Questões de Concurso Comentadas para trt - 5ª região (ba)

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Q1993025 Direito Penal
Marília viajava com a família em seu automóvel com destino ao litoral, ocasião em que foi parada por um policial rodoviário em uma blitz. Ao constatar que um dos faróis do veículo não estava funcionando, o policial exigiu de Marília certa quantia em dinheiro para que não a multasse. Diante da situação hipotética acima descrita, o policial praticou, em tese,
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Q1993024 Direito Penal
Porfírio encontrava-se em um ponto de ônibus aguardando a condução para retornar à sua residência, quando foi abordado por Flávio e Eduardo que, armados, anunciaram o assalto. No momento em que Flávio começa a subtrair os pertences de Porfírio, este reage, entrando em luta corporal com os criminosos, ocasião em que é alvejado por um disparo de arma de fogo disparado por Eduardo, morrendo no local. Flávio e Eduardo fogem na sequência sem nada subtraírem da vítima. Diante do caso hipotético acima mencionado, Flávio e Eduardo praticaram, em tese, o(s) crime(s) de 
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Q1993023 Direito Processual Penal
De acordo com o que dispõe a Lei nº 9.099/1995,  
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Q1993022 Direito Penal
Aquele que se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, comete, em tese, o crime de
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Q1993021 Direito Penal
João, no intervalo do almoço, comenta maliciosamente com José, seu colega de trabalho em uma empresa privada, que Jéssica, conhecida de ambos por trabalhar no mesmo local, recebe, toda noite, quando seu marido está trabalhando, a visita de um outro homem em sua casa. A notícia se espalha na empresa, chegando ao conhecimento de Jéssica, que descobre de quem partiu a origem da fofoca. Diante do caso hipotético em questão, e do que dispõe o Código Penal, João 
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Q1993020 Segurança e Transporte
Um dignitário, por algum motivo de força maior, compareceu a um evento com apenas um agente de segurança. Nesse caso, o único agente de segurança deverá adotar a seguinte providência: 
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Q1993019 Direito Penal
Júnior, jovem de 19 anos, decide subtrair a quantia de R$ 2.000,00 de seu pai, Edgar, de 52 anos, aproveitando-se do fato de ele estar, naquela noite, distraído em outro cômodo da residência em que coabitam, assistindo a uma partida de futebol. Diante da situação hipotética acima descrita, e de acordo com o que estabelece o Código Penal, Júnior 
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Q1993017 Direito Penal
Abigail, servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho, resolveu subtrair para si duas impressoras instaladas em seu local de trabalho, patrimônio do tribunal. Para tanto, convenceu seu namorado, Pablo, desempregado, a acompanhá-la na cena do crime. Após o término do expediente, valendo-se da facilidade que seu cargo lhe proporcionava, Abigail se identificou na portaria do tribunal informando que precisava buscar alguns pertences pessoais que havia esquecido na repartição onde trabalha, tendo o seu acesso sido autorizado pelos funcionários da segurança. Dando continuidade ao seu intento criminoso, Abigail, conhecedora das instalações do local e da estrutura do prédio, subtraiu as referidas impressoras e as entregou pela janela para Pablo que aguardava do lado de fora do prédio. Na sequência, ele colocou as impressoras no interior de seu veículo, evadindo-se do local. Abigail, logo em seguida, consegue sair do tribunal sem despertar qualquer suspeita. Ocorre, contudo, que o crime é descoberto, após a checagem de rotina das câmeras de segurança instaladas no local, ocasião em que a polícia foi acionada, vindo a deter os criminosos. Diante do caso hipotético acima descrito, e à luz do ordenamento jurídico nacional, 
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Q1993016 Direito Penal
Olímpio, delegado de polícia, com o fim de proteger seu amigo Erasmo, por quem tinha grande afeto, deixou de atender à requisição do membro do Ministério Público no sentido de determinar a instauração de inquérito policial para apurar eventual prática de crime por parte de Erasmo. Diante da situação hipotética acima mencionada, de acordo com o ordenamento jurídico, Olímpio praticou, em tese, o crime de 
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Q1993015 Direito Penal
Laio, ao receber a notícia de sua mulher, Jocasta, de que seria pai, foi consultar uma vidente para saber sobre o destino de seu futuro filho. Ao receber a informação de que a criança traria grande infelicidade para o casal, Laio, assim, que seu filho nasceu, veio a deixá-lo na porta de uma residência simples situada na periferia da cidade. Momentos depois, a criança foi resgatada pelo morador da referida residência com sua saúde e integridade física preservadas. Considerando a situação narrada, Laio, em tese, deve ser responsabilizado pelo crime de
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Q1993014 Direito Digital
Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a atividade de tratamento de dados pessoais deverá observar o princípio
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Q1993010 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, NÃO é considerado cargo de direção do Tribunal a
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Q1992998 Português
Atenção: Leia o trecho da crônica “Retrato de velho”, de Carlos Drummond de Andrade, para responder à questão.



