A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue o próximo item.

A obtenção de recursos para a recuperação de águas poluídas destinadas ao abastecimento das unidades habitacionais periféricas e à dessedentação animal é um dos pressupostos legais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue o próximo item.

As diretrizes específicas por bioma deverão ser estabelecidas antes da implementação da Política Nacional da Biodiversidade.

A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue o próximo item.

O pagamento da participação do proprietário do solo nos resultados da lavra de recursos minerais será efetuado mensalmente.

A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue o próximo item.

Desde que não cause sofrimento desnecessário, é lícito, nos programas de profilaxia da raiva no Espírito Santo, sacrificar animais com método não preconizado pela OMS.

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, julgue o item subsequente.

Inicia-se a ação de apuração de infração ambiental com a notificação da lavratura do auto ao infrator.

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, julgue o item subsequente.

Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental e a apresentação do RIMA, o município deverá, obrigatoriamente, realizar audiência pública para informação sobre o projeto e seus impactos ambientais.  

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, julgue o item subsequente.

Em caso de responsabilidade de pessoa jurídica por dano ao meio ambiente, a lei permite a aplicação cumulativa de pena de multa e pena restritiva de direitos. 

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, julgue o item subsequente.

A alteração adversa das características do meio ambiente caracteriza a degradação da qualidade ambiental.

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, julgue o item subsequente.

De acordo com Resolução do COEMA, é lícito ao órgão ambiental competente conceder dispensa de licenciamento ambiental para atividades elencadas em seu anexo. 

Julgue o próximo item, relativo à sinalização na usina de beneficiamento.

Deve haver, no mínimo, um sinal audível e visível a todos os operários pelo menos 20 min antes da movimentação efetiva de equipamentos que ofereçam risco, quando do acionamento da usina de beneficiamento.

Com relação às vistorias realizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), julgue o item seguinte.

As vistorias realizadas pela ANM, no exercício da fiscalização dos trabalhos de pesquisa e lavra de que trata o Código de Mineração, são custeadas pelo governo federal.

Acerca do uso e da gestão de recursos hídricos e do planejamento e desenvolvimento de mina, julgue o item que se segue. 

No caso da ausência de uso por cinco anos consecutivos, a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente.

Acerca do uso e da gestão de recursos hídricos e do planejamento e desenvolvimento de mina, julgue o item que se segue. 

O planejamento e o desenvolvimento de mina a céu aberto devem contar com mapas que contenham representação completa com amarração topográfica de todas as áreas em lavra, mineradas, da localização e de sistemas de disposição de estocagem de solo vegetal, material estéril, produtos, rejeitos sólidos e líquidos.

Julgue o item a seguir, relativo a lavra subterrânea.

Em uma mina subterrânea em operação, cada nível deve se comunicar, obrigatoriamente, com o mínimo de duas saídas distintas, exceto durante a fase de abertura de poços, planos inclinados, chaminés e galerias, e desde que já esteja prevista a execução de uma segunda via de saída.

Julgue o item a seguir, relativo a lavra subterrânea.

A lavra subterrânea por meio de realces autoportantes deve ser utilizada quando houver grande continuidade e homogeneidade da qualidade do minério explorado. Essa modalidade de lavra inclui técnicas como câmaras e pilares, subníveis e recuo por crateras verticais (VCR). 

Com relação à lavra a céu aberto, julgue o item subsequente.

Na lavra a céu aberto, o empreendimento deve possuir obrigatoriamente um acervo de plantas que, em conjunto, contemplem cotas nos pontos significativos, como no limite superior e inferior dos cortes na cobertura e no minério, em distâncias inferiores a 200 m.  

Com relação à lavra a céu aberto, julgue o item subsequente.

É obrigatório o uso de cinto de segurança nos serviços em taludes, nos limites exteriores e nas faces das bancadas, em plataformas e em outros pontos com riscos de queda, do tipo paraquedista, preso a cabo de segurança, além de outros EPI, quando o serviço exigido for realizado em altura superior a 2 m.

Com relação à lavra a céu aberto, julgue o item subsequente. 

A lavra em tiras (strip mining) envolve a dragagem de depósitos do tipo placer, sejam eles naturais ou artificiais.

À luz do que dispõe a legislação quanto à perfuração e ao desmonte de rochas, julgue o próximo item.

Apenas ferramentas que não originem faíscas, fagulhas ou centelhas devem ser usadas para abrir recipientes de material explosivo ou para fazer furos nos cartuchos de explosivos. 

À luz do que dispõe a legislação quanto à perfuração e ao desmonte de rochas, julgue o próximo item. 

O desmonte com explosivo é permitido até o limite máximo de 8% em volume de metano no ar.