Questões de Concurso
Comentadas para prefeitura de rondonópolis - mt
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I. Os livros que enternecem ou dos quais se quer esquecer são aqueles que devem ser relidos.
II. Por ser do gênero crônica, o texto trata de acontecimentos do cotidiano que merecem observação, com o intuito de provocar reflexões nos leitores.
III. O próprio narrador do texto mudou sua atitude para com os livros depois de conhecer como os tratavam duas autoras famosas.
IV. O tratamento repleto de cuidado, de carinho e respeito dedicado aos livros constitui a temática do texto.
Estão corretas as afirmativas
Leia o texto abaixo.
“As intervenções sobre o meio ambiente estão submetidas ao controle do Poder Público, mediante a aplicação do poder de polícia. O mais importante dentre todos os mecanismos que estão à disposição da administração para a aplicação do poder de polícia ambiental é o licenciamento ambiental. Através dele, a Administração Pública estabelece condições e limites para o exercício das atividades utilizadoras de recursos ambientais”
(ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005.)
Em relação ao licenciamento ambiental, analise as assertivas.I- Os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente, por um único ente federativo, mas a manifestação dos demais entes interessados vincula a decisão do órgão responsável pela emissão da licença ou autorização. II- O decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental, autoriza tacitamente a prática dos atos que dela dependam ou decorram. III- Os entes federativos devem atuar em caráter supletivo nas ações administrativas de licenciamento ambiental, mas a competência supletiva não é passível de ser instaurada em casos de empreendimentos sujeitos ao licenciamento pelo órgão ou entidade federal. IV- No exercício da competência comum de fiscalização da conformidade de empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidores com a legislação ambiental em vigor, prevalece o auto de infração ambiental lavrado pelo ente federativo que detenha atribuição de licenciamento.
Estão corretas as assertivas
Segundo o artigo 225, §1º, IV, da Constituição Federal de 1988, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público: “exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.”
A respeito do referido estudo de impacto ambiental (EIA), assinale a assertiva INCORRETA.
Considere a seguinte situação hipotética: Justino, servidor ocupante do cargo de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Rondonópolis-MT, foi incumbido de levantar dados técnicos em procedimento de licenciamento ambiental a cargo do órgão municipal. Em contato com pessoas interessadas no empreendimento, foi-lhe ofertada determinada quantia em dinheiro para omitir certas informações que poderiam dificultar a liberação da licença.
Caso Justino aceite a proposta que lhe foi feita, a conduta configura
Sobre doenças de veiculação hídrica, analise as afirmativas.
I- O agente etiológico do cólera é a Salmonella typhi e da febre tifoide, o Vibrio cholerae. Essas doenças são transmitidas pelo contato de pessoa para pessoa, ingestão e contato com alimentos contaminados e contato com fontes de águas contaminadas por fezes.
II- A leptospirose é uma doença infecciosa aguda de caráter sistêmico que se instala em homens e animais tendo como vetor os roedores que eliminam na urina o seu agente Leptospira e infeccionam os homens na exposição direta e indireta.
III- O controle de vetores tem importância sanitária na medida que propicia redução da mortalidade infantil, redução da mortalidade, prevenção de doenças relacionadas com sua transmissão e aumento na qualidade e expectativa de vida do homem.
Estão corretas as afirmativas
Sobre o Monitoramento e as Tecnologias de Tratamento de Resíduos Sólidos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os efeitos da poluição hídrica causados pelo lançamento de resíduos sólidos em um ambiente aquático específico dependem em grande parte do volume da concentração físico-química do resíduo lançado e do volume do corpo d’água recebedor da carga poluente.
( ) A logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
( ) A reciclagem é o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, não alterando propriedades físico-químicas ou biológicas, com vista à sua transformação em insumos ou novos produtos.
( ) A compostagem é o ato de transformar resíduos sólidos orgânicos em matéria biogênica mais estável e resistente à ação das espécies consumidoras por meio de processos físicos, químicos e biológicos.
Assinale a sequência correta.
A coluna da esquerda apresenta terraceamentos construídos com a finalidade de destinar águas pluviais interceptadas e a da direita, a definição de cada um deles. Sobre o tema, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 - Terraço de retenção, absorção ou em nível
2 - Terraço de drenagem ou em gradiente
3 - Terraço misto
( ) Construído com o canal em pequeno declive, acumulando o excedente de água e conduzindo-o para fora da área protegida.
( ) Construído com o canal em nível com as extremidades bloqueadas, conduz o escoamento superficial.
( ) Construído com o canal em nível e armazenando volume de acumulação do escoamento superficial.
Marque a sequência correta.
Sobre Área de Proteção Ambiental (APA), analise as afirmativas.
I- Permite o desenvolvimento de atividades econômicas em seu interior aliado à proteção ambiental dos recursos naturais, assegurando a sustentabilidade do uso desses recursos.
II- Tem, em geral, área extensa, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais, especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações.
III- É Unidade de Conservação (UC) definida pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) como área de proteção integral.
