Questões de Concurso Comentadas para AMEOSC

Q3892894

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Técnico de Enfermagem ESF |

Q3892894 Enfermagem

A segurança do paciente na administração de medicamentos é regida por protocolos que visam a eliminação de erros humanos através da conferência rigorosa de itens fundamentais. Analise as afirmativas a seguir:

I.A regra dos "nove certos" inclui a verificação do paciente certo, medicamento certo, via certa, hora certa, dose certa, registro certo, orientação certa, forma certa e resposta certa.

II.Prescrições médicas verbais são amplamente aceitas na rotina da Estratégia Saúde da Família (ESF), devendo ser executadas de imediato e registradas pelo técnico em até vinte e quatro horas.

III.O fracionamento de comprimidos sem sulco visível é permitido desde que o Técnico de Enfermagem utilize materiais cortantes estéreis para garantir a precisão da dose administrada no domicílio.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e II apenas.

C

I apenas.

D

III apenas.

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Q3892893

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Técnico de Enfermagem ESF |

Q3892893 Enfermagem

A qualidade dos resultados laboratoriais depende diretamente da técnica de coleta e do seguimento da ordem correta dos tubos para evitar a contaminação por aditivos. Sobre a coleta de sangue venoso, assinale a alternativa correta.

A

A ordem de coleta recomendada inicia pelos tubos de hemocultura, seguida pelo tubo de citrato (azul), tubo de soro (vermelho ou amarelo) e tubos com ácido etilenodiaminotetracético (EDTA - roxo).

B

O tubo de tampa roxa, contendo ácido etilenodiaminotetracético (EDTA), deve ser o primeiro a ser preenchido em coletas múltiplas para evitar a formação de microcoágulos que invalidam o hemograma.

C

O torniquete deve permanecer garroteado no braço do paciente por no mínimo cinco minutos para facilitar a distensão venosa e garantir o fluxo sanguíneo contínuo para todos os tubos.

D

A antissepsia do local da punção deve ser realizada com movimentos circulares de fora para dentro, utilizando algodão embebido em solução de hipoclorito de sódio a 1% para evitar infecções.

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Q3892892

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Técnico de Enfermagem ESF |

Q3892892 Enfermagem

A terapia nutricional enteral via Sonda Nasogástrica (SNG) ou Nasoenteral (SNE) requer cuidados específicos para prevenir complicações graves como a pneumonia por aspiração. Sobre esse procedimento, assinale a alternativa correta.

A

A confirmação do posicionamento da sonda deve ser feita antes de cada administração de dieta ou medicamentos, preferencialmente por meio do teste de pH do aspirado gástrico.

B

O paciente deve ser mantido em posição de decúbito dorsal plano (zero graus) durante a infusão da dieta enteral para facilitar a passagem do alimento através do esfíncter pilórico por gravidade.

C

A lavagem da sonda com 20 a 30 mililitros de água filtrada deve ser realizada apenas uma vez ao dia, visando evitar a sobrecarga hídrica em pacientes com insuficiência cardíaca congestiva.

D

Dietas industrializadas que permanecem em sistema aberto podem ficar penduradas em temperatura ambiente por até vinte e quatro horas sem risco de contaminação microbiana significativa.

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Q3892891

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Técnico de Enfermagem ESF |

Q3892891 Enfermagem

O banho no leito é uma intervenção de enfermagem que exige técnica adequada para garantir a higiene, o conforto e a integridade da pele do paciente restrito. Sobre as práticas de auxílio na higiene pessoal, assinale a alternativa correta.

A

A utilização de sabonetes com pH (potencial hidrogeniônico) altamente alcalino é recomendada para pacientes idosos, visando a remoção eficaz da camada de sebo e prevenção de odores.

B

O enxágue rigoroso é dispensável em banhos realizados com compressas descartáveis pré-umedecidas, devendo-se friccionar a pele até que ela fique vermelha e aquecida para estimular o tônus.

C

A sequência correta do banho inicia-se pela face, seguida pelos membros superiores, tronco, membros inferiores, costas e, por último, a higiene íntima para evitar a contaminação cruzada.