(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. A bolsa e a vida. São Paulo: Companhia das Letras, 2012)
Em o velho está sempre bulindo nas plantas, dando ordens, contrariando instruções do dono. (1º parágrafo), o verbo sublinhado está empregado na acepção de
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Q1992443 Contabilidade Geral
No dia 01/01/20X1 a empresa XYZ S.A. aplicou R$ 560.000 em ativos financeiros. Em conformidade com o Pronunciamento Técnico CPC 48, tais aplicações foram classificadas da seguinte forma: 
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No dia 31/12/20X1 o valor justo dos títulos no mercado eram:
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Os valores em Reais (R$) que devem ser apresentados como saldo das aplicações financeiras no Balanço Patrimonial de 31/12/20X1 e como receita financeira na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) de 20X1 são, respectivamente:

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Q1992441 Contabilidade Geral
A empresa Spitz S.A. possuía alguns processos judiciais em andamento, cujas informações são dadas a seguir. 
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O valor em Reais (R$) que a empresa Spitz S.A. deve reconhecer no resultado de 20X1 e no Balanço Patrimonial de 31/12/20X1 são, respectivamente: 
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Q1992439 Contabilidade Geral
A empresa ABC apresentou as seguintes demonstrações contábeis (Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício) para o ano de 20X1:
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Informações adicionais:
− Não houve contratação de novos empréstimos, e tampouco pagamento do empréstimo existente.
− Tanto a venda do terreno quanto a aquisição de equipamentos foram feitas a vista.
O valor em Reais (R$) correspondente ao total do fluxo de caixa das atividades operacionais, para o ano de 20X1 da empresa ABC, é: 
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Q1992438 Contabilidade Geral
A empresa Concursos S.A. divulgou sua Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) para o ano fiscal de 20X1 conforme abaixo: 
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Informações adicionais:
− Incidência de ICMS (alíquota: 18%), tanto na compra quanto na venda de mercadorias.
− O lucro apurado em 20X1 foi retido por meio da constituição de reservas. Não houve distribuição de lucros durante o período.
− Os empregados são funcionários próprios da empresa.
O valor em Reais (R$) correspondente ao valor adicionado total a distribuir, apresentado na Demonstração do Valor Adicionado (DVA) da empresa Concursos S.A, para o exercício fiscal de 20X1, foi:

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Q1992435 Direito Administrativo
O direito da Administração de anular os atos administrativos que praticar e dos quais decorram efeitos favoráveis para os destinatários 
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Q1992432 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
As contas do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho são
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Q1992428 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, se o relatório resumido de execução orçamentária indicar que a execução da receita poderá não propiciar o cumprimento da meta fiscal, torna-se possível nos termos
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Respostas
621: D
622: A
623: E
624: A
625: B
626: C
627: C
628: A
629: D
630: C
631: C
632: D
633: A
634: D
635: E
636: A
637: B
638: E
639: B
640: D