Questões de Concurso Comentadas para UNIOESTE

Q4243321

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Técnico Legislativo |

Q4243321 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ibiporã, os cargos transitórios, não terão mais provimento após a sua vacância, no desligamento definitivo dos respectivos ocupantes, nas seguintes hipóteses:

A

Desvio de função.

B

Exoneração

C

Demissão.

D

Falecimento.

E

Aposentadoria.

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Q4243320

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Técnico Legislativo |

Q4243320 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, o direito de requerer prescreve em:

A

5 (cinco) anos, quanto aos atos de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou que afetem interesses patrimoniais, créditos ou direitos no serviço público municipal; e em 120 (cento e vinte) dias, nos demais casos, salvo prazo diverso fixado em lei.

B

1 (um) ano, em qualquer hipótese, sem exceções.

C

10 (dez) anos, independentemente da natureza do ato.

D

2 (dois) anos, quanto aos atos de demissão, e 30 (trinta) dias nos demais casos.

E

O direito de requerer é imprescritível no âmbito do Estatuto.

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Q4243319

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Técnico Legislativo |

Q4243319 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Consoante o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, não haverá expediente aos sábados nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, ressalvados:

A

Os trabalhos de interesse público e os órgãos que, por sua natureza especial, executem atividades imprescindíveis à comunidade.

B

Os servidores ocupantes de cargos em comissão, que deverão trabalhar normalmente aos sábados.

C

Todos os departamentos municipais, sem qualquer exceção.

D

Apenas os servidores lotados no Poder Legislativo.

E

Somente os cargos de direção superior.

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Q4243318

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Técnico Legislativo |

Q4243318 Regimento Interno

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiporã, compete ao 2º Secretário da Mesa, dentre outras atribuições:

A

Substituir o 1º Secretário nos casos de impedimento ou ausência, além de contar os Vereadores em verificação de votação.

B

Presidir todas as sessões plenárias ordinárias e extraordinárias.

C

Representar a Câmara Municipal em juízo ou fora dele.

D

Promulgar as leis não sancionadas pelo Prefeito.

E

Exercer exclusivamente funções de fiscalização orçamentária externa.

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Q4243317

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Técnico Legislativo |

Q4243317 Regimento Interno

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiporã, o prazo para que a Comissão Permanente exare parecer sobre determinada matéria é de, salvo resolução em contrário:

A

5 (cinco) dias úteis.

B

10 (dez) dias úteis, contados da data de recebimento da matéria pelo Presidente da Comissão.

C

15 (quinze) dias corridos.

D

30 (trinta) dias úteis.

E

48 (quarenta e oito) horas.

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Q4243316

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Técnico Legislativo |

Q4243316 Regimento Interno

Consoante o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiporã, compete ao Presidente de Comissão Permanente, EXCETO:

A

Convocar, presidir, remarcar e cancelar reuniões da Comissão.

B

Dar à Comissão conhecimento de toda a matéria recebida e despachá-la.

C

Zelar pela observância dos prazos concedidos à Comissão.

D

Designar o relator responsável para análise da matéria.

E

Promulgar as leis não sancionadas ou não promulgadas pelo Prefeito Municipal.

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Q4243315

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Técnico Legislativo |

Q4243315 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Segundo a Lei Orgânica do Município de Ibiporã, dependerá do voto favorável de dois terços do total dos membros da Câmara Municipal a aprovação de matéria relativa a:

A

Concessão de honrarias e alienação de bens imóveis.

B

Aprovação do balancete orçamentário mensal, apenas.

C

Nomeação de servidores comissionados.

D

Concessão de férias aos vereadores.

E

Expedição de certidões administrativas.

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Q4243314

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Técnico Legislativo |

Q4243314 Direito Eleitoral

De acordo com o art. 19 da Lei Orgânica do Município de Ibiporã, constitui condição de elegibilidade para o cargo de Vereador:

A

Idade mínima de vinte e um anos.

B

Idade mínima de dezoito anos.

C

Nacionalidade exclusivamente originária, sendo vedada a naturalização.

D

Dispensa de alistamento eleitoral.

E

Dispensa de domicílio eleitoral no Município.

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Q4243313

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Técnico Legislativo |

Q4243313 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Segundo a Lei Orgânica do Município de Ibiporã (Lei Nº 001/2006), são órgãos do Governo Municipal:

A

O Poder Legislativo, exercido pela Câmara Municipal, composta de vereadores, e o Poder Executivo, exercido pelo Prefeito Municipal

B

Apenas o Poder Executivo, exercido pelo Prefeito Municipal

C

O Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário Municipal

D

Somente a Câmara Municipal, com funções executivas e legislativas cumuladas

E

O Poder Executivo e o Tribunal de Contas do Município

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Q4243308

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Técnico Legislativo |

Q4243308 Direito Constitucional

De acordo com o art. 59 da Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreende a elaboração de diversas espécies normativas. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma espécie normativa prevista nesse dispositivo legal:

A

Emendas à Constituição.

B

Leis complementares.

C

Leis ordinárias.

D

Medidas provisórias.

E

Portarias ministeriais.

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Q4243307

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Técnico Legislativo |

Q4243307 Direito Constitucional

O art. 2º da Constituição Federal de 1988 estabelece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o(a):

A

Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

B

Legislativo e o Executivo, apenas.

C

Executivo e o Judiciário, apenas.

D

Ministério Público, o Legislativo e o Executivo.

E

Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Tribunal de Contas.

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Q4243306

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Técnico Legislativo |

Q4243306 Direito Constitucional

Nos termos do art. 5º da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que:

A

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

B

O direito de propriedade é absoluto, não estando sujeito a nenhuma limitação legal.

