Questões de Concurso

De acordo com a legislação, o coordenador geral do Programa Criança Feliz do SUAS fica a cargo de qual órgão?

Assinale o instrumento legal que institui o Programa Criança Feliz no SUAS.

     Tão somente aquele que se coloca pura e simplesmente a serviço de sua causa possui “personalidade”, no mundo das ciências. E não é apenas nesse campo que isso acontece. Não se conhece artista notável que haja feito outra coisa que não o colocar-se a serviço da causa da arte e somente dela.
WEBER, Max. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Martin Claret, 2004.

De acordo com Weber (2004), o exercício conjunto da ciência e da política por um indivíduo acarreta

     A produção agropecuária do Matopiba é marcada pelas grandes colheitas de grãos, especialmente soja, milho e algodão. Há cerca de 4.800.000 hectares com plantio de soja que somaram a produção total de 18,5 milhões de toneladas na safra 2022/23, o que representa cerca de 12,3% do total produzido no Brasil.
EMBRAPA. Matopiba. Disponível em: <https://www.embrapa.br/tema-matopiba/sobre-o-tema>.

De acordo com Ignaci Sachs, a observação das dimensões econômicas, sociais, culturais, políticas e ambientais de forma conjunta refere-se ao conceito de desenvolvimento

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina várias diretrizes para a organização da Educação infantil.
Com base no Art. 31, considere as afirmativas a seguir:

I. A avaliação na Educação Infantil deve ser feita com base no acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, mas não possui como objetivo a promoção para o Ensino Fundamental.
II. A carga horária mínima anual para a Educação Infantil é de 600 horas, distribuídas por um mínimo de 180 dias de trabalho educacional.
III. O atendimento às crianças na Educação Infantil pode ser de no mínimo 4 horas diárias para o turno integral e 7 horas para o turno parcial.
IV. A documentação que atesta os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança deve ser expedida pelas instituições de educação pré-escolar.

Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

Carlos, um aluno do Ensino Médio, está preocupado com seu rendimento escolar e quer entender melhor as diretrizes que regem a avaliação em sua escola. Ele leu sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e ficou confuso em relação aos critérios de verificação do rendimento escolar.
Com base nas informações contidas nessa Lei, assinale V para as alternativas verdadeiras e F para as alternativas falsas.

1. ( ) A avaliação do desempenho de Carlos deve ser contínua e cumulativa, com ênfase nos aspectos qualitativos do seu aprendizado, ao invés de se basear apenas nas provas finais.
2. ( ) A Lei de Diretrizes permite que Carlos acelere seus estudos, mesmo que ele tenha um atraso em relação aos demais alunos, caso a escola assim o decida.
3. ( ) Carlos não pode avançar de série apenas com base na verificação de seu aprendizado; ele deve ter concluído todos os conteúdos com êxito, independentemente de sua avaliação.
4. ( ) Para alunos com baixo rendimento, é obrigatório que a escola ofereça estudos de recuperação, e esses devem acontecer paralelamente ao período letivo, conforme as normas da instituição.

A alternativa que apresenta a sequência correta das afirmações é

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece normas para a organização da educação básica, abrangendo aspectos relacionados à carga horária, classificação e progressão dos alunos.
Com base no Art. 24, assinale a alternativa correta sobre as regras comuns que regem a educação básica nos níveis fundamental e médio.

Em uma escola pública de uma região do Brasil, a direção decidiu implementar um novo modelo de organização das turmas, adotando um sistema de ciclos de aprendizagem, ao invés das tradicionais séries anuais. Essa mudança foi motivada pela necessidade de atender melhor às diversas faixas etárias e ritmos de aprendizagem dos alunos, visando a inclusão e a equidade educacional. Além disso, a escola está considerando reclassificações e transferências de alunos que se mudaram para a região, tomando como base as normas curriculares gerais.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa que melhor representa um aspecto positivo dessa nova organização proposta pela escola.

