Questões de Concurso Comentadas para promotor de justiça

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Q1767753 Direito Penal
No que diz respeito à Lei nº 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento, assinale a opção CORRETA:
Alternativas
Q1767752 Direito Penal
Com relação aos aspectos penais da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a assertiva CORRETA:
Alternativas
Q1767751 Legislação de Trânsito
Acerca dos crimes de trânsito, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1767750 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa CORRETA, entre as seguintes assertivas relacionadas aos crimes relacionados à criança e ao adolescente:
Alternativas
Q1767749 Direito Ambiental
Marque a alternativa correta, com relação aos crimes ambientais:
Alternativas
Q1767748 Direito Penal Militar
Com relação ao Direito Penal e Processual Militar, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1767744 Direito Penal
Sobre AS CIRCUNSTÂNCIAS DO PROCESSO TRIFÁSICO DE APLICAÇÃO DA PENA (art. 68 do CP), é POSSÍVEL DIZER que:
Alternativas
Q1767743 Direito Penal
No tocante aos CRIMES PREVISTOS NA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL, de acordo com a JURISPRUDÊNCIA MAIS RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, é CERTO afirmar que:
Alternativas
Q1767742 Direito Penal
No que diz respeito aos CRIMES EM ESPÉCIE, levando em consideração as COMPREENSÕES MAIS ATUALIZADAS DO STJ, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q1767741 Direito Penal
Quanto às TEORIAS DO CRIME, pode-se ASSEVERAR que:
Alternativas
Q1767740 Direito Penal
A respeito de CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, conforme o STJ, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1767739 Direito Penal
Em relação às CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE, é possível ASSEGURAR que:
Alternativas
Q1767736 Direito Penal
Em matéria de CRIMES MONOSSUBJETIVOS, QUANDO COMETIDOS POR MAIS DE UM AGENTE, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1767735 Direito Penal
Para a CULPABILIDADE NORMATIVA, adotada em nosso sistema penal:
Alternativas
Q1767734 Direito Penal
O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO:
Alternativas
Q1788382 Direito Constitucional
No Brasil, após a promulg ação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equivalentes às
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Q1788370 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um médico atendeu em seu consultório uma criança que apresentava fraturas e hematomas por todo o corpo e alegava maus-tratos. A criança estava acompanhada de seu responsável e, por isso, o médico decidiu não comunicar à autoridade competente os maus-tratos contra a criança.
Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta do médico
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Q1788369 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder familiar é competência
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Q1788364 Direito Constitucional
Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988
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Q1788363 Direito Tributário
     João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam sido informadas no leilão.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre
Alternativas
Respostas
4321: B
4322: A
4323: D
4324: C
4325: B
4326: E
4327: D
4328: D
4329: B
4330: D
4331: D
4332: C
4333: B
4334: A
4335: C
4336: B
4337: D
4338: E
4339: C
4340: C