Gabarito: Errado

Interpretação e legislação: O tema aborda política cultural e o acesso público a espaços culturais no Estado de Santa Catarina. A Constituição Estadual de 1989, em seu Art. 170, IX, estabelece que é dever do Estado promover a abertura dos equipamentos públicos para as atividades culturais.

Fundamentação legal:
“Art. 170, IX – abertura dos equipamentos públicos para as atividades culturais.”
Portanto, a afirmação da questão está em desacordo com a norma, pois inverte a regra constitucional.

Tema central: O ponto central é a garantia do acesso democrático à cultura e ao aproveitamento de espaços públicos para manifestação cultural. O aluno deve perceber que a Constituição Estadual incentiva, e não veda, tal acesso.

Exemplo prático: Imagine um grupo teatral que pede à administração pública o uso de um auditório escolar em final de semana para apresentar peça cultural aberta ao público. Segundo a Constituição Catarinense, o Estado deve permitir a abertura desse espaço para a finalidade cultural.

Justificativa: A alternativa é errada pois contraria texto expresso da Constituição do Estado. O artigo 170, inciso IX, determina expressamente a abertura dos equipamentos públicos para atividades culturais.

Pegadinha: Atenção à negação no enunciado: muitos candidatos, por associar o incentivo cultural à vedação de uso do espaço público, podem ser levados ao erro. Fique atento ao sentido das palavras ("veda" x "promove").

Conselho de prova: Sempre leia atentamente o comando da questão e as palavras que indicam proibição ou obrigação. O conhecimento literal da Constituição, especialmente em temas locais, é fundamental para evitar erros por pegadinha.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Art. 173. Parágrafo único. A política cultural de Santa Catarina será definida com ampla participação popular, baseada nos seguintes princípios:

IX - abertura dos equipamentos públicos para as atividades culturais;

Fonte: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/constituicao_estadual_1989.html

Permite

Abraços

• Não veda!
• Embora e concursos públicos não combinam!
• alternativa ponderada

Abraços