Com relação à matrícula e faixa etária, é obrigatória a matr...

A alternativa correta é B - 4 ou 5 anos.

Vamos entender o tema central da questão: a matrícula obrigatória na Educação Infantil. Esta questão aborda as diretrizes estipuladas pela legislação educacional brasileira, que determina a faixa etária em que as crianças devem ser matriculadas na Educação Infantil.

De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Lei nº 9.394/1996, e as normativas mais recentes, como a Resolução CNE/CEB nº 5/2009, é obrigatória a matrícula de crianças que completam 4 anos até 31 de março do ano da matrícula no Ensino Infantil. Consequentemente, as idades relevantes para essa obrigatoriedade são 4 e 5 anos, considerando que aos 6 anos a criança ingressa no Ensino Fundamental.

Justificativa para a alternativa correta:

A alternativa B - 4 ou 5 anos é a correta porque, conforme mencionado, a legislação exige que crianças nessa faixa etária estejam matriculadas na Educação Infantil. Esta etapa é fundamental para o desenvolvimento integral das crianças, promovendo sua socialização, autonomia e o início da alfabetização.

Análise das alternativas incorretas:

• A - 5 ou 6 anos: Esta alternativa está incorreta porque aos 6 anos, a criança deve estar matriculada no Ensino Fundamental, e não mais na Educação Infantil.
• C - 3 ou 4 anos: Embora a criança de 4 anos deva ser matriculada, a obrigatoriedade não cobre especificamente os 3 anos completos até 31 de março. A Educação Infantil abrange essa faixa etária, mas a obrigatoriedade é a partir dos 4 anos.
• D - 2 ou 3 anos: Esta alternativa está errada porque a obrigatoriedade de matrícula não inclui crianças tão jovens. Nesta faixa, a matrícula é opcional e não obrigatória.

Uma estratégia importante para resolver questões desse tipo é sempre estar atualizado com as legislações vigentes na educação e entender as faixas etárias responsáveis por cada etapa do ensino.

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A resposta correta é B) 4 ou 5 anos.

A matrícula na pré-escola é obrigatória para crianças que completam 4 anos até 31 de março do ano em que ocorre a matrícula. Isso se deve ao fato de a pré-escola ser destinada a crianças de 4 e 5 anos, conforme estabelecido pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e pela Lei 12.796/2013 ¹ ².

Aqui está uma breve explicação sobre as faixas etárias na Educação Infantil:

- *Creche*: 0 a 3 anos, subdividida em:

- Berçário (0 a 1 ano)

- Maternal I (1 a 2 anos)

- Maternal II (2 a 3 anos)

- *Pré-escola*: 4 a 5 anos, subdividida em:

- Pré I ou Jardim I (4 anos)

- Pré II ou Jardim II (5 anos)

A data de corte para matrícula é 31 de março, o que significa que as crianças precisam ter a idade correspondente à etapa de ensino até essa data para ingressar na série correspondente ¹.