Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Marília - SP

Q3558999

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Analista Contábil |

Q3558999 Português

Assinale a alternativa em que a pontuação e a concordância verbal estão de acordo com a norma-padrão.

A

O consumo de bananas aumentaram a quantidade, de resíduos, que havia nas ruas da cidade.

B

Com a comercialização de bananas, as pessoas da cidade passou a terem acesso, a um alimento de baixo custo.

C

Ganhou com a venda da banana, industriais, comerciantes e consumidores.

D

Transportou-se porcos, do campo para a cidade, a fim de que eliminassem o lixo das ruas.

E

Depois de um tempo, buscou-se uma solução para os resíduos de lixo que existiam na cidade.

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Q3558998

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Analista Contábil |

Q3558998 Português

Texto associado

Leia o texto para responder à questão.

No final do século XIX, em Nova Iorque, as bananas eram vendidas a preços tão baixos que se tornaram um alimento popular. A Fruit Company inunda as cidades da América do Norte com excelentes bananas e todos, industriais, comerciantes e consumidores, ficam felizes. Para todo mundo, com exceção dos produtores, ou seja, os agricultores, cuja vergonhosa exploração nunca cessou desde que o fruto chegou à América trazido pelos espanhóis, a comercialização da banana passou a ser um ótimo negócio.

Porém, se, por um lado, o consumo crescente da banana melhorou a alimentação de uma população acostumada a outros alimentos de baixo custo, por outro, levantou o problema de como eliminar a quantidade de resíduos produzidos por esse consumo. Em menos de uma geração, as cascas de banana se tornaram um dos resíduos mais comuns nas ruas de Nova Iorque. Não que o problema fosse a banana, é claro. A Nova Iorque do final do século XIX não se destaca pela limpeza nem pela ordem de suas ruas. Longe disso. Na prática, as cascas eram simplesmente jogadas na rua. Não havia programa de saneamento urbano nem sistema de coleta de lixo. Este formava nas ruas pilhas tão grandes que chegavam a impedir a passagem. Os jornais da época falam de desvios contínuos no tráfego pela simples necessidade de contornar vias intransitáveis em decorrência da quantidade de lixo. Bairros inteiros, em virtude de suas condições higiênicas, foram considerados infrequentáveis.

Mesmo fora desses bairros, a cidade era tomada pelo lixo. O que fazer então? Uma das soluções concebidas pela prefeitura de Nova Iorque demonstra, em sua simplicidade, toda a genialidade prática dos americanos. O que se faz com os resíduos nas fazendas? Simples: são dados aos porcos. Então, por que não fazer o mesmo na cidade? Dito e feito. Dezenas de milhares de porcos foram transportados do campo para a cidade e deixados livres para circular pelas ruas de Nova Iorque para se alimentar do lixo da cidade. Hoje pareceria uma solução desesperada, mas pensemos nos gritantes aspectos práticos da questão: a remoção da maior parte do lixo e sua transformação em carne suína de qualidade.

(Stefano Mancuso. A planta do mundo. Adaptado)

Assinale a alternativa em que o trecho − ... as bananas eram vendidas nas esquinas das principais ruas a preços tão baixos que se tornaram um alimento popular. − foi reescrito sem alteração do sentido original e de acordo com a norma-padrão de colocação pronominal.

A

Uma vez que as bananas eram vendidas nas esquinas das principais ruas a preços muito baixos, se tornaram um alimento popular.

B

Caso as bananas fossem vendidas nas esquinas das principais ruas a preços muito baixos, tornariam-se um alimento popular.

C

Como as bananas eram vendidas nas esquinas das principais ruas a preços muito baixos, tornaram-se um alimento popular.

D

Ainda que as bananas tenham sido vendidas nas esquinas das principais ruas a preços muito baixos, se tornaram um alimento popular.

E

A fim de as bananas serem vendidas nas esquinas das principais ruas a preços muitos baixos, tornaram-se um alimento popular.

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Q3558997

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Analista Contábil |

Q3558997 Português

Texto associado

Leia o texto para responder à questão.

No final do século XIX, em Nova Iorque, as bananas eram vendidas a preços tão baixos que se tornaram um alimento popular. A Fruit Company inunda as cidades da América do Norte com excelentes bananas e todos, industriais, comerciantes e consumidores, ficam felizes. Para todo mundo, com exceção dos produtores, ou seja, os agricultores, cuja vergonhosa exploração nunca cessou desde que o fruto chegou à América trazido pelos espanhóis, a comercialização da banana passou a ser um ótimo negócio.