C

É admitida a prática de tortura em situações excepcionais de segurança pública.

D

A casa é asilo inviolável, podendo nela penetrar qualquer autoridade a qualquer hora, independentemente de consentimento ou flagrante delito.

E

A liberdade de manifestação do pensamento independe de identificação, sendo admitido o anonimato.

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Q4243305

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Técnico Legislativo |

Q4243305 Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021, constitui elemento subjetivo indispensável para a caracterização do ato de improbidade administrativa:

A

O dolo, sendo vedada a responsabilização exclusivamente por conduta culposa.

B

A culpa leve, ainda que não haja dolo.

C

A responsabilidade objetiva do agente, independentemente de dolo ou culpa.

D

A simples ilegalidade do ato, ainda que não haja má-fé.

E

A mera irregularidade formal do procedimento administrativo.

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Q4243304

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Técnico Legislativo |

Q4243304 Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/ 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece as modalidades de licitação em seu art. 28. Assinale a alternativa que apresenta a modalidade licitatória prevista nessa Lei:

A

Convite.

B

Tomada de preços.

C

Pregão.

D

Concurso de méritos.

E

Habilitação prévia.

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Q4243303

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Técnico Legislativo |

Q4243303 Direito Administrativo

Os atos administrativos possuem atributos próprios que os distinguem dos atos privados. Assinale a alternativa CORRETA sobre o atributo da presunção de legitimidade:

A

Presume-se relativamente (juris tantum) que o ato administrativo foi praticado em conformidade com a lei, admitindo-se prova em contrário pelo interessado.

B

Presume-se absolutamente (jure et de jure) que o ato administrativo é legítimo, não se admitindo nenhuma prova em contrário.

C

A presunção de legitimidade aplica-se apenas aos atos vinculados.

D

A presunção de legitimidade impede o controle judicial dos atos administrativos.

E

A presunção de legitimidade é atributo exclusivo dos contratos administrativos

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Q4243302

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Técnico Legislativo |

Q4243302 Direito Administrativo

No exercício do poder de polícia administrativo, a Administração Pública pode atuar restringindo direitos individuais em prol do interesse coletivo. Assinale a alternativa INCORRETA sobre os atributos do poder de polícia:

A

Discricionariedade.

B

Autoexecutoriedade.

C

Coercibilidade.

D

Irretratabilidade absoluta, não podendo a Administração rever seus próprios atos.

E

Pode ser preventivo, repressivo ou fiscalizador.

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Q4243301

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Técnico Legislativo |

Q4243301 Direito Administrativo

Sobre a organização da Administração Pública brasileira, assinale a alternativa CORRETA:

A

A autarquia é pessoa jurídica de direito público, criada por lei específica, dotada de capacidade de autoadministração.

B

A empresa pública somente pode ser constituída sob a forma de sociedade anônima.

C

A fundação pública nunca poderá ter personalidade jurídica de direito público.

D

A sociedade de economia mista integra a administração direta.

E

Os órgãos públicos possuem personalidade jurídica própria, distinta do ente a que pertencem.

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Q4243300

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Técnico Legislativo |

Q4243300 Direito Constitucional

Nos termos do caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes obedecerá, entre outros, aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o significado do princípio da impessoalidade:

A

A administração deve tratar a todos os administrados sem discriminações, sendo vedada a promoção pessoal de agentes públicos com recursos públicos.

B

A administração pode atuar apenas com base na vontade pessoal do agente público responsável.

C

Os atos administrativos podem ser sigilosos sempre que o agente julgar conveniente.

D

A administração deve buscar exclusivamente resultados financeiros, independentemente do interesse coletivo.

E

Os concursos públicos podem ser dispensados quando o gestor entender pertinente.

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Q4243299

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Técnico Legislativo |

Q4243299 Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA. A regra geral da Constituição Federal de 1988 é a proibição de acumular cargos públicos. No entanto, o art. 37, inciso XVI, da CF/88 abre exceções exclusivas para as seguintes situações, exigindo sempre a compatibilidade de horários:

A

É permitida a acumulação remunerada de três ou mais cargos públicos, independentemente da natureza das funções exercidas, desde que haja compatibilidade de horários entre eles.

B

Um cargo de professor com outro técnico ou científico.

C

Dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

D

A vedação constitucional de acumular cargos, empregos e funções públicas estende-se a autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público (art. 37, XVII, CF/88).

E

Dois cargos de professor.

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Q4181712

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cantagalo - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Cantagalo - PR - Gestor de Convênios e Contratos |

Q4181712 Direito Administrativo

O Decreto Municipal nº 214/2023, ao disciplinar a fiscalização contratual, estabelece que a execução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por meio de instrumentos de controle. Considerando os aspectos que devem ser mensurados na fiscalização contratual, assinale a alternativa correta:

A

A fiscalização deve se ater exclusivamente à verificação dos prazos de execução, sendo os demais aspectos de responsabilidade exclusiva da contratada.

B

A fiscalização setorial deve ser exercida apenas pela unidade requisitante, sendo vedada a participação de outros setores da Administração nesse processo.

C

O público usuário não integra o processo de fiscalização, devendo suas manifestações ser encaminhadas exclusivamente à ouvidoria, sem impacto na gestão do contrato.

D

Os instrumentos de controle devem compreender a mensuração dos resultados alcançados, dos recursos humanos e materiais empregados, da adequação dos serviços prestados, do cumprimento das obrigações contratuais e da satisfação do público usuário.

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Questões de Concurso Comentadas para unioeste

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