Maria é uma adolescente de 15 anos que vive em uma comunidade carente. Recentemente, ela e seus amigos ficaram sabendo de um programa do governo que visa garantir direitos fundamentais à infância e à juventude, conforme estabelecido no Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, Maria se depara com uma série de dificuldades, como a falta de acesso a serviços de saúde, educação de qualidade e atividades esportivas em sua região.
Considerando o disposto no Art. 4º do ECA, qual das seguintes situações não exemplificam corretamente as garantias de prioridade que devem ser asseguradas a Maria e seus colegas?

Maria, mãe de duas crianças em idade pré-escolar, está em busca de creches e pré-escolas para seus filhos. Ela se depara com informações contraditórias sobre a gratuidade desse tipo de ensino.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual das afirmações a seguir é correta?

Durante uma reunião da comunidade escolar, os pais e responsáveis destacaram a importância de garantir que todas as crianças tenham acesso igualitário à educação, independentemente de suas condições sociais e culturais. Um dos participantes mencionou que a gestão da escola deve ser democrática e que é essencial valorizar a diversidade de experiências e identidades.
Com base nos princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual dos princípios a seguir a comunidade enfatizou como essencial para alcançar esse objetivo?

Sobre os princípios e fins da educação nacional previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

I - A educação é um dever exclusivo da família, sem a intervenção do Estado.
II - A educação visa o pleno desenvolvimento do educando, incluindo sua qualificação para o trabalho e o exercício da cidadania.
III - A educação deve respeitar a liberdade de aprender e ensinar, promovendo a pluralidade de ideias e concepções pedagógicas.
IV - O ensino público é gratuito em todos os níveis, independentemente de serem estabelecimentos oficiais ou privados.

Sobre as afirmativas, é correto afirmar que

Com relação à matrícula e faixa etária, é obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam até dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula a respectiva idade

Considerando as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que diz respeito aos níveis e modalidades de educação e ensino, assinale a alternativa que apresenta corretamente a composição da educação escolar no Brasil.

De acordo Art. 6º (LDB), “ É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade”.
(Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

Liamara tem 4, mas não está frequentando a escola, pois seus pais se omitem a matriculá-la. Uma vez que a criança já completou a idade de matrícula inicial, o que poderá acontecer com seus pais?

Durante uma reunião comunitária na Escola Municipal José de Alencar, pais, professores e alunos discutem sobre a importância da gestão democrática na instituição de ensino. Um dos pais levanta a questão sobre como a diversidade de ideias e concepções pedagógicas podem ser integradas ao cotidiano escolar, trazendo mais equidade e qualidade ao ensino.
À luz do Art. 206 da CF (88), quais princípios devem ser considerados para garantir que a escola atenda a essa diversidade e promova um ambiente de aprendizado saudável? 

A estratégia 19.8 do PNE (2014-2024), cuja redação versa sobre o desenvolvimento de programas de formação de diretores e gestores escolares, bem como aplicar a prova nacional especifica, a fim de subsidiar a definição de critérios objetivos para provimento de cargos, cujos resultados podem ser utilizados por adesão.
Essa estratégia com campo da educação refere-se especificamente ao princípio do(a)

No movimento de migração interna no Brasil, o trabalhador rural que mora em uma pequena cidade do interior se desloca todos os dias pela manhã para a zona rural para atuar na lavoura, como no corte da cana.

Ao final do dia, ele retorna para a sua residência no meio urbano, completando o movimento de migração 

De acordo com o último Censo realizado no Brasil, o estado do Piauí contava com uma população de 3.271.199 e densidade demográfica de 12,99 habitante por quilômetro quadrado.

A partir desses dados, conclui-se que o Piauí é um estado

Um Agente Comunitário de Saúde, ao realizar uma visita domiciliar, identificou um caso suspeito de zoonose em uma criança da família visitada.
Diante da situação, qual procedimento correto a ser realizado pelo Agente?