Porém, se, por um lado, o consumo crescente da banana melhorou a alimentação de uma população acostumada a outros alimentos de baixo custo, por outro, levantou o problema de como eliminar a quantidade de resíduos produzidos por esse consumo. Em menos de uma geração, as cascas de banana se tornaram um dos resíduos mais comuns nas ruas de Nova Iorque. Não que o problema fosse a banana, é claro. A Nova Iorque do final do século XIX não se destaca pela limpeza nem pela ordem de suas ruas. Longe disso. Na prática, as cascas eram simplesmente jogadas na rua. Não havia programa de saneamento urbano nem sistema de coleta de lixo. Este formava nas ruas pilhas tão grandes que chegavam a impedir a passagem. Os jornais da época falam de desvios contínuos no tráfego pela simples necessidade de contornar vias intransitáveis em decorrência da quantidade de lixo. Bairros inteiros, em virtude de suas condições higiênicas, foram considerados infrequentáveis.

Mesmo fora desses bairros, a cidade era tomada pelo lixo. O que fazer então? Uma das soluções concebidas pela prefeitura de Nova Iorque demonstra, em sua simplicidade, toda a genialidade prática dos americanos. O que se faz com os resíduos nas fazendas? Simples: são dados aos porcos. Então, por que não fazer o mesmo na cidade? Dito e feito. Dezenas de milhares de porcos foram transportados do campo para a cidade e deixados livres para circular pelas ruas de Nova Iorque para se alimentar do lixo da cidade. Hoje pareceria uma solução desesperada, mas pensemos nos gritantes aspectos práticos da questão: a remoção da maior parte do lixo e sua transformação em carne suína de qualidade.

(Stefano Mancuso. A planta do mundo. Adaptado)

Leia o trecho:

• Bairros inteiros, em virtude de suas condições higiênicas, foram considerados infrequentáveis. (2^o parágrafo)

A expressão em destaque apresenta sentido de

A

condição.

B

consequência.

C

concessão.

D

causa.

E

condição .

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Q3558996

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Analista Contábil |

Q3558996 Português

Texto associado

Leia o texto para responder à questão.

No final do século XIX, em Nova Iorque, as bananas eram vendidas a preços tão baixos que se tornaram um alimento popular. A Fruit Company inunda as cidades da América do Norte com excelentes bananas e todos, industriais, comerciantes e consumidores, ficam felizes. Para todo mundo, com exceção dos produtores, ou seja, os agricultores, cuja vergonhosa exploração nunca cessou desde que o fruto chegou à América trazido pelos espanhóis, a comercialização da banana passou a ser um ótimo negócio.

Porém, se, por um lado, o consumo crescente da banana melhorou a alimentação de uma população acostumada a outros alimentos de baixo custo, por outro, levantou o problema de como eliminar a quantidade de resíduos produzidos por esse consumo. Em menos de uma geração, as cascas de banana se tornaram um dos resíduos mais comuns nas ruas de Nova Iorque. Não que o problema fosse a banana, é claro. A Nova Iorque do final do século XIX não se destaca pela limpeza nem pela ordem de suas ruas. Longe disso. Na prática, as cascas eram simplesmente jogadas na rua. Não havia programa de saneamento urbano nem sistema de coleta de lixo. Este formava nas ruas pilhas tão grandes que chegavam a impedir a passagem. Os jornais da época falam de desvios contínuos no tráfego pela simples necessidade de contornar vias intransitáveis em decorrência da quantidade de lixo. Bairros inteiros, em virtude de suas condições higiênicas, foram considerados infrequentáveis.

Mesmo fora desses bairros, a cidade era tomada pelo lixo. O que fazer então? Uma das soluções concebidas pela prefeitura de Nova Iorque demonstra, em sua simplicidade, toda a genialidade prática dos americanos. O que se faz com os resíduos nas fazendas? Simples: são dados aos porcos. Então, por que não fazer o mesmo na cidade? Dito e feito. Dezenas de milhares de porcos foram transportados do campo para a cidade e deixados livres para circular pelas ruas de Nova Iorque para se alimentar do lixo da cidade. Hoje pareceria uma solução desesperada, mas pensemos nos gritantes aspectos práticos da questão: a remoção da maior parte do lixo e sua transformação em carne suína de qualidade.

