Questões de Concurso Comentadas para tce-se

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Q209694 Direito Financeiro

Quanto à classificação das Despesas Públicas, considere as seguintes afirmações:


I.   Transferências correntes e Inversões financeiras são despesas correntes.


II.  Despesas podem ser correntes ou de capital.


III. Investimentos e Inversões Financeiras são despesas de capital.


Está correto o que se afirma APENAS em

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Q209693 Direito Financeiro
A emissão de moeda no Brasil é de competência

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Q209692 Direito Financeiro
São espécies de Renúncia de Receita Pública:

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Q209691 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, as entidades fechadas de previdência complementar deverão manter estrutura mínima composta por conselho

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Q209690 Direito Previdenciário
Mário, segurado da Previdência Social, faleceu deixando sua esposa, Bruna, e três filhos do casal: Gilberto, com dezesseis anos de idade, Golias com dez anos de idade e Gabriel, com quinze anos de idade. Neste caso, terão direito ao benefício previdenciário de pensão por morte

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Q209689 Direito Previdenciário
Com relação à Lei Complementar nº 108/2001, considere:
I. Os planos de benefícios das entidades de que trata a Lei Complementar 108/2001 atenderão à carência mínima de cento e vinte contribuições mensais, para se tornar elegível a um benefício de prestação que seja programada e continuada.

II. Os reajustes dos benefícios em manutenção serão efetuados de acordo com critérios estabelecidos nos regulamentos dos planos de benefícios, vedado o repasse de ganhos de produtividade, abono e vantagens de qualquer natureza para tais benefícios.

III. É vedado à União, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas o aporte de recursos a entidades de previdência privada de caráter complementar, inclusive na condição de patrocinador.
Está correto o que se afirma APENAS em

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Q209688 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, o ex-diretor membro de diretoria executiva estará impedido de prestar às empresas do sistema financeiro, direta ou indiretamente, qualquer tipo de serviço que implique a utilização das informações a que teve acesso em decorrência do cargo exercido nos

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Q209685 Direito Administrativo
A respeito dos elementos do ato adminitrativo, é correto afirmar:

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Q209679 Direito Constitucional
Paulo, brasileiro nato, é jogador de futebol e atua em um determinado clube da Itália. Como condição de permanência no País onde atua e manutenção do exercício de sua atividade profissional, a Itália impõe a Paulo a sua naturalização. Nesse caso, Paulo

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Q209678 Direito Constitucional
Para composição da Câmara Municipal de um determinado Município do Estado de Sergipe, com 20 mil habitantes, será observado o limite máximo de

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Q209677 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe verificou irregularidades quando da apreciação de ato administrativo de dirigente de uma autarquia municipal, o que motivou o estabelecimento de prazo para a adoção de providências necessárias ao exato cumprimento da lei. Findado esse prazo, foi verificado que não ocorreu a devida regularização. Nesse caso, cabe ao TCE-SE, sempre que possível, a

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Q209674 Português
... e deve-se contar com o sumiço de algumas subespécies. (1º parágrafo)
A mesma relação existente entre o verbo e seu complemento, grifados no segmento acima, está em:

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Q209413 Edificações
Na topografia, declinação magnética é
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Q209407 Edificações
O documento que apresenta a previsão da quantidade de produção e de desembolsos ao longo do tempo de execução de uma obra é
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Q209403 Edificações
Em relação às cargas atuantes nas estruturas de madeira (como pontes, por exemplo), segundo as normas técnicas específicas vigentes e considerando o tempo de exposição, local e natureza da aplicação, é correto afirmar:
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Q209402 Edificações
Em um projeto de arquitetura, o documento escrito que, de forma precisa, completa e ordenada, descreve os materiais de construção a serem utilizados, indica os locais onde estes materiais devem ser aplicados e determina as técnicas exigidas para o seu emprego é
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Q209401 Edificações
Considerando as normas técnicas de desempenho e os requisitos de aceitação do produto, as esquadrias de alumínio devem
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Q209397 Edificações
Em coberturas em telhados, a estrutura de apoio é constituída por
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Q209396 Edificações
São características das estruturas de concreto protendido:
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Q209395 Edificações
É causa primária da ocorrência de segregação do concreto, responsável por um concreto de baixa qualidade:
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Respostas
261: A
262: E
263: B
264: D
265: C
266: B
267: E
268: C
269: A
270: B
271: E
272: D
273: D
274: C
275: D
276: B
277: A
278: C
279: E
280: A