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Com relação à economia brasileira, julgue o item que se segue.
Nos anos 90 do século XX, apesar da melhora inicial da
situação dos mais pobres provocada pela estabilização da
moeda, a renda retida por essa camada social diminuiu e a dos
mais ricos aumentou.
Com relação à economia brasileira, julgue o item que se segue.
A implantação de uma política industrial voltada para o
aumento de competitividade foi uma importante contribuição
do governo Collor. Essa política se contrapôs às políticas
adotadas até então, que objetivavam a expansão da capacidade
produtiva via incentivo à substituição de importação.
No que se refere à economia do setor público, julgue o item subsequente.
A adoção de uma política tributária de aumento generalizado
de impostos indiretos possibilita que o governo cumpra sua
função distributiva.
No que se refere à economia do setor público, julgue o item subsequente.
Uma política protecionista, por meio do aumento das alíquotas
de importação, atende à função estabilizadora do Estado, pois
reduz os preços dos bens nacionais, ajudando a controlar a
inflação.
No que se refere à economia do setor público, julgue o item subsequente.
O governo de Fernando Collor caracteriza-se como produtor
e o de Fernando Henrique Cardoso, como provisor.
No que se refere à economia do setor público, julgue o item subsequente.
O funcionamento do sistema de mercado com presença do
governo é capaz de assegurar altos níveis de emprego, porém
desestabiliza os preços nessa economia.
No que se refere à economia do setor público, julgue o item subsequente.
Em um país com superávit primário e déficit operacional, os
juros pagos são maiores que as necessidades de financiamento
no conceito operacional.
Com base no que dispõe a Lei Orgânica e o Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), julgue o item seguinte.
O TCE/ES poderá julgar as contas irregulares, mesmo não
havendo débito. Isso pode ocorrer, por exemplo, no caso de
faltar comprovação da regular aplicação de recursos
repassados pelo estado ou município. O TCE/ES também
poderá julgar as contas como irregulares em caso de
descumprimento de determinação feita em contas
anteriormente consideradas regulares, mas para as quais havia
ressalva.
Com base no que dispõe a Lei Orgânica e o Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), julgue o item seguinte.
A jurisdição do TCE/ES é a mais ampla possível, abrangendo,
inclusive, pessoas que integrem a administração do estado ou
dos municípios, mesmo fora dos respectivos territórios.
Com base no que dispõe a Lei Orgânica e o Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), julgue o item seguinte.
Aos auditores do TCE/ES é permitido participar de conselhos
e comissões de entidades jurisdicionadas pelo próprio tribunal,
desde que as entidades não tenham fins lucrativos e que os
referidos auditores se abstenham de emitir relatórios ou
pareceres sobre tais entidades.
Tomada de contas especial só deve ser adotada pelo administrador público, independentemente das providências administrativas internas, para ressarcimento do dano provocado ao erário e do seu montante, sob pena de responsabilidade solidária.
Em relação aos tribunais de contas, julgue o seguinte item.
Uma das incumbências do tribunal de contas do estado é a
emissão de parecer prévio sobre as contas de prefeito
municipal, que deverá ser aprovado ou rejeitado pela câmara
municipal, sempre por maioria absoluta. Sendo divergente a
posição dos vereadores, o parecer do tribunal deixará de
prevalecer por decisão de três quartos dos membros da câmara
municipal.
Em relação aos tribunais de contas, julgue o seguinte item.
As decisões proferidas pelo TCU em processos de tomada ou
prestação de contas não são irrecorríveis, inclusive em recurso
interposto fora do prazo, desde que em razão da
superveniência de fatos novos, o que, aliás, também enseja
recurso de revisão ao plenário, quando houver decisão
definitiva. O Ministério Público junto ao TCU pode recorrer
em todos os tipos de recursos, isto é, tanto no de
reconsideração quanto no embargo de declaração, bem como
no recurso de revisão ao plenário.
Acerca do controle administrativo e do controle jurisdicional da administração pública, julgue o item seguinte.
No Brasil, as medidas judiciais específicas para enfrentar
omissões de autoridade pública incluem o habeas data,
aplicável aos casos em que o indivíduo se vê privado do
exercício de seus direitos em virtude da inexistência de norma
regulamentadora, como, por exemplo, no que se refere à greve
no serviço público.
A respeito dos controles interno e externo e do controle parlamentar, julgue o item seguinte.
A função de controle — interno e externo — é mais ampla que
a supervisão. O controle é mais definido e se aplica a situações
em que não há subordinação nem mesmo vinculação formal,
administrativa, sendo objeto do controle toda utilização ou
movimentação de recursos públicos, independentemente de seu
montante e destinação.
A respeito dos controles interno e externo e do controle parlamentar, julgue o item seguinte.
No que se refere às prerrogativas do Congresso Nacional sobre
o controle político exercido sobre o Poder Executivo,
destaca-se, entre as inovações trazidas pela Constituição
Federal de 1988 (CF), a competência para sustar, por exemplo,
instrução normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil
que extrapole os limites do poder de regulamentação de uma
lei.
Com relação às noções de segurança da informação e aplicativos para prover segurança em redes de computadores, julgue o item que se segue.
Um firewall de rede, que é capaz de detectar, bloquear, criar alarmes e modificar um ataque em uma rede de computador, trabalha
com assinatura de vírus para fazer essa detecção.
No que se refere ao gerenciamento de pastas no Windows 7, julgue o próximo item.
Quando se cria um arquivo no sistema, um dos atributos do arquivo é a sua data de criação.
No que se refere ao gerenciamento de pastas no Windows 7, julgue o próximo item.
Ao se remover um arquivo no sistema Windows 7, o próprio sistema operacional localiza o arquivo no disco, escreve no cabeçalho
do arquivo o parâmetro deleted e salva-o na lista de arquivos removidos.
No que se refere ao gerenciamento de pastas no Windows 7, julgue o próximo item.
A data de modificação de um arquivo corresponde à hora e ao dia em que o sistema antivírus remove a última ameaça ao arquivo:
se o arquivo é modificado pelo usuário, o atributo que indica isso para o sistema é a data de leitura do arquivo.