(Stefano Mancuso. A planta do mundo. Adaptado)

Assinale a alternativa cujo trecho apresenta expressão em sentido figurado.

A

No final do século XIX, em Nova Iorque, as bananas eram vendidas nas esquinas das principais ruas... (1^o parágrafo)

B

A Fruit Company inunda as cidades da América do Norte com excelentes bananas... (1^o parágrafo)

C

Bairros inteiros, em virtude de suas condições higiênicas, foram considerados infrequentáveis. (2^o parágrafo)

D

... as cascas de banana se tornaram um dos resíduos mais comuns nas ruas de Nova Iorque. (2^o parágrafo)

E

Dezenas de milhares de porcos foram transportados do campo para a cidade e deixados livres... (3^o parágrafo)

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Q3558995

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Analista Contábil |

Q3558995 Português

Texto associado

Leia o texto para responder à questão.

No final do século XIX, em Nova Iorque, as bananas eram vendidas a preços tão baixos que se tornaram um alimento popular. A Fruit Company inunda as cidades da América do Norte com excelentes bananas e todos, industriais, comerciantes e consumidores, ficam felizes. Para todo mundo, com exceção dos produtores, ou seja, os agricultores, cuja vergonhosa exploração nunca cessou desde que o fruto chegou à América trazido pelos espanhóis, a comercialização da banana passou a ser um ótimo negócio.

Porém, se, por um lado, o consumo crescente da banana melhorou a alimentação de uma população acostumada a outros alimentos de baixo custo, por outro, levantou o problema de como eliminar a quantidade de resíduos produzidos por esse consumo. Em menos de uma geração, as cascas de banana se tornaram um dos resíduos mais comuns nas ruas de Nova Iorque. Não que o problema fosse a banana, é claro. A Nova Iorque do final do século XIX não se destaca pela limpeza nem pela ordem de suas ruas. Longe disso. Na prática, as cascas eram simplesmente jogadas na rua. Não havia programa de saneamento urbano nem sistema de coleta de lixo. Este formava nas ruas pilhas tão grandes que chegavam a impedir a passagem. Os jornais da época falam de desvios contínuos no tráfego pela simples necessidade de contornar vias intransitáveis em decorrência da quantidade de lixo. Bairros inteiros, em virtude de suas condições higiênicas, foram considerados infrequentáveis.

Mesmo fora desses bairros, a cidade era tomada pelo lixo. O que fazer então? Uma das soluções concebidas pela prefeitura de Nova Iorque demonstra, em sua simplicidade, toda a genialidade prática dos americanos. O que se faz com os resíduos nas fazendas? Simples: são dados aos porcos. Então, por que não fazer o mesmo na cidade? Dito e feito. Dezenas de milhares de porcos foram transportados do campo para a cidade e deixados livres para circular pelas ruas de Nova Iorque para se alimentar do lixo da cidade. Hoje pareceria uma solução desesperada, mas pensemos nos gritantes aspectos práticos da questão: a remoção da maior parte do lixo e sua transformação em carne suína de qualidade.

(Stefano Mancuso. A planta do mundo. Adaptado)

Nos trechos − ... com exceção dos produtores... (1^o parágrafo) – e − ... gritantes aspectos práticos da questão... (3^o parágrafo) −, as expressões em destaque podem ser substituídas, sem alteração do sentido original, respectivamente, por:

A

exceto os − trágicos

B

mesmo os − manifestos

C

também os − flagrantes

D

afora os − indesejáveis

E

salvo os − evidentes

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Q3558994

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Analista Contábil |

Q3558994 Português

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Leia o texto para responder à questão.

No final do século XIX, em Nova Iorque, as bananas eram vendidas a preços tão baixos que se tornaram um alimento popular. A Fruit Company inunda as cidades da América do Norte com excelentes bananas e todos, industriais, comerciantes e consumidores, ficam felizes. Para todo mundo, com exceção dos produtores, ou seja, os agricultores, cuja vergonhosa exploração nunca cessou desde que o fruto chegou à América trazido pelos espanhóis, a comercialização da banana passou a ser um ótimo negócio.