Estão corretas as afirmativas
1 – Programação 2 – Empenho 3 – Liquidação 4 – Pagamento
( ) É ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. ( ) Corresponde ao quadro de cotas periódicas da despesa que cada unidade orçamentária fica autorizada a utilizar, aprovado pelo Poder Executivo, imediatamente após a promulgação da Lei Orçamentária Anual e com base nos limites nela fixados. ( ) Consiste no efetivo desembolso do recurso público, que pode ser efetuado, em casos excepcionais, por meio de adiantamento. ( ) É a verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
Marque a sequência correta.
Estão corretas as assertivas
Instrução: A partir do texto abaixo e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), acerca das operações de crédito, responda à questão.
“A contratação de operações de crédito por órgãos e entidades do setor público é objeto de inúmeros dispositivos legais, de estirpe constitucional ou não. Referidos dispositivos emanam suas regras, inclusive, para instituições financeiras privadas, como é o caso das Resoluções exaradas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Com a preocupação de controlar o endividamento do setor público, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabeleceu o conceito de operação de crédito, dando ao mesmo um caráter bem mais abrangente que o positivado pelas normas de direito financeiro.
Dadas as inúmeras condicionantes e o longo processo necessário à contratação das operações de crédito, é natural que os gestores públicos e as instituições financeiras busquem alternativas de financiamento mais céleres e menos sujeitas às limitações impostas pela legislação. Porém, nem sempre a engenharia financeira idealizada pelos gestores consegue escapar das amarras estabelecidas pelas normas de direito financeiro e de gestão fiscal.”
(Relatório do Acórdão TCU-Plenário nº 1027/2012, Processo RL 010.610/2011-1, Rel. Min. Valmir Campelo, Data da sessão: 02/05/2012.)
Instrução: A partir do texto abaixo e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), acerca das operações de crédito, responda à questão.
“A contratação de operações de crédito por órgãos e entidades do setor público é objeto de inúmeros dispositivos legais, de estirpe constitucional ou não. Referidos dispositivos emanam suas regras, inclusive, para instituições financeiras privadas, como é o caso das Resoluções exaradas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Com a preocupação de controlar o endividamento do setor público, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabeleceu o conceito de operação de crédito, dando ao mesmo um caráter bem mais abrangente que o positivado pelas normas de direito financeiro.
Dadas as inúmeras condicionantes e o longo processo necessário à contratação das operações de crédito, é natural que os gestores públicos e as instituições financeiras busquem alternativas de financiamento mais céleres e menos sujeitas às limitações impostas pela legislação. Porém, nem sempre a engenharia financeira idealizada pelos gestores consegue escapar das amarras estabelecidas pelas normas de direito financeiro e de gestão fiscal.”
(Relatório do Acórdão TCU-Plenário nº 1027/2012, Processo RL 010.610/2011-1, Rel. Min. Valmir Campelo, Data da sessão: 02/05/2012.)
Instrução: A partir do texto abaixo e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), acerca das operações de crédito, responda à questão.
“A contratação de operações de crédito por órgãos e entidades do setor público é objeto de inúmeros dispositivos legais, de estirpe constitucional ou não. Referidos dispositivos emanam suas regras, inclusive, para instituições financeiras privadas, como é o caso das Resoluções exaradas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Com a preocupação de controlar o endividamento do setor público, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabeleceu o conceito de operação de crédito, dando ao mesmo um caráter bem mais abrangente que o positivado pelas normas de direito financeiro.
Dadas as inúmeras condicionantes e o longo processo necessário à contratação das operações de crédito, é natural que os gestores públicos e as instituições financeiras busquem alternativas de financiamento mais céleres e menos sujeitas às limitações impostas pela legislação. Porém, nem sempre a engenharia financeira idealizada pelos gestores consegue escapar das amarras estabelecidas pelas normas de direito financeiro e de gestão fiscal.”
(Relatório do Acórdão TCU-Plenário nº 1027/2012, Processo RL 010.610/2011-1, Rel. Min. Valmir Campelo, Data da sessão: 02/05/2012.)
I- A curva IS será relativamente pouco inclinada se a elasticidade da demanda por investimentos em relação aos juros for relativamente alta. II- Um aumento nos dispêndios com investimentos autônomos deslocará a curva IS para a direita. III- A curva LM terá um deslocamento decrescente para a direita com uma redução da oferta de moeda. IV- A curva LM será relativamente muito inclinada se a elasticidade da demanda por moeda em relação aos juros for relativamente alta.
Estão corretas as afirmativas
Sobre o Plano Real, analise as seguintes afirmativas:
I- Acerca da relação câmbio/salários, pode-se observar que, durante a primeira metade da década de 1990, houve uma elevação nessa razão, seguida de uma estabilidade nos anos finais de 1990.
II- O Plano Real pode ser considerado como um plano que trata três aspectos econômicos, buscando estabilidade: ajuste fiscal, desindexação da economia e âncora nominal.
III- O Tesouro brasileiro durante os anos iniciais do Plano Real se beneficiou da inflação em decorrência de alguns fatores, entre eles: menor indexação dos gastos comparativamente às receitas; do contingenciamento e do atraso de pagamentos pelo governo; e da subestimativa da inflação quando da realização do orçamento público.
Está correto o que se afirma em