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Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914162
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao cabimento do agravo de instrumento no Código de
Processo Civil, não cabe agravo de instrumento em face da
decisão interlocutória no processo de conhecimento que versar
sobre
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914161
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a competência no Código de Processo Civil, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914160
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Direito Processual brasileiro possui diversos instrumentos para
a tutela coletiva de direitos.
Sobre as ações coletivas, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914159
Direito Civil
Shirley e Henrique, universitários, os dois com 19 anos, tiveram
uma filha, fruto de um rápido namoro.
Após o nascimento de Kátia, Shirley estabeleceu união estável
com sua amiga de infância Carla, próspera e jovem empresária,
com quem reside junto com sua filha.
Shirley, embora trabalhe, não aufere renda suficiente para o
sustento de Kátia, que não recebe qualquer contribuição de
Henrique, visto que desempregado.
Inconformada por não contar com Henrique na divisão das
despesas de Kátia, Shirley resolve propor ação de alimentos em
face dos avós paternos da criança, já que não conta com a ajuda
de seus falecidos pais.
Quanto ao pedido de alimentos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914158
Direito Civil
Luís e Alexandre são proprietários de terrenos vizinhos.
Aproveitando-se da ausência de Alexandre, que foi residir no
exterior, Luís, um dia após a partida de Alexandre, invade parte
do imóvel vizinho e lá passa a cultivar verduras.
Após nove meses, Alexandre retorna de férias ao Brasil e
encontra o terreno invadido.
Quanto à retomada do imóvel, Alexandre
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914154
Legislação Federal
Com o objetivo de ampliar sua atuação na prestação de
determinado serviço público de contornos assistenciais, o
Município Alfa realizou chamamento público para selecionar as
organizações da sociedade civil com as quais celebraria ajustes
para esse fim. Acresça-se que nesses ajustes haveria previsão de
transferência de recursos públicos para tais organizações.
A partir da sistemática estabelecida na Lei nº 13.019/14, é
correto afirmar que o referido ajuste, a ser celebrado com os
entes do terceiro setor, tem a natureza jurídica de
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914153
Direito Administrativo
Ernesto, titular de cargo de provimento efetivo, é vigia de uma
repartição pública municipal. Sensibilizado com a penúria
financeira de Antônio, seu amigo de infância, deixou a repartição
aberta para que este último, durante a noite, pudesse subtrair
dois computadores do local. Antônio realizou a subtração e,
apesar de sua insistência, Ernesto se recusou a ficar com um dos
computadores subtraídos.
Considerando a sistemática estabelecida na Lei nº 8.429/92,
assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914152
Direito Administrativo
Considere a seguinte narrativa, dividida em seis partes:
(1) a União, o Estado Alfa e cinco Municípios localizados em seu
território decidiram formar um consórcio público, (2) sob a forma
de associação privada, (3) para a organização de um evento
esportivo de grandes proporções. Para tanto, (4) esses entes
federados celebraram protocolo de intenções, (5) o qual foi
ratificado por cada Chefe do Poder Executivo, sendo considerado
como celebrado o contrato de consórcio público. Ainda foi
previsto que (6) a assembleia geral é a instância máxima do
consórcio público.
À luz da narrativa acima e do disposto na Lei nº 11.107/05, que dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos, é correto afirmar que estão juridicamente corretas as partes
À luz da narrativa acima e do disposto na Lei nº 11.107/05, que dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos, é correto afirmar que estão juridicamente corretas as partes
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914151
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
João, aluno do ensino fundamental da rede municipal de ensino,
sofre de uma doença degenerativa que acarreta diminuição de
sua acuidade visual e auditiva. Apesar da gravidade do problema,
praticamente inviabilizando a sua participação nas aulas, ele
pode ser facilmente contornado com a utilização de certo
equipamento disponível no mercado, o qual sua família não tem
condições financeiras de adquirir.
Considerando a disciplina estabelecida pela Lei nº 13.146/15
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar que o
referido equipamento é uma modalidade de
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914150
Direito Administrativo
O Chefe do Poder Executivo do Município Alfa decidiu construir
um restaurante popular com o objetivo de facilitar o acesso, da
população de baixa renda, ao direito social à alimentação. Sua
assessoria, para viabilizar a realização do projeto, identificou a
existência das seguintes áreas pertencentes ao Poder Público: (1)
uma praça pública; (2) um edifício que abriga uma repartição
pública estadual em funcionamento; (3) um edifício abandonado,
que décadas atrás abrigava uma repartição pública estadual; (4)
um cemitério público; e (5) uma grande loja alugada para uma
revendedora de automóveis.
