Questões de Concurso
Comentadas para instituto unifil
Foram encontradas 8.308 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
( ) Produtos de interesse da saúde, como alimentos, medicamentos, cosméticos e saneantes, integram a atuação da vigilância sanitária.
( ) Serviços de interesse da saúde, como creches, salões de beleza e academias, podem compor o escopo de fiscalização sanitária.
( ) O controle da água para consumo humano é estruturado no âmbito da política agrícola, com gestão central por órgãos de agricultura e foco em insumos agropecuários.
( ) Equipamentos e materiais médico-hospitalares têm cadastramento e liberação conduzidos por conselhos profissionais, que assumem a fiscalização técnica desses bens.
Art. 1ºOs __________ e a _____________acometidas de___________, de que trata esta Lei, são assegurados sem qualquer forma de ____________ quanto à raça, cor, sexo, ____________, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao _____________ ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra.
I. É de 21 anos completos a idade mínima para concorrer ao cargo de Vereador.
II. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, e facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
III. São condições de elegibilidade, dentre outras, a nacionalidade brasileira, a filiação partidária e o domicílio eleitoral na circunscrição.
( ) Os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais são fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal.
( ) Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local, dentre eles o direito urbanístico, o penal e o previdenciário.
( ) A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.