Questões de Concurso Comentadas para analista - processual

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Q148495 Noções de Informática
Em relação à Barra de Tarefas do windows XP, podemos dizer que é possível:

1) criar e exibir uma nova barra de ferramentas, associada a uma pasta contendo os aplicativos e as ferramentas desejados.

2) configurar os aplicativos que serão iniciados automaticamente quando o windows iniciar, usando a barra de Inicialização rápida.

3) ocultar a barra de tarefas sempre que o ponteiro do mouse passar mais de cinco segundos sem movimento, através da opção de Ocultar automaticamente a barra de tarefas.

Está(ão) correta(s) apenas:
Alternativas
Q148494 Noções de Informática
Considere as seguintes afirmações acerca dos modos de operação do mouse no windows XP.

1) A partir do painel de controle abrindo o item mouse, na aba geral, é possível alternar entre o modo de clique duplo e o modo de clique simples.
2) No modo de clique duplo, para selecionar um item ou pasta, basta clicar uma vez no item.
3) No modo de clique simples, para iniciar um programa ou abrir uma pasta, basta clicar uma vez no item.

Está(ão) correta(s) apenas:
Alternativas
Q192226 Português
Em "entram na lista negra das entidades de proteção ao crédito" (l. 17), o sintagma em negrito tem a mesma função sintática que o termo destacado em:
Alternativas
Q192213 Direito Constitucional
Carmem Lúcia, servidora da Promotoria de Justiça de Rio das Flores, controla diariamente o recebimento de autos de processos com vista aberta ao MP. Indique a alternativa que apresente hipóteses de medidas judiciais, regularmente propostas, cujos autos de processos em tramitação na Comarca possam ser recebidos por Carmem no gabinete da Promotoria para manifestação do Parquet:
Alternativas
Q192212 Direito Constitucional
Considerando a teoria da Constituição (conceitos, classificações e supremacia), é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q192211 Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Alternativas
Q192210 Direito Constitucional
Acerca da teoria da Constituição (conceitos, classificação e supremacia), é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q192209 Direito Constitucional
Acerca da declaração de inconstitucionalidade por omissão, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q192208 Direito Constitucional
Leia atentamente e responda às questões de 63 a 65.

O Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Campos
requisitou instauração de inquérito policial tendente à
apuração de crime de desobediência, em tese praticado por
Gilmar, diretor da penitenciária estadual de Campos, em
virtude de alegado descumprimento de ordem judicial de
interdição da penitenciária sob sua direção. Inconformado,
Gilmar impetra medida judicial objetivando controlar a
legalidade da instauração do inquérito.


O órgão de execução do Ministério Público dotado de atribuição para adoção da medida referida na questão anterior é:
Alternativas
Q192207 Direito Processual Penal
Leia atentamente e responda às questões de 63 a 65.

O Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Campos
requisitou instauração de inquérito policial tendente à
apuração de crime de desobediência, em tese praticado por
Gilmar, diretor da penitenciária estadual de Campos, em
virtude de alegado descumprimento de ordem judicial de
interdição da penitenciária sob sua direção. Inconformado,
Gilmar impetra medida judicial objetivando controlar a
legalidade da instauração do inquérito.


Julgada procedente a medida judicial de Gilmar, o Ministério Público, inconformado com as questões de direito debatidas, impugnou a decisão proferida, sustentando ter esta contrariado o Código de Processo Penal. A medida judicial empregada pelo MP e o órgão jurisdicional competente para seu processamento e julgamento foram:
Alternativas
Q192206 Direito Processual Penal
Leia atentamente e responda às questões de 63 a 65.

O Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Campos
requisitou instauração de inquérito policial tendente à
apuração de crime de desobediência, em tese praticado por
Gilmar, diretor da penitenciária estadual de Campos, em
virtude de alegado descumprimento de ordem judicial de
interdição da penitenciária sob sua direção. Inconformado,
Gilmar impetra medida judicial objetivando controlar a
legalidade da instauração do inquérito.


A medida judicial e o órgão jurisdicional competente para processamento e julgamento da pretensão de Gilmar são:
Alternativas
Q192204 Legislação Federal
Nos termos da norma legal que disciplina o mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir.

O mandado de segurança cabe quando se trata de:

I - proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus, sempre que, ilegalmente ou com abuso do poder, alguém sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade;

II - ato de que caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independente de caução;

III - despacho ou decisão judicial, quando haja recurso previsto nas leis processuais ou possa ser modificado por via de correção;

IV - ato disciplinar, salvo quando praticado por autoridade incompetente ou com inobservância de formalidade essencial;

V - hipóteses de exercício pleno do poder de polícia pela Administração Pública.

A(s) afirmativa(s) correta(s) é/são somente:
Alternativas
Q192199 Direito Constitucional
A estrutura que define a repartição de competências constitucionais entre os entes federativos opera-se com fundamento no princípio da predominância do interesse. Nesse sentido, a Constituição Federal enumera os serviços públicos a serem prestados pelo ente federado, por si ou por terceiros, nos termos do art. 175 da Constituição Federal. Acerca da competência dos entes federados, é correto afirmar que:
Alternativas
Q192198 Direito Penal
Rodrigo decide assassinar Reinaldo por haver este último acidentalmente pisado em seu pé durante uma micareta e, para tanto, oculta-se atrás de uma banca de jornal situada defronte à empresa em que seu desafeto trabalha, aguardando sua saída para a realização da empreitada criminosa. Ao perceber a aproximação de Reinaldo, Rodrigo subitamente deixa seu esconderijo e, com vontade de matar, efetua, contra aquele primeiro, vários disparos de arma de fogo. Por erro na execução, no entanto, erra o alvo, vindo a acertar Luciane e Eduardo que, casualmente, caminhavam pelo local, matando a primeira e causando ao último, deformidade permanente. Considerando-se NÃO haver assumido os riscos da produção dos resultados efetivamente alcançados, Rodrigo deverá responder pelos seguintes crimes, em concurso:
Alternativas
Q192197 Direito Processual Penal
A ação ou recurso cujo manejo NÃO é permitido ao Ministério Público na sistemática processual-penal vigente é:
Alternativas
Q192196 Direito Penal
Acerca das teorias da culpabilidade, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q192193 Direito Processual Penal
São medidas protetivas de urgência (i) expressamente previstas na Lei nº 11.340/06 em favor da mulher vítima de violência doméstica e (ii) que obrigam o agressor, EXCETO:
Alternativas
Q192192 Direito Penal
Assinale a alternativa que traduz corretamente o conteúdo da expressão injusto penal:
Alternativas
Q192190 Direito Penal
“(...). Uma ordem normativa, na qual uma norma possa ordenar o que a outra pode proibir, deixa de ser ordem e de ser normativa e torna-se uma ‘desordem’ arbitrária. As normas jurídicas não ‘vivem’ isoladas, mas num entrelaçamento em que umas limitam as outras, e não podem ignorar-se mutuamente. Uma ordem normativa não é um caos de normas proibitivas amontoadas em grandes quantidades, não é um depósito de proibições arbitrárias, mas uma ordem de proibições, uma ordem de normas, um conjunto de normas que guardam entre si uma certa ordem, que lhes vem dada por seu sentido geral: seu objetivo final, que é evitar a guerra civil (a guerra de todos contra todos, bellum omnium contra omnes) (Welzel). Esta ordem mínima, que as normas devem guardar entre si, impede que uma norma proíba o que a outra ordena, como também impede que uma norma proíba o que a outra fomenta. A lógica mais elementar nos diz que o tipo não pode proibir o que o direito ordena e nem o que ele fomenta”
(Zaffaroni, Eugenio Raul, e Pierangeli, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral, 4ª edição. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2002, p. 458).

À luz da posição doutrinária expressa no excerto acima, a ferramenta apta a viabilizar a formação de correto juízo de valor acerca de eventual tipicidade penal de determinada conduta é:
Alternativas
Q192188 Direito Processual Penal
Considerando-se a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal Brasileiro no tocante à prova testemunhal, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
961: A
962: E
963: B
964: A
965: A
966: D
967: C
968: C
969: C
970: A
971: D
972: A
973: A
974: D
975: C
976: C
977: E
978: B
979: E
980: C