Foram encontradas 1.773 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1120585 Direito Administrativo
A administração indireta inclui as sociedades de economia mista, cujos agentes são
Alternativas
Q1120584 Direito Administrativo
O processo administrativo pode ser iniciado e impulsionado sem qualquer provocação de particular. Além disso, adota formas simples, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos administrados. Esses critérios, previstos na Lei n.º 9.784/1999, refletem observância, respectivamente, aos princípios
Alternativas
Q1120582 Direito Administrativo
Para aquisição de bens e serviços comuns, isto é, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos por edital, mediante especificações usuais no mercado, a licitação
Alternativas
Q1120581 Direito Administrativo
Quanto à responsabilidade civil por danos causados por seus agentes a terceiros, uma entidade da administração indireta, dotada de personalidade jurídica de direito privado e exploradora de atividade econômica estará sujeita
Alternativas
Q1120092 Direito Processual Penal
De acordo com o entendimento do STF, o uso de algemas
Alternativas
Q1120086 Direito Penal
A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ação judicial é considerada
Alternativas
Q1120084 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, configura crime de fraude em licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente, com prejuízo à fazenda pública,
Alternativas
Q1120083 Direito Penal
Com relação ao tempo e ao lugar do crime, o Código Penal brasileiro adotou, respectivamente, as teorias do(a)
Alternativas
Q1119210 Legislação Estadual
Assinale a opção correta a respeito do prazo prescricional em caso de infração disciplinar cometida por servidor do TJ/PA.
Alternativas
Q1119209 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Para a progressão funcional de servidor nos cargos das carreiras do TJ/PA, considera-se como efetivo serviço a
Alternativas
Q1119204 Administração Pública
Um dos indicadores do índice de eficiência judicial (IE-Jud) é a taxa de congestionamento, cuja finalidade é
Alternativas
Q1119199 Administração Pública

Acerca de accountability, julgue os itens seguintes.

I A obrigação de prestar contas, o uso de boas práticas de gestão e a responsabilização pelos resultados advindos da utilização de recursos públicos integram o conceito de accountability.

II Valores tradicionais presentes na política brasileira, como a prática do clientelismo e o patrimonialismo, favorecem a prática de accountability.

III Os cidadãos fazem jus ao direito de cobrar que os maus gestores sejam responsabilizados por atos praticados com inobservância da lei ou do interesse público.

Assinale a opção correta.

Alternativas
Q1119195 Legislação Federal
No que se refere ao acordo de leniência previsto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1119191 Português

Mantendo-se a coerência e a correção gramatical do texto CG1A1-II, o verbo “aceitar” (Imagem associada para resolução da questão15) poderia ser substituído por

Alternativas
Q1119187 Português
De acordo com o último parágrafo do texto CG1A1-I, um sujeito não engendrado
Alternativas
Q1119186 Português

Cada uma das opções a seguir apresenta uma proposta de reescrita para o seguinte trecho do texto CG1A1-I: “Trata-se de uma condição que comporta riscos, pois, segundo Dufour, desaparece o motivo geracional.” (Imagem associada para resolução da questão33 a 35). Assinale a opção em que a proposta de reescrita apresentada mantém os sentidos originais e a correção gramatical do texto.

Alternativas
Q1119041 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O médico de hospital privado que suspeitar de violência praticada contra pessoa com deficiência deverá notificar

I a autoridade policial.

II o Ministério Público.

III os conselhos dos direitos da pessoa com deficiência.

Assinale a opção correta.

Alternativas
Q1119034 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Servidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo e exercido irregularmente suas atribuições, causando prejuízo ao erário, poderá ser responsabilizado cumulativamente nas esferas
Alternativas
Q1119033 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O reingresso de servidor do TJ/PA na administração pública por decisão administrativa definitiva ocorre por
Alternativas
Respostas
901: A
902: E
903: B
904: B
905: C
906: A
907: B
908: C
909: A
910: C
911: D
912: D
913: D
914: A
915: A
916: B
917: D
918: E
919: B
920: A