Porém, se, por um lado, o consumo crescente da banana melhorou a alimentação de uma população acostumada a outros alimentos de baixo custo, por outro, levantou o problema de como eliminar a quantidade de resíduos produzidos por esse consumo. Em menos de uma geração, as cascas de banana se tornaram um dos resíduos mais comuns nas ruas de Nova Iorque. Não que o problema fosse a banana, é claro. A Nova Iorque do final do século XIX não se destaca pela limpeza nem pela ordem de suas ruas. Longe disso. Na prática, as cascas eram simplesmente jogadas na rua. Não havia programa de saneamento urbano nem sistema de coleta de lixo. Este formava nas ruas pilhas tão grandes que chegavam a impedir a passagem. Os jornais da época falam de desvios contínuos no tráfego pela simples necessidade de contornar vias intransitáveis em decorrência da quantidade de lixo. Bairros inteiros, em virtude de suas condições higiênicas, foram considerados infrequentáveis.

Mesmo fora desses bairros, a cidade era tomada pelo lixo. O que fazer então? Uma das soluções concebidas pela prefeitura de Nova Iorque demonstra, em sua simplicidade, toda a genialidade prática dos americanos. O que se faz com os resíduos nas fazendas? Simples: são dados aos porcos. Então, por que não fazer o mesmo na cidade? Dito e feito. Dezenas de milhares de porcos foram transportados do campo para a cidade e deixados livres para circular pelas ruas de Nova Iorque para se alimentar do lixo da cidade. Hoje pareceria uma solução desesperada, mas pensemos nos gritantes aspectos práticos da questão: a remoção da maior parte do lixo e sua transformação em carne suína de qualidade.

(Stefano Mancuso. A planta do mundo. Adaptado)

De acordo com o autor,

A

desde que a banana chegou à América, seus produtores não têm se beneficiado de sua comercialização tanto quanto outros grupos.

B

a comercialização da banana deu aos moradores de Nova Iorque a primeira oportunidade de consumir um alimento de baixo custo.

C

aqueles que simplesmente descartavam nas ruas as cascas das bananas que consumiam deveriam sofrer algum tipo de punição.

D

não é verossímil que em certos locais da cidade fosse necessário desviar o trânsito de veículos em razão do acúmulo de cascas de banana.

E

é impossível saber como eram, do ponto de vista sanitário, as ruas de Nova Iorque antes da popularização da banana.

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Q2133536

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133536 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sobre o estágio probatório do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, nos termos do disposto na Lei no Complementar nº11/1991, Código de Administração do Município de Marília, assinale a alternativa correta.

A

Um dos requisitos da avaliação do estágio probatório é o desempenho laboral, subdividido em ‘observância das regras de trabalho’, ‘cumprimento do dever funcional’ e ‘qualidade do trabalho’.

B

Para efeito da avaliação, é possível a utilização excepcional de processo ou penalidade anterior relativos ao avaliado.

C

A Prefeitura Municipal terá uma Comissão de Avaliação de Desempenho centralizada, encarregada da avaliação dos servidores das Autarquias Municipais.

D

Serão realizadas 6 (seis) avaliações ao longo do estágio probatório, sendo elas integradas, computando- -se, nas subsequentes, as avaliações das anteriores.

E

A avaliação durante o estágio probatório será feita exclusivamente com relação ao requisito desempenho laboral, com critérios objetivamente aferíveis.

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Q2133535

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133535 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Platão foi servidor público municipal ocupante de cargo em comissão, tendo deixado o cargo há 8 (oito) meses. Um mês antes de deixar o cargo manteve relacionamento oficial direto e relevante em decorrência do cargo ocupado, com pessoa jurídica, capaz de configurar conflito de interesses, e atualmente estabeleceu vínculo profissional com a mesma pessoa jurídica.
Diante da situação hipotética e considerando o disposto no Código de Ética e Disciplina do Servidor Público do Município de Marília, Lei Complementar nº 680/2013, assinale a alternativa correta.

A

O Código de Ética é aplicável unicamente aos servidores em atividade, não havendo qualquer disposição tratando sobre possível conflito de interesses em situação semelhante à narrada.

B

Platão violou o Código de Ética, ante o conflito de interesses, sendo irrelevante o fato de ter deixado o cargo há oito meses.

C

Platão violou o Código de Ética tendo em vista ter mantido relacionamento um mês antes de ter deixado o cargo.

D

A atitude de Platão violou o Código de Ética, que estabelece o período de 1 (um) ano de interdição para o exercício de atividade.