D

A troca de roupas de cama deve ser realizada somente após o término total do banho, mantendo o paciente sobre a umidade dos lençóis sujos durante todo o procedimento de limpeza.

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Q3892890

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Técnico de Enfermagem ESF |

Q3892890 Enfermagem

O atendimento pré-hospitalar em situações de urgência na comunidade exige rapidez e aplicação de manobras que estabilizem o paciente até a chegada do suporte avançado. Sobre o atendimento inicial ao trauma, assinale a alternativa correta.

A

O controle de grandes hemorragias externas em membros deve ser feito primordialmente através da aplicação de torniquete na região do pescoço, visando interromper o fluxo carotídeo.

B

Em casos de queda com suspeita de fratura de fêmur, o membro deve ser tracionado vigorosamente para o alinhamento anatômico perfeito antes da aplicação de talas de imobilização improvisadas.

C

No atendimento a queimaduras térmicas extensas, deve-se resfriar a área com água corrente em temperatura ambiente e evitar a aplicação de substâncias caseiras como pasta de dente ou manteiga.

D

A retirada imediata de objetos encravados em ferimentos penetrantes abdominais deve ser realizada pelo Técnico de Enfermagem ainda no local do acidente para estancar a hemorragia interna.

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Q3892888

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Técnico de Enfermagem ESF |

Q3892888 Enfermagem

O controle de infecções na atenção primária envolve o reconhecimento de doenças transmissíveis e a aplicação imediata das precauções padrão e específicas. Sobre os protocolos de isolamento, assinale a alternativa correta.

A

A máscara cirúrgica comum deve ser utilizada pelo paciente com suspeita de Tuberculose durante o transporte e permanência em áreas comuns para evitar a dispersão de aerossóis no ambiente.

B

As precauções para aerossóis, indicadas em casos de Tuberculose Pulmonar e Varicela, exigem o uso de máscara de proteção respiratória do tipo N95 ou PFF2 pelo profissional de saúde.

C

Nas precauções de contato, utilizadas para colonização por microrganismos multirresistentes, o uso de avental de manga longa é opcional e indicado apenas se houver risco de sangramento profuso.

D

O isolamento para gotículas deve ser aplicado em pacientes com suspeita de Sarampo, exigindo que o profissional utilize apenas luvas de procedimento e máscara cirúrgica simples a dez metros de distância.

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Q3892887

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Técnico de Enfermagem ESF |

Q3892887 Enfermagem

O transporte de amostras biológicas coletadas na comunidade deve seguir normas rigorosas de biossegurança para garantir a integridade do material e a proteção dos profissionais. Analise as afirmativas a seguir:

I.As amostras devem ser transportadas em recipientes isotérmicos, mantendo-se a temperatura entre dois e oito graus Celsius, salvo orientações específicas para exames que exigem aquecimento.

II.O sistema de embalagem tripla é obrigatório, consistindo em um recipiente primário estanque, um secundário impermeável com material absorvente e uma embalagem externa rígida.

III.Lâminas de citopatológico (Papanicolau) devem ser transportadas imersas em solução de formol a 10% para garantir a fixação das células cervicais durante o trajeto até o laboratório.

Está correto o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

II apenas.

C

III apenas.

D

I, II e III.

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Q3892780

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |

Q3892780 Geografia

Os fenômenos ambientais que ocorrem em Santa Catarina afetam tanto áreas urbanas quanto rurais, assumindo características específicas conforme o relevo, o clima e a forma de ocupação do território. Em municípios do extremo oeste, como São José do Cedro, eventos como estiagens, enxurradas e impactos climáticos extremos estão relacionados à dinâmica natural e às atividades humanas. A compreensão desses fenômenos exige análise integrada entre fatores ambientais e socioeconômicos.

Com base nesse contexto, analise as afirmações a seguir e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F):

(__)Os impactos ambientais em Santa Catarina resultam exclusivamente de fenômenos naturais, sem relação com a ação humana.

