não está
imune a choques macroeconômicos, mas prepara o estado para
atravessar períodos adversos com menor risco de desequilíbrio.
A experiência de estados como o Paraná, que
consolidaram suas finanças públicas e alcançaram as melhores
classificações de capacidade de pagamento, oferece lições
importantes. A disciplina fiscal em períodos de abundância criou
uma margem de segurança para o estado atravessar períodos de
menor dinamismo sem rupturas. O controle rigoroso de gastos
correntes preserva espaço fiscal para investimentos prioritários.
A transparência na gestão orçamentária e o planejamento de
longo prazo permitem a antecipação de cenários adversos e a
implementação de ajustes graduais, evitando correções abruptas
que comprometem a prestação de serviços públicos. Contudo,
mesmo para estados bem-preparados, o cenário de 2026 exige
postura cautelosa. O fim da fase de abundância não significa crise
fiscal, mas demanda prudência nas decisões de gasto e foco na
sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas estaduais.
Internet: <fazenda.pr.gov.br> (com adaptações)
No primeiro parágrafo do texto CG1A1-I, predomina a tipologia
textual
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-PR - Agente Fazendário Estadual (Todos os Cargos) |
Q3855809
Português
Texto associado
Texto CG1A1-I
Referência em gestão fiscal, com superávit de
R$ 6,4 bilhões em 2024 e mantendo a nota A+ na classificação
máxima de capacidade de pagamento (CAPAG) do Tesouro
Nacional pelo segundo ano consecutivo, o estado do Paraná
demonstra que mesmo estados bem administrados não estão
imunes aos efeitos macroeconômicos. Sua base tributável
diversificada — agronegócio, indústria automotiva, energia,
combustíveis, logística — também registra desaceleração,
especialmente em segmentos sensíveis a juros, como veículos e
materiais de construção. O que se pode inferir desse
comportamento é que mesmo a gestão fiscal responsável não está
imune a choques macroeconômicos, mas prepara o estado para
atravessar períodos adversos com menor risco de desequilíbrio.
A experiência de estados como o Paraná, que
consolidaram suas finanças públicas e alcançaram as melhores
classificações de capacidade de pagamento, oferece lições
importantes. A disciplina fiscal em períodos de abundância criou
uma margem de segurança para o estado atravessar períodos de
menor dinamismo sem rupturas. O controle rigoroso de gastos
correntes preserva espaço fiscal para investimentos prioritários.
A transparência na gestão orçamentária e o planejamento de
longo prazo permitem a antecipação de cenários adversos e a
implementação de ajustes graduais, evitando correções abruptas
que comprometem a prestação de serviços públicos. Contudo,
mesmo para estados bem-preparados, o cenário de 2026 exige
postura cautelosa. O fim da fase de abundância não significa crise
fiscal, mas demanda prudência nas decisões de gasto e foco na
sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas estaduais.
Internet: <fazenda.pr.gov.br> (com adaptações)
De acordo com o texto CG1A1-I,
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Agente Fazendário - Edital nº 1 PSS |
Q3837880
Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público (MCASP) e com os arts. 48, 48-A e 49 da
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o princípio da
transparência aplicado ao orçamento público estabelece
que:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Agente Fazendário - Edital nº 1 PSS |
Q3837878
Direito Administrativo
O Secretário da Fazenda, mediante portaria publicada,
delega ao Gerente de Arrecadação (servidor comissionado) a competência para proferir decisões em
processos de reconhecimento de imunidade tributária. O
Gerente, ao decidir determinado processo, reconhece
indevidamente imunidade a entidade que não preenchia
os requisitos legais, causando prejuízo ao erário. Sobre
a validade da delegação e a responsabilização, assinale
a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Agente Fazendário - Edital nº 1 PSS |
Q3837877
Direito Administrativo
A chefia da Secretaria de Fazenda emite ordem de
serviço determinando que os Agentes Fazendários
procedam à interdição de estabelecimentos comerciais
com débitos de ISS em atraso por mais de três meses,
como forma de coagir ao pagamento. Essa
determinação, à luz da jurisprudência sumulada dos
Tribunais Superiores sobre "Sanções Políticas", é:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Agente Fazendário - Edital nº 1 PSS |
Q3837876
Direito Administrativo
Lei municipal instituiu programa de incentivo fiscal,
autorizando a concessão de regime especial com
redução de alíquota de ISS para empresas do setor
industrial que se instalassem no Município e gerassem
determinado número de empregos. A Secretaria da
Fazenda, mediante ato administrativo de
enquadramento, concedeu o benefício a empresa que
preencheu os requisitos legais, com vigência de dez
anos. Após três anos, nova gestão constata que a
política não produziu os resultados esperados e decide
extinguir o regime para todos os beneficiários. A
empresa alega direito adquirido à manutenção da
alíquota pelo prazo decenal. A forma correta de extinção
e suas consequências são:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Agente Fazendário - Edital nº 1 PSS |
Q3837875
Direito Financeiro
De acordo com o disposto no art. 62 da Lei de
responsabilidade fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000),
os Municípios somente poderão contribuir para o custeio
de despesas que sejam de competência de outros entes
da Federação quando observarem determinados
requisitos legais.