E

A atitude de Platão não violou o Código de Ética, pois o período de interdição para o exercício de atividade que configure conflito de interesses é de 6 (seis) meses e Platão deixou o cargo há 8 meses.

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Q2133534

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133534 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A respeito dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – do Município de Marília, nos termos do disposto na Lei Complementar nº 918/2021, assinale a alternativa correta.

A

Servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração é considerado segurado facultativo do Regime Próprio Municipal.

B

O servidor inativo que voltar a ocupar cargo de provimento efetivo acumulável será contribuinte obrigatório do Instituto de Previdência do Município de Marília em relação a este cargo, respeitando-se o limite legal para recebimento dos proventos.

C

Servidor ocupante de cargo temporário ou emprego público é considerado segurado obrigatório do Regime Próprio Municipal.

D

O servidor titular de cargo efetivo filiado ao Instituto de Previdência do Município de Marília, quando afastado do cargo efetivo para exercício de mandato eletivo estadual, terá automaticamente suspensa sua filiação durante o período de mandato.

E

O servidor titular de cargo efetivo filiado ao Instituto de Previdência do Município de Marília, quando cedido a outro órgão, Poder de outro ente federado com ou sem ônus, manterá sua condição de segurado somente se houver o recolhimento mensal da contribuição por parte do órgão ou poder cessionário.

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Q2133533

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133533 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa que contempla apenas matérias sujeitas à aprovação ou alteração mediante maioria qualificada de 2/3 dos membros da Câmara, de acordo com o disposto na lei orgânica do Município de Marília.

A

Código Tributário do Município, Código de Obras ou de Edificações, Estatuto dos Servidores Municipais.

B

Regimento Interno da Câmara, Criação de cargos e aumento de vencimentos de servidores, Obtenção de empréstimo de particular.

C

Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, Zoneamento urbano, Concessão de serviços públicos.

D

Concessão de direito real de uso, Código Tributário do Município, Estatuto dos Servidores Municipais.

E

Regimento Interno da Câmara, Concessão de direito real de uso, Alienação de bens imóveis.

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Q2133532

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133532 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Determinada empresa formulou, com base no Código Tributário do Município de Marília, Lei Complementar nº 889/2019, requerimento de consulta sobre dispositivos da legislação tributária aplicáveis. A autoridade fiscal, sob o argumento de que a matéria já havia sido decidida em consulta sobre a mesma matéria envolvendo contribuinte diverso, embora não disciplinada em ato normativo, considerou ineficaz a consulta formulada.
Diante do caso narrado e legislação mencionada, assinale a alternativa correta.

A

Agiu corretamente a autoridade fiscal, tendo em vista a existência de decisão em consulta sobre a mesma matéria, ainda que envolvendo contribuinte diverso.

B

A consulta produziria efeitos ainda que a consulente estivesse sob procedimento fiscal já iniciado anteriormente à consulta para apurar fatos relacionados com a matéria consultada.

C

A consulta formulada tem o condão de suspender o prazo para recolhimento do tributo e as atualizações e penalidades decorrentes do atraso no seu pagamento.

D

A consulta deverá ser respondida pela autoridade fiscal competente dentro do prazo de 30 (trinta) dias, prorrogado por igual período, contados da data da sua apresentação, com despacho final do Secretário Municipal da Fazenda.

E

A resposta à consulta será vinculante para a Administração, ainda que obtida mediante elementos inexatos fornecidos pelo consulente.

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Q2133531

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133531 Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa que trata corretamente sobre o sistema recursal na justiça do trabalho, de acordo com texto expresso da CLT.

A

A interposição de recurso para o Supremo Tribunal Federal prejudica a execução do julgado.

B

Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário será imediatamente distribuído, uma vez recebido no Tribunal, devendo o relator liberá-lo no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, e a Secretaria do Tribunal ou Turma colocá-lo imediatamente em pauta para julgamento, com revisor.

C

O recurso de revista, dotado de efeito apenas suspensivo, será interposto perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, que poderá recebê-lo ou denegá-lo.

D

É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

E

O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.

Q2133530

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133530 Direito Processual do Trabalho

Nos termos da CLT, assinale a alternativa que trata corretamente das exceções na justiça do trabalho.

A

Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, sem suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.

B

Das decisões sobre exceções de suspeição e incompetência, salvo, quanto a estas, se terminativas do feito, não caberá recurso, não podendo ainda as partes alegá-las novamente no recurso que couber da decisão final.