(__)O uso inadequado do solo pode intensificar os efeitos de eventos climáticos extremos em municípios catarinenses.

(__)Municípios do interior, como São José do Cedro, estão imunes a problemas ambientais recorrentes.

(__)A combinação entre características naturais e formas de ocupação humana influencia a vulnerabilidade socioambiental local.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

A

F, V, F, V.

B

V, F, V, F.

C

V, V, F, F.

D

F, F, V, V.

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Q3892779

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |

Q3892779 Direito Administrativo

A organização administrativa municipal estabelece deveres e limites claros à atuação de seus servidores, especialmente no que se refere ao manejo da coisa pública e à observância das normas legais. A Lei Orgânica do município define que o exercício do cargo ou da função não afasta a responsabilização por condutas irregulares, ainda que praticadas sob a justificativa do interesse funcional. Além disso, a norma prevê mecanismos específicos de controle diante da omissão na prestação de contas de recursos públicos confiados ao agente. Considerando esse marco normativo, como se caracteriza a responsabilidade do servidor municipal por seus atos funcionais?

A

O servidor responde civil, criminal e administrativamente pelos atos praticados no exercício do cargo ou a pretexto de exercê-lo.

B

O servidor responde exclusivamente na esfera penal quando houver dolo comprovado em suas ações.

C

O servidor responde apenas administrativamente, salvo se houver dano material comprovado ao erário.

D

O servidor responde civilmente apenas quando houver enriquecimento ilícito decorrente do cargo.

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Q3892778

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |

Q3892778 Português

Texto associado

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

O Universo está ficando sem novas estrelas?

Observações feitas nas últimas décadas indicam que o Universo pode ter ultrapassado seu período de maior atividade. Um dos sinais desse processo é a diminuição gradual na formação de novas estrelas, ainda que o número total de astros continue extremamente elevado, estimado em até um septilhão.

Segundo o consenso científico, o Universo tem cerca de 13,8 bilhões de anos, e as primeiras estrelas surgiram logo após o Big Bang. Muitas delas, inclusive na Via Láctea, têm idade superior a 13 bilhões de anos, o que mostra que a formação estelar começou muito cedo na história cósmica.

As estrelas se originam em nebulosas, grandes nuvens de gás e poeira que, sob ação da gravidade, dão origem às protoestrelas. Quando o núcleo atinge altas temperaturas, inicia-se a fusão nuclear, que transforma hidrogênio em hélio, liberando energia e marcando a entrada da estrela na fase estável conhecida como sequência principal.

Cerca de 90% das estrelas do Universo pertencem a essa fase, incluindo o Sol. Elas variam bastante em massa e, ao longo do tempo, consomem seu combustível. Estrelas menores envelhecem lentamente, enquanto as mais massivas têm fins violentos, explodindo em supernovas.

Estudos indicam que o pico da formação estelar ocorreu há aproximadamente 10 bilhões de anos, no período chamado de Meio-dia Cósmico. Desde então, as galáxias vêm formando estrelas em um ritmo cada vez menor. Análises recentes de milhões de galáxias mostram uma queda gradual em suas temperaturas, o que reforça a redução da atividade de nascimento estelar.

Uma das teorias sobre o destino final do Universo é a morte térmica, ou Grande Congelamento, segundo a qual a expansão contínua levará à dispersão da energia, ao esgotamento do combustível estelar e ao fim da formação de novas estrelas. Apesar disso, estimativas apontam que o nascimento de estrelas continuará por dezenas de trilhões de anos, restando ainda um longo período para observar o céu estrelado.

Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cn98n731qqwo.adaptado.

Muitas delas têm idade superior a 13 bilhões de anos, "o que mostra" que a formação estelar começou muito cedo na história cósmica.

Assinale a alternativa correta a respeito da oração destacada.

A

A presença do artigo "o" antes de "que" altera a classificação da oração, tornando-a restritiva em vez de explicativa.

B

A oração "o que mostra" estabelece coordenação explicativa, já que se liga à oração anterior sem dependência sintática.