Assinale a alternativa que apresenta as condições exigidas pela referida Lei:
Assinale a alternativa que apresenta as condições exigidas pela referida Lei:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Agente Fazendário - Edital nº 1 PSS |
Q3837874
Direito Administrativo
Um Agente Fazendário nega pedido de parcelamento de
débito tributário a uma empresa, fundamentando sua
decisão na "ausência de regularidade fiscal da
requerente em outros tributos municipais". A empresa
recorre provando documentalmente que, na data da
decisão, todas as suas certidões estavam regulares. A
Administração, ao rever o ato, alega que, embora o
motivo declarado fosse falso, a negativa poderia ser
mantida com base na discricionariedade administrativa.
À luz da Teoria dos Motivos Determinantes, a decisão
administrativa é:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Agente Fazendário - Edital nº 1 PSS |
Q3837873
Direito Administrativo
No curso de processo administrativo de restituição de
indébito tributário, o contribuinte deixa de apresentar
documento exigido no prazo. Contudo, tal documento já
consta nos arquivos de outro departamento da
Prefeitura. O Agente Fazendário indefere o pedido
alegando preclusão e ausência de prova. Analise a
conduta à luz dos princípios do Processo Administrativo:
I.A decisão fere o princípio da Verdade Material, pois a Administração tem o dever de buscar a realidade dos fatos, não devendo se limitar à verdade formal quando detém meios para elucidar a questão.
II.A conduta viola o princípio do Formalismo Moderado, uma vez que exigir documento que a própria Administração possui configura formalismo excessivo incompatível com a finalidade do processo.
III.A decisão é correta, pois a preclusão temporal é instituto aplicável ao processo administrativo, cabendo ao interessado o ônus de diligenciar a juntada tempestiva das provas que fundamentam sua pretensão.
Está correto o que se afirma em:
I.A decisão fere o princípio da Verdade Material, pois a Administração tem o dever de buscar a realidade dos fatos, não devendo se limitar à verdade formal quando detém meios para elucidar a questão.
II.A conduta viola o princípio do Formalismo Moderado, uma vez que exigir documento que a própria Administração possui configura formalismo excessivo incompatível com a finalidade do processo.
III.A decisão é correta, pois a preclusão temporal é instituto aplicável ao processo administrativo, cabendo ao interessado o ônus de diligenciar a juntada tempestiva das provas que fundamentam sua pretensão.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Agente Fazendário - Edital nº 1 PSS |
Q3837872
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a definição
de área urbana para fins de incidência do IPTU exige a
presença de pelo menos dois dos seguintes
melhoramentos:
I.Meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais.
II.Abastecimento de água.
III.Sistema de esgotos sanitários.
IV.Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para iluminação domiciliar.
V.Escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do imóvel.
É correto o que se afirma em:
I.Meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais.
II.Abastecimento de água.
III.Sistema de esgotos sanitários.
IV.Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para iluminação domiciliar.
V.Escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do imóvel.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Agente Fazendário - Edital nº 1 PSS |
Q3837870
Direito Tributário
Em relação aos impostos incidentes sobre o patrimônio e
suas competências constitucionais, analise as seguintes
afirmativas:
I.O IPTU é de competência municipal e pode ter alíquotas progressivas, de acordo com o valor e uso do imóvel.
II.O IPVA é de competência municipal e incide sobre veículos automotores de qualquer espécie.
III.O ITCMD é de competência estadual e incide sobre transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos.
É correto o que se afirma em:
I.O IPTU é de competência municipal e pode ter alíquotas progressivas, de acordo com o valor e uso do imóvel.
II.O IPVA é de competência municipal e incide sobre veículos automotores de qualquer espécie.
III.O ITCMD é de competência estadual e incide sobre transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Agente Fazendário - Edital nº 1 PSS |
Q3837869
Direito Financeiro
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal) e a Lei nº 4.320/1964, analise
as afirmativas a seguir sobre a Lei Orçamentária Anual
(LOA) e a execução orçamentária municipal:
I.A Lei Orçamentária Anual deve ser compatível com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
II.A Reserva de Contingência é uma dotação orçamentária destinada ao atendimento de passivos contingentes e riscos fiscais imprevistos.
III.A abertura de créditos suplementares depende de autorização legislativa e indicação dos recursos correspondentes.
IV.Os créditos extraordinários, por atenderem despesas urgentes e imprevisíveis, dispensam comunicação ao Poder Legislativo.
É correto o que se afirma em:
I.A Lei Orçamentária Anual deve ser compatível com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
II.A Reserva de Contingência é uma dotação orçamentária destinada ao atendimento de passivos contingentes e riscos fiscais imprevistos.
III.A abertura de créditos suplementares depende de autorização legislativa e indicação dos recursos correspondentes.
IV.Os créditos extraordinários, por atenderem despesas urgentes e imprevisíveis, dispensam comunicação ao Poder Legislativo.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Agente Fazendário - Edital nº 1 PSS |
Q3837868
Direito Tributário
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira,
que relaciona os princípios constitucionais tributários
com suas respectivas definições:
Primeira coluna: princípios
1.Princípio da legalidade.
2.Princípio da irretroatividade tributária.
3.Princípio da anterioridade.
Segunda coluna: definições
(__)Impede a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro da publicação da lei que os criou ou aumentou, salvo as exceções previstas na Constituição.
(__)Garante que o tributo somente pode ser exigido ou aumentado por meio de lei.
(__)Proíbe a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: princípios
1.Princípio da legalidade.
2.Princípio da irretroatividade tributária.
3.Princípio da anterioridade.
Segunda coluna: definições
(__)Impede a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro da publicação da lei que os criou ou aumentou, salvo as exceções previstas na Constituição.
(__)Garante que o tributo somente pode ser exigido ou aumentado por meio de lei.
(__)Proíbe a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
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