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Q371588 Direito Empresarial (Comercial)
No que concerne à propriedade industrial, assinale a opção correta
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Q371587 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere ao registro público de empresas mercantis, assinale a opção correta.
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Q371586 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta a respeito do empresário.
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Q371585 Direito Processual Penal
A respeito de provas e prisões no processo penal, assinale a opção correta.
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Q371584 Direito Processual Penal
Com relação aos procedimentos e à competência em processo penal, assinale a opção correta.
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Q371582 Direito Processual Penal
Com relação aos recursos em processo penal e ao habeas corpus, assinale a opção correta.
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Q371581 Direito Processual Penal
Acerca de fontes, princípios e aplicação do direito processual penal, assinale a opção correta.
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Q371580 Direitos Humanos
Assinale a opção correta de acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
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Q371578 Direito Penal
Túlio sequestrou Caio com o intuito de obter vantagem pecuniária por meio da exigência de resgate. Durante o período em que a vítima permaneceu presa no cativeiro, entrou em vigor uma nova lei penal que agravou a pena referente ao crime de extorsão mediante sequestro. Alguns meses depois, a vítima foi solta em virtude do pagamento do resgate.

Com base nessa situação hipotética e na jurisprudência firmada pelos tribunais superiores, assinale a opção correta.
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Q371575 Direito Penal
Augusto, réu primário, foi condenado, com base no art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006, pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, após ter sido preso em flagrante por portar 10 g de maconha e 20 reais em dinheiro. Durante o interrogatório judicial, Augusto confessou a prática do delito a ele imputado. Ao aplicar a reprimenda, o juiz estabeleceu a pena-base acima do mínimo, em razão da existência de ação penal em curso por crime de roubo qualificado. Depois, diminuiu a pena em razão da confissão. Para o início do cumprimento da pena final aplicada ? cinco anos de reclusão ?, foi estabelecido o regime semiaberto, tendo sido substituída a pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação à aplicação da pena acima descrita.
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Q371573 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere às provas no processo civil, assinale a opção correta.
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Q371572 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
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Q371571 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo civil, assinale a opção correta.
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Q371570 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
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Q371568 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.
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Q371567 Direito Civil
O fato de determinada pessoa obrigar-se, por inexperiência, a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta configura
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Q371566 Direito Notarial e Registral
Em caso de outorga de imóvel, se este não estiver matriculado ou registrado em nome do outorgante, o oficial exigirá a prévia matrícula e o registro do título anterior, qualquer que seja a sua natureza, para dar cumprimento ao princípio da
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Q371565 Direito Civil
No que se refere aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
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Q371564 Direito Civil
Acerca do usufruto, assinale a opção correta.
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Q371563 Direito Civil
A respeito de testamento, assinale a opção correta.
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Respostas
1641: A
1642: B
1643: B
1644: D
1645: D
1646: C
1647: D
1648: E
1649: A
1650: D
1651: C
1652: B
1653: B
1654: D
1655: A
1656: C
1657: A
1658: E
1659: B
1660: C