Acerca das citações e intimações previstas no Código de
Processo Penal, assinale a opção correta à luz do entendimento
doutrinário e jurisprudencial pertinente.
Considerando que, por vezes, o juiz criminal necessitará julgar
fatos correlatos ao crime, os quais podem constituir questões e
processos incidentais, assinale a opção correta a respeito desse
tema.
O processo penal é regido pelas fontes formais imediata e
mediata. Entre essas últimas, incluem-se os princípios explícitos
ou implícitos no ordenamento jurídico que norteia a atuação dos
operadores desse âmbito jurídico. Nesse sentido, assinale a opção
correta acerca dos princípios do processo penal e de suas
hipóteses de incidência.
Tendo em vista que, no processo penal, as provas são de suma
importância na busca da verdade, seja para demonstrar ao
julgador a existência da infração penal, seja para negá-la,
assinale a opção correta acerca das provas, da interceptação
telefônica e de institutos correlatos.