Ao ser informado do levantamento realizado por sua assessoria,
o chefe do Poder Executivo determinou que fosse anunciado à
população que o restaurante popular funcionaria em um dos
bens de uso especial indicados, sendo que o Município adotaria
as medidas de adaptação e desafetação necessárias.
Considerando a classificação dos bens públicos e a determinação
do Chefe do Poder Executivo, o restaurante somente poderá,
teoricamente, funcionar nas áreas
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914149
Direito Administrativo
Após ser informado pelo órgão competente sobre a necessidade
de a Administração Pública adquirir determinados materiais de
escritório, o Diretor de Licitações informou que os bens poderiam
ser adquiridos com o uso de modalidade de licitação.
Essa modalidade de licitação permite a participação de
interessados cadastrados ou que atendam a todas as exigências
para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do
recebimento das propostas.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 8.666/93, essa
modalidade é
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914148
Direito Administrativo
João tomou posse no cargo de agente administrativo, de
provimento efetivo, após regular aprovação em concurso público
de provas. Como o seu objetivo era o de alcançar a estabilidade
no cargo, procurou um advogado e solicitou informações a
respeito dos requisitos a serem preenchidos para que tal venha a
ocorrer. À luz da narrativa acima e dos requisitos estabelecidos pela
ordem jurídica, o advogado respondeu corretamente que João
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914147
Direito Administrativo
O órgão competente do Município Delta, no exercício de suas
atividades regulares, constatou que a Distribuidora de Alimentos
Kapa não estava acondicionando os alimentos que distribuía com
estrita observância da disciplina estabelecida em regulamento do
Chefe do Poder Executivo, o qual fora editado em harmonia com
a lei de regência. Como os alimentos estavam expostos às
intempéries do tempo, foram inutilizados, apesar da resistência
do sócio-gerente da Distribuidora, sendo aplicada a multa
prevista em lei.
Considerando a narrativa acima, assinale a opção que indica a
natureza e as características de todos os atos praticados, bem
como a espécie do poder desempenhado.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914146
Direito Administrativo
O Município Beta celebrou contrato administrativo de trato
sucessivo com a sociedade empresária Ômega, tendo previsto, na
cláusula 22.3, que, na periodicidade indicada, o preço pactuado
seria acrescido de percentual equivalente à inflação acumulada
no período, tomando-se por base o índice oficial indicado.
Considerando à sistemática legal vigente, a cláusula 22.3 é
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914145
Direito Administrativo
A Lei nº 123/2018, do Estado Alfa, disciplinou a atuação de certo
órgão público, composto por dez agentes, que seria competente
para definir, pelo voto da maioria dos seus membros, as políticas
públicas a serem adotadas em determinada área temática, as
quais seriam necessariamente promovidas pelo Secretário de
Estado competente.
À luz da classificação dos órgãos públicos, o referido órgão é
considerado
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Provas:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Administrador de Rede
|
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
FGV - 2018 - MPE-AL - Auditor do Ministério Público |
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Desenvolvimento de Sistemas |
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Administrador de Banco de dados |
FGV - 2018 - MPE-AL - Contador do Ministério Público |
FGV - 2018 - MPE-AL - Engenheiro Civil |
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Comunicação Social |
FGV - 2018 - MPE-AL - Assistente Social |
FGV - 2018 - MPE-AL - Psicólogo |
FGV - 2018 - MPE-AL - Biblioteconomista |
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Gestão Pública |
Q913558
Legislação do Ministério Público
Leia o fragmento a seguir.
“Cada membro do MP representa o órgão todo, porque o interesse do qual é titular é coletivo e não de uma individualidade concreta. Sendo indisponível o interesse representado pelo Ministério Público, a não fixação de membro (a não ser por distribuição interna e vulnerável do serviço) significa a natureza da totalidade homogênea do Órgão”.