C

A expressão "o que mostra" introduz oração subordinada adjetiva explicativa, pois retoma toda a oração anterior e acrescenta um comentário interpretativo sobre ela.

D

A expressão "o que mostra" inicia uma oração subordinada substantiva objetiva direta, pois completa diretamente o sentido do verbo "ter", presente na oração anterior.

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Q3892777

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |

Q3892777 Português

Texto associado

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

O Universo está ficando sem novas estrelas?

Observações feitas nas últimas décadas indicam que o Universo pode ter ultrapassado seu período de maior atividade. Um dos sinais desse processo é a diminuição gradual na formação de novas estrelas, ainda que o número total de astros continue extremamente elevado, estimado em até um septilhão.

Segundo o consenso científico, o Universo tem cerca de 13,8 bilhões de anos, e as primeiras estrelas surgiram logo após o Big Bang. Muitas delas, inclusive na Via Láctea, têm idade superior a 13 bilhões de anos, o que mostra que a formação estelar começou muito cedo na história cósmica.

As estrelas se originam em nebulosas, grandes nuvens de gás e poeira que, sob ação da gravidade, dão origem às protoestrelas. Quando o núcleo atinge altas temperaturas, inicia-se a fusão nuclear, que transforma hidrogênio em hélio, liberando energia e marcando a entrada da estrela na fase estável conhecida como sequência principal.

Cerca de 90% das estrelas do Universo pertencem a essa fase, incluindo o Sol. Elas variam bastante em massa e, ao longo do tempo, consomem seu combustível. Estrelas menores envelhecem lentamente, enquanto as mais massivas têm fins violentos, explodindo em supernovas.

Estudos indicam que o pico da formação estelar ocorreu há aproximadamente 10 bilhões de anos, no período chamado de Meio-dia Cósmico. Desde então, as galáxias vêm formando estrelas em um ritmo cada vez menor. Análises recentes de milhões de galáxias mostram uma queda gradual em suas temperaturas, o que reforça a redução da atividade de nascimento estelar.

Uma das teorias sobre o destino final do Universo é a morte térmica, ou Grande Congelamento, segundo a qual a expansão contínua levará à dispersão da energia, ao esgotamento do combustível estelar e ao fim da formação de novas estrelas. Apesar disso, estimativas apontam que o nascimento de estrelas continuará por dezenas de trilhões de anos, restando ainda um longo período para observar o céu estrelado.

Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cn98n731qqwo.adaptado.

O texto apresenta uma reflexão científica sobre a evolução do Universo, articulando dados temporais, explicações físicas e projeções futuras para explicar a diminuição gradual da formação de novas estrelas.

Assinale a alternativa correta quanto às estratégias de leitura e à compreensão textual.

A

O texto organiza-se por meio de enumeração descritiva, sem estabelecer relações de causa e consequência entre os fenômenos apresentados ao longo da exposição.

B

O texto limita a compreensão do leitor ao presente, evitando referências temporais amplas sobre o passado e o futuro do Universo.

C

A leitura adequada do texto exige interpretação metafórica dos fenômenos astronômicos, já que os dados científicos são apresentados de forma simbólica.

D

O texto cria explicação progressiva que relaciona observações científicas e consequências para sustentar a ideia de redução da formação estelar.

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Q3892776

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |

Q3892776 Português

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O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

O Universo está ficando sem novas estrelas?

Observações feitas nas últimas décadas indicam que o Universo pode ter ultrapassado seu período de maior atividade. Um dos sinais desse processo é a diminuição gradual na formação de novas estrelas, ainda que o número total de astros continue extremamente elevado, estimado em até um septilhão.

Segundo o consenso científico, o Universo tem cerca de 13,8 bilhões de anos, e as primeiras estrelas surgiram logo após o Big Bang. Muitas delas, inclusive na Via Láctea, têm idade superior a 13 bilhões de anos, o que mostra que a formação estelar começou muito cedo na história cósmica.

