Conforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, julgue o próximo item. 

Não havendo interessados em um primeiro procedimento de licitação para a alienação de bens imóveis, pode-se, de forma justificada e após reavaliação da estratégia de alienação, realizar segundo procedimento de licitação, com desconto de até 25% sobre o limite inferior da avaliação dos itens. 

Julgue o item a seguir, referente às atividades finalísticas e oportunidades de negócios, consoante o RLCC. 

O compartilhamento de infraestruturas, o incentivo à inclusão tecnológica, o retorno econômico-financeiro e o acesso a soluções melhores e inovadoras constituem critérios para a definição de oportunidades de negócio da Embrapa. 

Julgue o item a seguir, referente às atividades finalísticas e oportunidades de negócios, consoante o RLCC. 

Para o exercício direto de atividade finalística da Embrapa, devem-se aplicar os dispositivos do RLCC referentes às contratações e aos procedimentos de licitação. 

Julgue o item a seguir, referente às atividades finalísticas e oportunidades de negócios, consoante o RLCC. 

Na definição das oportunidades de negócio da Embrapa, deve ser observado ao menos um dos seguintes requisitos: que a avença esteja relacionada com o desempenho de atribuições inerentes aos respectivos objetos sociais das empresas envolvidas; ou que haja a demonstração da vantagem comercial para a estatal. 

Considerando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o item subsequente.

Quando da utilização de parecer referencial da assessoria jurídica, o setor competente pela condução do processo licitatório deve atestar a compatibilidade entre o caso concreto e os seus termos, mediante o denominado atestado de conformidade.

Considerando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o item subsequente.

Uma das diretrizes preconizadas no RLCC é a busca da verdade material, em especial na realização de pesquisa de preços e nos processos de contratação direta por inexigibilidade de licitação. 

Considerando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o item subsequente.

Nos processos de licitação e contratação direta e nos instrumentos congêneres, as unidades da Embrapa localizadas no Distrito Federal submetem-se às decisões do Tribunal de Contas do Distrito Federal, ao passo que as localizadas nas demais unidades federativas sujeitam-se às decisões dos respectivos tribunais de contas estaduais.

Com relação ao Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS), julgue o próximo item. 

O uso do SIADS é obrigatório aos órgãos e às entidades da administração pública federal direta, mas facultativo às respectivas autarquias e fundações públicas, bem como às empresas estatais dependentes. 

Acerca do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), julgue o item que se segue. 

O subsistema de comunicação do SIASG denominado Comunica é utilizado para emitir orientações, comunicações, solicitações e atualizações de assuntos aos usuários do SIASG em nível nacional.

Acerca do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), julgue o item que se segue. 

O SIASG congrega instrumentos, informatizados ou não, que possibilitam o funcionamento eficiente e dinâmico dos processos de logística governamental, tais como os submódulos de Compras Públicas, o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens e o Sistema de Manutenção Veicular Nacional. 

Acerca do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), julgue o item que se segue. 

O Subsistema de Preços Praticados (SISPP) do SIASG tem como finalidade permitir à administração tornar pública sua intenção de realizar pregão ou concorrência para registro de preços com a participação de outros órgãos governamentais que tenham interesse em contratar o mesmo objeto.

Julgue o item subsequente, acerca do Sistema de Serviços Gerais (SISG). 

No âmbito do SISG, os órgãos setoriais representam as unidades incumbidas da execução das atividades a ele afetas nas autarquias e fundações públicas.

Julgue o item subsequente, acerca do Sistema de Serviços Gerais (SISG). 

O SISG tem por finalidade fomentar o uso compartilhado de soluções, técnicas e metodologias, com vistas a uma maior interação entre usuários para o desenvolvimento integrado das atividades relacionadas à administração de edifícios, material, transporte, entre outros. 

Julgue o item subsequente, acerca do Sistema de Serviços Gerais (SISG). 

Ao órgão central do SISG compete normatizar a utilização de soluções informatizadas para o funcionamento das atividades governamentais relacionadas aos temas de abrangência do referido sistema. 

Julgue o próximos item, a respeito de incorporação, movimentação e inventário de bens. 

Para a movimentação de bem patrimonial por motivo de aposentadoria de funcionário de empresa pública federal, o bem ficará na posse do aposentado até que um novo funcionário seja contratado em seu lugar, formalizando-se, então, a transferência, mediante os documentos guia de transferência de material e termo de responsabilidade, que deverão ser preenchidos e assinados pelo novo funcionário responsável. 

Julgue o próximos item, a respeito de incorporação, movimentação e inventário de bens. 

O inventário de bens patrimoniais da empresa consiste na verificação ou confirmação da existência deles, desconsiderando-se aqueles que estejam à disposição de outras entidades, por serem regidos por contrato de comodato. 

Julgue o próximos item, a respeito de incorporação, movimentação e inventário de bens. 

Os procedimentos de levantamento físico, contagens e conferências dos bens patrimoniais e materiais em uma organização ultrapassam os limites dos seus almoxarifados e depósitos internos e externos. 

Acerca da indicação de marca e do sistema de registro de preços, julgue o item que se segue. 

No momento da preparação das contratações e nos procedimentos de licitações no âmbito da Embrapa, o anteprojeto, o projeto básico ou o termo de referência podem prever, mediante justificativa, a indicação de marca. 

Acerca da indicação de marca e do sistema de registro de preços, julgue o item que se segue. 

Por força da legislação que rege as contratações nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista, a Embrapa está impedida de participar de sistema de registro de preços gerenciado por órgãos da administração pública federal direta e suas respectivas autarquias e fundações. 

Julgue o item que se segue, a respeito da instrução dos processos de compra, do parcelamento do objeto e do fracionamento de despesas na gestão de compras. 

O parcelamento do objeto é autorizado às empresas públicas, de modo que permita ampliar a participação de licitantes, sem perda de economia de escala, e desde que não atinja valores inferiores aos limites estabelecidos para as compras diretas.