Home Concursos Públicos Questões Q371570 A respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q371570 Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 , Recurso Especial ( assuntos) Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento | Q371570 Direito Processual Civil - CPC 1973 A respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta. Alternativas A De acordo com o entendimento do STF, enseja revisão da coisa julgada a modificação superveniente do entendimento jurisprudencial. B De acordo com o STJ, havendo diferença no que diz respeito à possibilidade de produção de provas, não será possível a ocorrência de coisa julgada entre mandado de segurança e ação ordinária. C A alteração dos parâmetros para a apuração do montante devido definidos no título judicial executivo transitado em julgado não configura ofensa ao instituto da coisa julgada. D A antecipação de tutela para o levantamento da parte incontroversa não é suscetível de imunidade pela coisa julgada. E Caso acórdão proferido por tribunal ofenda a coisa julgada, caberá recurso especial, conforme previsão na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro