De acordo com a legislação, o coordenador geral do Programa ...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A questão exigia identificar qual órgão coordena o Programa Criança Feliz no SUAS, conforme a norma de regência, que atribui essa coordenação ao Ministério do Desenvolvimento Social, na denominação da época, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
- Quando a questão perguntar por coordenação geral de programa, verifique primeiro se a norma atribui a função a órgão federal, estadual ou municipal.
- Não confunda unidades do SUAS, como CRAS e CREAS, com órgão nacional coordenador previsto em decreto ou portaria.
- Se houver nome antigo de ministério na alternativa, a mudança posterior de nomenclatura não invalida a resposta quando a legislação da época usava aquela denominação.
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Comentários
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Essa questão derrubou muita mais muita mais muita gente de cima do cavalo
Agrário ?
Passível de anulação.
O Programa Criança Feliz é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.
Questão ridicularmente mal elaborada.
O Programa Criança Feliz:
- é coordenado em nível federal pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (antigo MDSA),
- porém, o enunciado pergunta pelo “coordenador geral do programa no SUAS”, sem especificar o nível (federal, estadual ou municipal).
- Além de colocar o nome do Órgão incorreto, o qual foi atualizado em 2023 e a prova é de 2025,
Problema:
- No SUAS, a coordenação do programa não é exclusiva de um único órgão, pois depende do ente federativo:
- Federal → Ministério
- Municipal → geralmente Secretaria Municipal de Assistência Social
- Assim, mais de uma alternativa pode ser defendida.
Conclusão:
✔️ Sim, a questão tem ambiguidade
✔️ Pode ser considerada anulável
✔️ O gabarito C faz sentido no nível federal, mas o enunciado está mal formulado
A coordenação geral do Programa Criança Feliz é uma atribuição do Governo Federal, não estando vinculada diretamente às unidades operacionais como CRAS ou CREAS, nem sendo de responsabilidade exclusiva das instâncias municipais.
O programa foi instituído pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 8.869/2016. Atualmente, sua gestão está a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que é o órgão central responsável por sua coordenação, financiamento, normatização e monitoramento em âmbito nacional.
Os demais órgãos desempenham funções importantes, mas não são os responsáveis pela coordenação geral do programa:
- Centro de Referência da Assistência Social (CRAS): Embora atue na execução do programa nos territórios, ofertando serviços da Proteção Social Básica, não é o órgão coordenador geral.
- Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS): Sua atuação é voltada para a Proteção Social Especial a famílias e indivíduos em situação de risco ou violação de direitos, e não coordena o Criança Feliz.
- Secretaria Municipal da Assistência Social: É a responsável pela implementação, coordenação local e execução do programa no âmbito do município, mas seguindo as diretrizes e sob a coordenação geral do Ministério.
Portanto, a coordenação geral do Programa Criança Feliz cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Como essa opção não está listada entre as alternativas, é necessário verificar a terminologia utilizada na questão. Considerando que o Ministério já foi denominado "Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário", esta é a opção que corresponde ao órgão federal responsável.
Resposta correta: C. Do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
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