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Q785088 Matemática
Considere, a seguir, os argumentos I e II.
Argumento I p1 : Viajo se, e somente se, caso. p2 : Serei feliz, se eu casar e for um bom companheiro. p3 : Não casei, mas sou um bom companheiro. c: Logo, não serei feliz.
Argumento II p1: Gosto de esquiar e sou fã de esportes radicais. p2: Ou gosto de viajar ou de assistir filmes em casa. p3: Se sou fã de esportes radicais, então gosto de viajar. c: Logo, não gosto de assistir filmes em casa.
Admitindo-se verdadeiras as três premissas em cada argumento, pode-se afirmar corretamente que:
Alternativas
Q785087 Português
Textos para responder à questão.

Violência contra a mulher 

  A Lei Maria da Penha é tida como severa na esfera criminal e possibilitou a instauração de medidas mais rigorosas aos agressores. Assim, as violências de gênero não podem mais ser consideradas como crimes de menor potencial ofensivo, com punições leves (cestas básicas ou serviços comunitários), conforme estava disposto na Lei 9.099/95. Houve, portanto, um endurecimento da legislação no âmbito criminal, a fim de que o agressor não permanecesse impune. Assim, as medidas da Lei Maria da Penha tratam tanto da punição da violência, quanto medidas de proteção à integridade física e dos direitos da mulher até as medidas preventivas e de educação.
  
É impossível pensar no combate à violência contra a mulher sem medidas de prevenção. Sem estratégias para coibir e reduzir a violência doméstica, tão somente a aplicação da lei não é suficiente. Nesse contexto, os Juizados de Violência Doméstica e Familiar têm um papel extremamente relevante, pois proporcionam acesso às mulheres, são uma saída, uma porta para a superação contra a violência. Contudo, o Judiciário não pode e nem deve ser o único no combate à violência. As políticas públicas devem ser direcionadas para que haja uma maior integração entre o judiciário, a polícia, as áreas de saúde, assistência médica e psicológica, ou seja, para que todos os envolvidos no processo de combate à violência estejam em sintonia, caminhando juntos com o mesmo objetivo e ideal. 
(Adaptado de: RAMALHO, José Ricardo. Lei Maria da Penha e o Feminicídio. Visão Jurídica. Edição 123.) 


Lei do Feminicídio completa um ano com condenações ao assassinato de mulheres

  [...] a Lei do Feminicídio trouxe a possibilidade de um agressor ser julgado levando em consideração múltiplos crimes, que elevam bastante a pena, deixando claro que ele será severamente punido.
  Em um dos três crimes ocorridos no Piauí no ano passado, no do espancamento até a morte de uma menina de 3 anos, o réu, o tio da vítima, foi julgado e condenado a 63 anos. A pena foi decidida com base em 10 crimes, entre o qual o de homicídio triplamente qualificado e cárcere privado
  No estupro coletivo das quatro adolescentes, a pena do adulto que participou do crime junto com outros três adolescentes pode ultrapassar 100 anos justamente pelo fato de vários crimes terem sido cometidos simultaneamente.
  “A Lei do Feminicídio alterou o Código Penal e ampliou os agravos. Então, o réu será condenado por violência sexual, pela tortura. Há, nesses casos, vários elementos que fazem a condenação ser maior”, lembra a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
(Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2016/03/lei-do-feminicidio-completa-um-ano-com-condenacoes-ao-assassinatode-mulheres. Acesso em: 01/2017. Adaptado.) 

A norma padrão da língua é e deve ser predominante em textos pertencentes aos gêneros textuais apresentados, porém, nos textos selecionados foram inseridas, propositalmente, duas incorreções gramaticais que podem ser identificadas em (primeiro segmento pertencente ao primeiro texto e o segundo, ao segundo texto):
Alternativas
Q785086 Português
Textos para responder à questão.

Violência contra a mulher 

  A Lei Maria da Penha é tida como severa na esfera criminal e possibilitou a instauração de medidas mais rigorosas aos agressores. Assim, as violências de gênero não podem mais ser consideradas como crimes de menor potencial ofensivo, com punições leves (cestas básicas ou serviços comunitários), conforme estava disposto na Lei 9.099/95. Houve, portanto, um endurecimento da legislação no âmbito criminal, a fim de que o agressor não permanecesse impune. Assim, as medidas da Lei Maria da Penha tratam tanto da punição da violência, quanto medidas de proteção à integridade física e dos direitos da mulher até as medidas preventivas e de educação.
  
É impossível pensar no combate à violência contra a mulher sem medidas de prevenção. Sem estratégias para coibir e reduzir a violência doméstica, tão somente a aplicação da lei não é suficiente. Nesse contexto, os Juizados de Violência Doméstica e Familiar têm um papel extremamente relevante, pois proporcionam acesso às mulheres, são uma saída, uma porta para a superação contra a violência. Contudo, o Judiciário não pode e nem deve ser o único no combate à violência. As políticas públicas devem ser direcionadas para que haja uma maior integração entre o judiciário, a polícia, as áreas de saúde, assistência médica e psicológica, ou seja, para que todos os envolvidos no processo de combate à violência estejam em sintonia, caminhando juntos com o mesmo objetivo e ideal. 
(Adaptado de: RAMALHO, José Ricardo. Lei Maria da Penha e o Feminicídio. Visão Jurídica. Edição 123.) 