As estrelas se originam em nebulosas, grandes nuvens de gás e poeira que, sob ação da gravidade, dão origem às protoestrelas. Quando o núcleo atinge altas temperaturas, inicia-se a fusão nuclear, que transforma hidrogênio em hélio, liberando energia e marcando a entrada da estrela na fase estável conhecida como sequência principal.

Cerca de 90% das estrelas do Universo pertencem a essa fase, incluindo o Sol. Elas variam bastante em massa e, ao longo do tempo, consomem seu combustível. Estrelas menores envelhecem lentamente, enquanto as mais massivas têm fins violentos, explodindo em supernovas.

Estudos indicam que o pico da formação estelar ocorreu há aproximadamente 10 bilhões de anos, no período chamado de Meio-dia Cósmico. Desde então, as galáxias vêm formando estrelas em um ritmo cada vez menor. Análises recentes de milhões de galáxias mostram uma queda gradual em suas temperaturas, o que reforça a redução da atividade de nascimento estelar.

Uma das teorias sobre o destino final do Universo é a morte térmica, ou Grande Congelamento, segundo a qual a expansão contínua levará à dispersão da energia, ao esgotamento do combustível estelar e ao fim da formação de novas estrelas. Apesar disso, estimativas apontam que o nascimento de estrelas continuará por dezenas de trilhões de anos, restando ainda um longo período para observar o céu estrelado.

Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cn98n731qqwo.adaptado.

Uma das teorias sobre o destino final do Universo é a morte térmica, ou Grande Congelamento, segundo a qual a expansão contínua levará "à dispersão da energia".

Assinale a alternativa correta quanto ao emprego do acento indicativo de crase na frase.

A

A crase ocorre porque o substantivo "energia" exige preposição "a" como complemento nominal, o que torna obrigatório o uso do acento indicativo de crase antes de "dispersão".

B

O uso da crase em "à dispersão da energia" justifica-se pela regência do verbo "levará", que exige preposição "a", combinada com o artigo feminino que antecede "dispersão".

C

A crase em "à dispersão da energia" decorre da contração entre duas preposições idênticas, sem relação com artigo definido feminino.

D

O acento grave em "à dispersão" é facultativo, pois o artigo feminino definido pode ser omitido sem prejuízo ao sentido global do período.

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Q3892775

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |

Q3892775 Direito Constitucional

Determinada empresa impetrou mandado de segurança contra ato praticado por autoridade municipal, alegando violação a direito líquido e certo, comprovado exclusivamente por documentos já existentes. O Procurador Municipal foi chamado para analisar a adequação da via eleita, considerando os requisitos do mandado de segurança individual previstos na legislação e na jurisprudência consolidada.

Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA que indica um requisito essencial para o cabimento do mandado de segurança.

A

Inexistência de prazo para impetração contra ato administrativo.

B

Existência de direito líquido e certo comprovado de plano.

C

Necessidade de dilação probatória ampla para comprovação dos fatos.

D

Possibilidade de discussão de fatos complexos dependentes de perícia.

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Q3892774

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |

Q3892774 Direito Administrativo

O Município celebrou convênio com entidade integrante de sua Administração indireta, dotada de personalidade jurídica própria e criada por lei específica, para execução descentralizada de determinada política pública. No curso da análise jurídica do ajuste, o Procurador Municipal foi instado a se manifestar sobre a natureza jurídica da entidade, especialmente para fins de definição do regime jurídico aplicável às suas relações patrimoniais e processuais.

Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA que identifica a natureza jurídica da entidade mencionada no enunciado.

A

Sociedade simples desprovida de personalidade jurídica própria.

B

Pessoa jurídica de direito público.

C

Pessoa jurídica de direito privado sem qualquer vinculação estatal.

D

Pessoa natural equiparada a ente público por ficção legal.

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Q3892773

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |

Q3892773 Direito Constitucional

No exercício de suas atribuições, o Procurador Municipal analisou dispositivo da Constituição Federal que assegura determinado direito social, mas cuja plena fruição depende de regulamentação por lei infraconstitucional. Até o momento, o legislador não editou a norma necessária para viabilizar o exercício integral desse direito. Diante desse cenário, foi necessário enquadrar o dispositivo constitucional quanto à sua eficácia e aplicabilidade.

