Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de são pedro de alcântara - sc

Foram encontradas 48 questões

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Q3891449 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso garante prioridade na tramitação de processos e serviços para pessoas idosas. Sobre essa prioridade, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3891448 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, a violência contra a pessoa idosa pode se manifestar de diversas formas. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3891447 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso estabelece os direitos fundamentais da pessoa com 60 anos ou mais. Sobre esses direitos, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3891446 Pedagogia
Segundo o ECA, o adolescente que comete ato infracional está sujeito a medidas socioeducativas. Sobre essas medidas, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3891445 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), são medidas de proteção aplicáveis à criança ou adolescente quando seus direitos são ameaçados ou violados. Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3891444 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, estabelece os direitos e garantias de crianças e adolescentes no Brasil. Sobre suas disposições, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3891443 Serviço Social
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada pela Resolução nº 145/2004 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), organiza a assistência social no Brasil como política pública integrante da Seguridade Social. Assinale a alternativa CORRETA sobre seus princípios e diretrizes:
Alternativas
Q3891442 Serviço Social
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertado no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e tipificado pela Resolução nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social, integra a proteção social básica do SUAS. Sobre suas finalidades e formas de organização, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3891441 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Pedro de Alcântara, a validade do concurso público será de:
Alternativas
Q3891440 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Pedro de Alcântara, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q3891439 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Pedro de Alcântara, são formas de provimento em cargo público, exceto:
Alternativas
Q3891438 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Pedro de Alcântara:

I. O processo disciplinar pode ser revisto dentro do prazo de 5 (cinco) anos, desde que seja formalizado com fatos, circunstâncias ou determinações legais não discutidas e nem apresentados no processo que deu motivo a punição;
II. Revogada a decisão em pedido de revisão serão devolvidos ao servidor, ou a seus familiares, todos os direitos e indenizações a que faz jus, exceto ao que se relacionar com cargo em comissão;
III. O pedido de revisão não suspende a punição, e se recebido pela autoridade julgadora do processo disciplinar, esta fará remessa à comissão processante ou revisora permanente que o instruirá no prazo de 60 (sessenta) dias, ouvido as testemunhas, se arroladas, com a elaboração do novo relatório conclusivo. 
Alternativas
Q3891437 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Pedro de Alcântara, servidor público é:
Alternativas
Q3891436 Direito Financeiro
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

I. Reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo não será admitida.
II. Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.
III. O Poder Executivo de cada ente colocará à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, no mínimo trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida, e as respectivas memórias de cálculo.
Alternativas
Q3891435 Direito Digital
De acordo com a Lei 13.709/2018, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos, exceto:
Alternativas
Q3891434 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete aos municípios, exceto:
Alternativas
Q3891433 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta no que se refere ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo:
Alternativas
Q3891432 Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:

I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
II. A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.
III. Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.
Alternativas
Q3891431 Português
Nas orações a seguir, as ocorrências de “A” ou “AS” tiveram suas crases propositalmente suprimidas. Assinale a alternativa em que essa ou essas ocorrências deveriam ser obrigatoriamente craseadas:
Alternativas
Q3891430 Português
Assinale a alternativa que apresenta correta concordância, conforme os ditames da norma padrão:
Alternativas
Respostas
21: C
22: A
23: C
24: A
25: D
26: D
27: C
28: C
29: D
30: E
31: C
32: B
33: B
34: E
35: E
36: D
37: A
38: D
39: D
40: A