Sobre os princípios e fins da educação nacional previstos na...

Alternativa correta: A - apenas as afirmativas II e III são verdadeiras.

Vamos analisar cada afirmativa para entender por que essa é a escolha correta.

Tema central da questão: A questão trata dos princípios e fins da educação nacional, conforme definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a Lei nº 9.394/1996. Esta lei estabelece as diretrizes gerais da educação no Brasil, representando um conhecimento fundamental para qualquer concurso na área de pedagogia.

Resumo teórico: A LDB organiza a educação nacional e detalha os papéis da família e do Estado, além de aspectos como pluralidade pedagógica e a gratuidade do ensino público.

Análise das afirmativas:

I - A educação é um dever exclusivo da família, sem a intervenção do Estado.
Falsa: Segundo a LDB, a educação é um dever tanto da família quanto do Estado. O artigo 205 da Constituição Federal também corrobora isso, afirmando que a educação é um direito de todos e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

II - A educação visa o pleno desenvolvimento do educando, incluindo sua qualificação para o trabalho e o exercício da cidadania.
Verdadeira: Esta afirmativa está correta e é respaldada pela LDB, que em seu artigo 2º menciona claramente esses objetivos como fins da educação nacional.

III - A educação deve respeitar a liberdade de aprender e ensinar, promovendo a pluralidade de ideias e concepções pedagógicas.
Verdadeira: De acordo com o artigo 3º da LDB, a pluralidade de ideias é um dos princípios do ensino no Brasil, juntamente com a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

IV - O ensino público é gratuito em todos os níveis, independentemente de serem estabelecimentos oficiais ou privados.
Falsa: A LDB garante a gratuidade apenas no ensino público em estabelecimentos oficiais. Escolas privadas não são obrigadas a oferecer ensino gratuito.

Ao analisar essas afirmativas, fica claro por que a alternativa A é a correta. A compreensão destes conceitos é essencial para responder questões sobre a LDB de maneira segura e fundamentada.

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Na Lei está descrito "Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas". Sempre fico confuso acerca do significado de "pluralidade" e "pluralismo".