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Q699731 Direito Processual Penal
A prisão preventiva
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Q699730 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), são asseguradas aos adolescentes as seguintes garantias:
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Q699729 Direito Processual Penal
O procedimento comum, segundo o Código de Processo Penal, será
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Q699728 Direito Penal
Para que ocorra o concurso de pessoas, são indispensáveis
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Q699727 Direito Penal
A Lei 11.343 / 2006, que trata do crime de posse de drogas para consumo previsto no artigo 28, dispõe que:
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Q699726 Direito Processual Penal
A Lei 11.340/ 2006 (Lei Maria da Penha) dispõe que
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Q699721 Direito Penal
Sobre sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, verifica-se que
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Q699720 Direito Constitucional
Dentre as atribuições do(a) Presidente da República, a Constituição Federal lhe confere um poder regulamentar, o qual
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Q699719 Direito Constitucional
A segurança pública, consoante o disposto na Constituição Federal, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Nesse sentido, tem-se que
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Q699718 Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal, consoante o disposto no art. 101 da Constituição Federal, é composto de onze ministros, divididos em duas turmas e um presidente. Os membros desse Tribunal são escolhidos pelo(a)
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Q699717 Direito Constitucional
A Constituição Federal reconhece na família a base da sociedade, cuja proteção é devida pelo Estado e garantida legal e constitucionalmente. O Supremo Tribunal Federal, como intérprete e guardião da ordem constitucional, manifestou entendimento no sentido de que o conceito de família contido no texto constitucional merece interpretação
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Q699715 Direito Constitucional
No âmbito da proteção aos direitos e garantias fundamentais, especificamente na esfera das garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos, o art. 5º, inciso LXX, da Constituição Federal, instituiu o mandado de segurança coletivo, estabelecendo como legitimados para a sua proposição
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Q699714 Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil garante a liberdade de pensamento, tanto no seu aspecto positivo quanto no negativo. Em razão disso, a livre manifestação do pensamento
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Q699706 Noções de Informática
O LibreOffice Calc é um software que permite a criação e edição de planilhas eletrônicas. Em sua versão 3.6.3.2, na sua configuração padrão em português, é possível criar várias planilhas em um mesmo documento, bem como referenciar células entre essas planilhas. Considerando-se um arquivo em que existam duas planilhas, Planilha1 e Planilha2, tem-se que
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Q699705 Noções de Informática
Os recursos de tratamento de legendas e índices auxiliam no processamento de textos, permitindo, por exemplo, a construção automatizada de sumários e índices de figuras. No LibreOffice Writer, versão 3.6.3.2, na sua configuração padrão em português, tem-se que
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Q699703 Noções de Informática
O entendimento de como o computador é estruturado auxilia no processo de escolha do hardware mais adequado às necessidades do usuário. Sobre especificações e conceitos de componentes e periféricos, tem-se que
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Q699702 Noções de Informática
Ao editar um texto o usuário pode decidir modificar a forma com que os caracteres são apresentados, alternando entre letras maiúsculas e minúsculas. No LibreOffice Writer, versão 3.6.3.2, na sua configuração padrão em português, um dos modos de fazer isso, após se selecionar o texto desejado, é:
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Q699701 História e Geografia de Estados e Municípios

Clima e vegetação são componentes da natureza associados entre si. Por isso, devem ser analisados juntos para que se possa ter uma visão mais real da totalidade e, assim, mais verdadeira do espaço geográfico estudado.

BARBOSA, A. S.; TEIXEIRA NETTO, A.; GOMES, H. Geografia: Goiás-Tocantins. Goiânia: Editora da UFG, 2004, 2. ed. p. 137.

Ao tratar da relação entre clima e vegetação, o texto indica que

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Q699700 História e Geografia de Estados e Municípios

O regime fluvial do Rio Araguaia [...] está condicionado às chuvas tropicais de verão, época em que sua feição se modifica completamente, porque ele transborda e inunda muitas léguas de praias, reabastecendo lagos que secam no inverno, alimenta canais, cria ilhas e muda constantemente de leito, numa procura constante para firmar-se em um canal definitivo.

BARBOSA, A. S.; TEIXEIRA NETTO, A.; GOMES, H. Geografia: Goiás-Tocantins. Goiânia: Editora da UFG, 2004. p. 158.

O texto refere-se ao Rio Araguaia, que é caracterizado por

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Q699698 História e Geografia de Estados e Municípios

A guerra ofensiva perpetrada contra os Avá-Canoeiro durou até a década de 1860 (praticamente 100 anos de conflitos contínuos entre colonos e indígenas), tendo como consequência a redução da população.

PEDROSO, Dulce Madalena. Avá-Canoeiro. In. MOURA, Marlene de Castro Ossami de (Org.). Índios de Goiás: uma perspectiva histórico-cultural. Goiânia: UCG/Kelps/Vieira, 2006. p. 96.

O texto citado refere-se a um importante grupo indígena de Goiás, os Avá-Canoeiro, praticamente dizimados em decorrência da guerra com os colonizadores. O motivo desse conflito é decorrente

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Respostas
521: C
522: C
523: D
524: B
525: A
526: D
527: C
528: D
529: A
530: A
531: D
532: D
533: B
534: C
535: A
536: D
537: A
538: C
539: A
540: C