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( ) avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.
( ) comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades da administração estadual e municipal.
( ) fiscalizar as operações de crédito, avais e garantias, bem como os haveres da União.
( ) realizar o controle interno e externo no exercício de sua missão institucional.
É todo aquele realizado pela entidade ou órgão responsável pela atividade controlada, no âmbito da própria Administração. Assim, qualquer controle efetivado pelo Executivo sobre seus serviços ou agentes é considerado __________, como também será controle do Legislativo ou do Judiciário, por seus órgãos de administração, sobre seu pessoal e os atos administrativos que pratique.
I. Serviços concedidos são todos aqueles em que o particular executa em seu nome, por sua conta e risco, remunerados por tarifa, na forma regulamentar, mediante delegação contratual ou legal do Poder Público concedente.
II. O contrato de concessão é ajuste de Direito Administrativo, unilateral, oneroso, comutativo e realizado intuitu personare.
III. O contrato de concessão, sendo um contrato administrativo, fica sujeito a todas as imposições da Administração necessárias à formalização do ajuste.
A. Trata-se de gestão associada ou cooperação associativa de entes federativos, para a reunião de recursos financeiros, técnicos e administrativos, para executar o empreendimento desejado e de utilidade geral para todos.
B. Trata-se de um contrato administrativo de concessão, mas uma concessão especial, porque o particular presta o serviço em seu nome, mas não assume todo o risco do empreendimento, uma vez que o Poder Público contribui financeiramente para sua realização e manutenção.
I. Designa atividades que não são, nem governamentais, nem empresariais e econômicas.
II. É composto por entidades privadas da sociedade civil que exercem atividades de interesse público sem finalidade lucrativa.
III. Duas qualificações podem ser atribuídas para entidades do terceiro setor: organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público.
( ) Pena - detenção, de três meses a três anos, e multa.
( ) Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
( ) A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
I. Obras de saneamento básico (drenagem de águas paradas suspeitas de contaminação, rede de coleta e abastecimento de água, construção e manutenção de galerias de esgoto e águas pluviais, coleta e tratamento de lixo e esgotos, desassoreamento, limpeza e canalização de córregos), melhorias nas habitações humanas e o controle de roedores.
II. Controle de roedores - acondicionamento e destino adequado do lixo, armazenamento apropriado de alimentos, desinfecção e vedação de caixas d´água, vedação de frestas e aberturas em portas e paredes etc.
III. Pessoas que trabalham na limpeza de lama, entulhos e desentupimento de esgoto devem usar botas e luvas de borracha (ou sacos plásticos duplos amarrados nas mãos e nos pés).
IV. A água sanitária (hipoclorito de sódio a 2,5%) mata as leptospiras e deve ser utilizada para desinfetar reservatórios de água.
I. Vírus animais, como qualquer outro, dependem das células hospedeiras para completar seu ciclo de vida. Para se reproduzir, um vírus deve infectar uma célula hospedeira e reprogramá-la para fazer mais partículas virais.
II. O primeiro passo chave para a infecção é o reconhecimento: um vírus animal tem moléculas de superfície especiais que permitem que ele se ligue a receptores na membrana celular do hospedeiro. Uma vez ligado à célula hospedeira, vírus animais podem entrar por variadas maneiras: por endocitose, quando a membrana se dobra para dentro; fazendo canais na membrana hospedeira (por meio dos quais DNA ou RNA pode ser injetado); ou, para vírus envelopados, fundindo-se com a membrana e liberando o capsídeo no interior da célula.
III. O vírus usa os recursos da célula hospedeira para fazer novas proteínas virais e material genético, partículas virais assimilam-se e preparam-se para deixar a célula.
IV. Vírus animais não envelopados podem irromper da membrana celular ao passo que se formam, levando uma parte da membrana plasmática ou de membranas internas no processo. Contrariamente, partículas virais envelopadas, como rhinovírus, tipicamente se acumulam nas células infectadas até que a célula se rompa ou morra e as partículas sejam liberadas.