O fragmento lido trata do princípio
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Provas:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Administrador de Rede
|
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
FGV - 2018 - MPE-AL - Auditor do Ministério Público |
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Desenvolvimento de Sistemas |
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Administrador de Banco de dados |
FGV - 2018 - MPE-AL - Contador do Ministério Público |
FGV - 2018 - MPE-AL - Engenheiro Civil |
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Comunicação Social |
FGV - 2018 - MPE-AL - Assistente Social |
FGV - 2018 - MPE-AL - Psicólogo |
FGV - 2018 - MPE-AL - Biblioteconomista |
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Gestão Pública |
Q913557
Legislação do Ministério Público
A todas as infrações listadas a seguir cabe pena de advertência ao
membro do Ministério Público comprovadamente faltoso, à
exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Provas:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Administrador de Rede
|
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
FGV - 2018 - MPE-AL - Auditor do Ministério Público |
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Desenvolvimento de Sistemas |
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Administrador de Banco de dados |
FGV - 2018 - MPE-AL - Contador do Ministério Público |
FGV - 2018 - MPE-AL - Engenheiro Civil |
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Comunicação Social |
FGV - 2018 - MPE-AL - Assistente Social |
FGV - 2018 - MPE-AL - Psicólogo |
FGV - 2018 - MPE-AL - Biblioteconomista |
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Gestão Pública |
Q913556
Direito Administrativo
Com relação à revisão de processo disciplinar, analise as afirmativas a seguir.
I. Pode ser arguida a qualquer tempo, unicamente pelo servidor que foi punido, apenas para justificar sua inocência ou abrandar a pena que lhe foi aplicada.
II. O interessado questionará os mesmos fatos já examinados quando da instauração do processo disciplinar, vedada a inovação, com o intuito de rever a punição imposta.
III. O julgamento da revisão do processo disciplinar caberá à comissão formada por agentes públicos de autoridade hierárquica superior à daquele que aplicou a penalidade.
Está incorreto o que se afirma em
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Provas:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Administrador de Rede
|
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
FGV - 2018 - MPE-AL - Auditor do Ministério Público |
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Desenvolvimento de Sistemas |
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Administrador de Banco de dados |
FGV - 2018 - MPE-AL - Contador do Ministério Público |
FGV - 2018 - MPE-AL - Engenheiro Civil |
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Comunicação Social |
FGV - 2018 - MPE-AL - Assistente Social |
FGV - 2018 - MPE-AL - Psicólogo |
FGV - 2018 - MPE-AL - Biblioteconomista |
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Gestão Pública |
Q913555
Direito Constitucional
Manuel de Souza, idoso e pobre, necessita de medicamento de
uso continuado e controlado para se tratar de doença diagnostica
por médico do SUS. A medicação não faz parte das Relações
Nacional e Municipal de Medicamentos Essenciais, mas Manuel
precisa ter o remédio para recuperar sua saúde. Desta forma
recorreu ao Poder Judiciário, acionando o Município de Maceió.
Sobre o caso narrado, conforme os princípios inseridos na Carta
Magna Estadual, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Provas:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Administrador de Rede
|
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
FGV - 2018 - MPE-AL - Auditor do Ministério Público |
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Desenvolvimento de Sistemas |
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Administrador de Banco de dados |
FGV - 2018 - MPE-AL - Contador do Ministério Público |
FGV - 2018 - MPE-AL - Engenheiro Civil |
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Comunicação Social |
FGV - 2018 - MPE-AL - Assistente Social |
FGV - 2018 - MPE-AL - Psicólogo |
FGV - 2018 - MPE-AL - Biblioteconomista |
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Gestão Pública |
Q913542
Português
Texto associado
TEXTO 1
OPORTUNISMO À DIREITA E À ESQUERDA
Numa democracia, é livre a expressão, estão garantidos o direito de reunião e de greve, entre outros, obedecidas leis e regras, lastreadas na Constituição. Em um regime de liberdades, há sempre o risco de excessos, a serem devidamente contidos e seus responsáveis, punidos, conforme estabelecido na legislação.
É o que precisa acontecer no rescaldo da greve dos caminhoneiros, concluídas as investigações, por exemplo, da ajuda ilegal de patrões ao movimento, interessados em se beneficiar do barateamento do combustível.
Sempre há, também, o oportunismo político-ideológico para se aproveitar da crise. Inclusive, neste ano de eleição, com o objetivo de obter apoio a candidatos. Não faltam, também, os arautos do quanto pior, melhor, para desgastar governantes e reforçar seus projetos de poder, por mais delirantes que sejam. Também aqui vale o que está delimitado pelo estado democrático de direito, defendido pelos diversos instrumentos institucionais de que conta o Estado – Polícia, Justiça, Ministério Público, Forças Armadas etc.
A greve atravessou vários sinais ao estrangular as vias de suprimento que mantêm o sistema produtivo funcionando, do qual depende a sobrevivência física da população. Isso não pode ser esquecido e serve de alerta para que as autoridades desenvolvam planos de contingência.
O Globo, 31/05/2018.
A frase a seguir que apresenta uma forma de voz passiva é:
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