Com base na situação narrada, assinale a alternativa CORRETA que classifica a norma constitucional descrita.

A

Norma de eficácia limitada.

B

Norma meramente programática, desprovida de qualquer efeito jurídico imediato.

C

Norma de eficácia plena, autoaplicável independentemente de regulamentação.

D

Norma de eficácia contida, imune a restrições legislativas posteriores.

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Q3892772

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |

Q3892772 Direito Tributário

O Município promoveu o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo a imóvel localizado em zona urbana, regularmente inscrito no cadastro imobiliário municipal. O contribuinte questionou a exigência, alegando desconhecimento do fato gerador do tributo. O Procurador Municipal analisou a controvérsia à luz do Código Tributário Nacional e da competência tributária municipal.

Diante da situação descrita, assinale a alternativa CORRETA que identifica o fato gerador do IPTU.

A

Circulação jurídica de imóvel situado em perímetro urbano.

B

Aquisição onerosa de bem imóvel mediante registro cartorial.

C

Exploração econômica habitual de atividade imobiliária urbana.

D

Propriedade, domínio útil ou posse de imóvel urbano.

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Q3892771

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |

Q3892771 Direito Penal

No âmbito de uma Secretaria Municipal, determinado servidor público, responsável pela análise e encaminhamento de requerimentos administrativos de interesse dos munícipes, deixou de praticar, de forma deliberada e injustificada, ato de ofício que lhe competia funcionalmente. Constatou-se que a omissão ocorreu com a finalidade de atender interesse pessoal, sem que houvesse exigência, solicitação ou recebimento de qualquer vantagem indevida. Diante da situação, a Procuradoria do Município foi instada a examinar a conduta sob a ótica do Direito Penal, especialmente no que se refere aos crimes praticados contra a Administração Pública.

Com base no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA que identifica o crime praticado.

A

Corrupção passiva.

B

Concussão.

C

Excesso de exação.

D

Prevaricação.

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Q3892770

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |

Q3892770 Direito Civil

Durante a execução de obra pública, o Município, por intermédio de empresa contratada, causou dano material a imóvel vizinho, em razão de conduta que violou direito alheio e gerou prejuízo ao particular. O Procurador Municipal analisou o fato à luz do Direito Civil, especialmente quanto à caracterização do ato praticado e seus efeitos jurídicos.

Diante do caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA que identifica o fato jurídico ocorrido.

A

Ato ilícito.

B

Negócio jurídico bilateral de efeitos automáticos.

C

Exercício regular de direito que afasta qualquer dever de reparação.

D

Ato lícito em razão da finalidade pública da obra.

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Q3892769

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |

Q3892769 Direito Constitucional

Um cidadão tomou conhecimento da existência de informações pessoais a seu respeito constantes em banco de dados mantido por órgão público municipal e desejou ter acesso ao conteúdo desses registros, bem como corrigir eventuais dados incorretos. O Procurador Municipal analisou os instrumentos constitucionais disponíveis para a proteção desse direito fundamental frente à Administração Pública.

À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA que indica o remédio constitucional adequado ao caso narrado.

A

Habeas data.

B

Mandado de segurança coletivo.

C

Ação popular preventiva.

D

Mandado de injunção genérico.

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Q3892768

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |

Q3892768 Direito Constitucional

Lei municipal instituiu obrigação que contraria frontalmente dispositivo da Constituição Federal. Diante da controvérsia, o Procurador Municipal analisou os instrumentos de controle de constitucionalidade disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro para impugnar a norma de forma concentrada, com efeitos gerais.

Considerando o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA que indica a ação cabível.

A

Ação Direta de Inconstitucionalidade.

B

Ação popular constitucional com controle abstrato da norma.

C

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental de natureza incidental.

D

Mandado de segurança coletivo com efeitos erga omnes automáticos.

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