C

Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de 5 (cinco) dias, para instrução e julgamento da exceção.

D

Decidida a exceção de incompetência territorial, o processo retomará seu curso, com a designação de audiência, a apresentação de defesa e a instrução processual perante o juízo competente.

E

Apresentada exceção de incompetência, abrir-se á vista dos autos ao exceto, por 24 (vinte e quatro) horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência.

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Q2133529

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133529 Direito Processual do Trabalho

Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta sobre as nulidades processuais na Justiça do Trabalho.

A

As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, ainda que fundada em incompetência de foro.

B

A nulidade será pronunciada ainda que arguida por quem lhe tiver dado causa.

C

A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

D

As nulidades não serão declaradas senão mediante ex officio.

E

As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las assim que tiverem conhecimento da mesma, independentemente do momento processual.

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Q2133528

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133528 Direito Processual do Trabalho

É correto afirmar, nos termos da CLT, que, no procedimento sumaríssimo,

A

estão incluídas as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

B

a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de dez dias do seu ajuizamento.

C

são permitidos os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação.

D

as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

E

somente quando a prova do fato o exigir, ou for legalmente imposta, será deferida prova técnica, incumbindo ao juiz, desde logo, fixar o prazo, o objeto da perícia e nomear perito.

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Q2133527

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133527 Direito Processual do Trabalho

No tocante à responsabilidade por dano processual, nos termos da CLT, é correto afirmar que

A

a condenação de multa por litigância de má-fé não pode ocorrer de ofício, sendo necessário o requerimento da parte que se sentir prejudicada.

B

quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

C

a execução da multa por litigância de má-fé dar-se-á em autos próprios, como incidente ao principal.

D

a multa por litigância de má-fé deverá ser superior a 1% (um por cento) e inferior a 10% (dez por cento) do valor da condenação.

E

quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juízo condenará igualmente e solidariamente, independentemente da proporção de seu respectivo interesse na causa.

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Q2133526

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133526 Direito do Trabalho

Sobre os direitos e garantias sindicais, assinale a alternativa correta nos termos da lei.

A

O empregado eleito para cargo de administração sindical não poderá ser transferido para lugar que lhe dificulte o desempenho das suas atribuições sindicais.

B

É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, até um ano após o final do mandato, não se aplicando a mesma regra aos suplentes.

C

Os associados de Sindicatos de empregados, de agentes ou trabalhadores autônomos e de profissões liberais que forem aposentados perderão os respectivos direitos sindicais e ficarão isentos de qualquer contribuição, podendo, entretanto, exercer cargo de administração sindical ou de representação econômica ou profissional.

D

É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até dois anos após o final do mandato.

E

Os empregadores ficam obrigados a descontar da folha de pagamento dos seus empregados, independentemente de autorização, as contribuições devidas ao sindicato.

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Q2133525

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133525 Direito do Trabalho

Nos termos da CLT, assinale a alternativa que trata corretamente sobre os danos extrapatrimoniais.

A

Os lucros cessantes interferem na avaliação dos danos extrapatrimoniais.

B

Ao apreciar o pedido, o juízo não considerará eventual perdão entre os envolvidos.

C

Os danos emergentes interferem na avaliação dos danos extrapatrimoniais.

D

O juízo fixará a indenização a ser paga ao ofendido, sendo ele pessoa física, pelo valor do último salário contratual do ofensor.

E

A honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa física.

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Q2133524

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133524 Direito do Trabalho

Sobre prescrição, assinale a alternativa de acordo com a CLT.

A

A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.

B

Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de um ano.

C

A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia- -se quando as partes deixam de movimentar o processo no prazo de doze meses.

D

A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, desde que em juízo competente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.

E

A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida em qualquer grau de jurisdição, não podendo ser declarada de ofício.

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Q2133523

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133523 Direito do Trabalho

Sobre o contrato de emprego, assinale a alternativa correta nos termos da lei.

A

Recebida a convocação para o trabalho intermitente, o empregado terá o prazo de 3 dias corridos para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.

B

É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.

C

É proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos dezesseis anos.

D

A contratação de pessoal para emprego público não poderá ser precedida de concurso público de provas ou de provas e títulos se a atividade for de baixa complexidade.

E

Recebida a convocação para o trabalho intermitente, o empregado terá o prazo de 48 horas para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, o aceite.

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