Lei do Feminicídio completa um ano com condenações ao assassinato de mulheres

  [...] a Lei do Feminicídio trouxe a possibilidade de um agressor ser julgado levando em consideração múltiplos crimes, que elevam bastante a pena, deixando claro que ele será severamente punido.
  Em um dos três crimes ocorridos no Piauí no ano passado, no do espancamento até a morte de uma menina de 3 anos, o réu, o tio da vítima, foi julgado e condenado a 63 anos. A pena foi decidida com base em 10 crimes, entre o qual o de homicídio triplamente qualificado e cárcere privado
  No estupro coletivo das quatro adolescentes, a pena do adulto que participou do crime junto com outros três adolescentes pode ultrapassar 100 anos justamente pelo fato de vários crimes terem sido cometidos simultaneamente.
  “A Lei do Feminicídio alterou o Código Penal e ampliou os agravos. Então, o réu será condenado por violência sexual, pela tortura. Há, nesses casos, vários elementos que fazem a condenação ser maior”, lembra a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
(Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2016/03/lei-do-feminicidio-completa-um-ano-com-condenacoes-ao-assassinatode-mulheres. Acesso em: 01/2017. Adaptado.) 

Considerando as ideias e informações referentes aos textos anteriores, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q785085 Português
Texto para responder à questão.

Trecho do poema “Caso do Vestido”, de Carlos Drummond de Andrade.

Nossa mãe, o que é aquele
vestido, naquele prego? 

Minhas filhas, é o vestido
de uma dona que passou.

Passou quando, nossa mãe?
Era nossa conhecida? 

Minhas filhas, boca presa.
Vosso pai evém chegando. 

Nossa mãe, dizei depressa
que vestido é esse vestido. 

Minhas filhas, mas o corpo
ficou frio e não o veste. 

O vestido, nesse prego,
está morto, sossegado. 

Nossa mãe, esse vestido
tanta renda, esse segredo! 

Minhas filhas, escutai
palavras de minha boca.

Era uma dona de longe,
vosso pai enamorou-se.

E ficou tão transtornado,
se perdeu tanto de nós, 

se afastou de toda vida,
se fechou, se devorou.

chorou no prato de carne,
bebeu, brigou, me bateu, 

me deixou com vosso berço,
foi para a dona de longe, 

mas a dona não ligou.
Em vão o pai implorou. 

(Trecho do texto “Caso do Vestido” extraído do livro “Nova Reunião – 19 Livros de Poesia”, José Olympio Editora – 1985.)
O trecho do poema transcrito pode ser dividido em duas partes: na primeira, em que são feitos alguns questionamentos à mãe, pode-se afirmar quanto à estrutura linguística utilizada de forma recorrente que
Alternativas
Q785084 Português
Texto para responder à questão.

Trecho do poema “Caso do Vestido”, de Carlos Drummond de Andrade.

Nossa mãe, o que é aquele
vestido, naquele prego? 

Minhas filhas, é o vestido
de uma dona que passou.

Passou quando, nossa mãe?
Era nossa conhecida? 

Minhas filhas, boca presa.
Vosso pai evém chegando. 

Nossa mãe, dizei depressa
que vestido é esse vestido. 

Minhas filhas, mas o corpo
ficou frio e não o veste. 

O vestido, nesse prego,
está morto, sossegado. 

Nossa mãe, esse vestido
tanta renda, esse segredo! 

Minhas filhas, escutai
palavras de minha boca.

Era uma dona de longe,
vosso pai enamorou-se.

E ficou tão transtornado,
se perdeu tanto de nós, 

se afastou de toda vida,
se fechou, se devorou.

chorou no prato de carne,
bebeu, brigou, me bateu, 

me deixou com vosso berço,
foi para a dona de longe, 

mas a dona não ligou.
Em vão o pai implorou. 

(Trecho do texto “Caso do Vestido” extraído do livro “Nova Reunião – 19 Livros de Poesia”, José Olympio Editora – 1985.)
Através do título do poema é possível reconhecer procedimentos discursivos percebidos apenas mediante o contexto apresentado, indicando
Alternativas
Q785083 Direito Previdenciário
“Reinaldo é aposentado por idade e nesta condição recebe do INSS 2,5 salários mínimos mensais. Porém, Reinaldo continua trabalhando e recebe do seu empregador 1,5 salário mínimo por mês. Em dezembro de 2016, Reinaldo foi acometido por uma doença grave, que o impossibilitou de trabalhar por 50 dias.” Diante da situação retratada e da legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q785082 Direito Previdenciário
“Daniel é cuidador de um idoso, ganha dois salários mínimos mensais, teve a carteira profissional assinada pelo empregador e trabalhou nesta condição pelo tempo necessário para se aposentar. Ao dirigir-se a um posto do INSS, e após consultado o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), Daniel verificou que o empregador doméstico não efetuara qualquer recolhimento previdenciário durante o longevo tempo trabalhado.” Diante da situação retratada e da legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q785081 Direito Previdenciário
“Sandra conseguiu o seu primeiro emprego na empresa Calçados Perfeitos Ltda., lá permanecendo por dois anos, vindo a ser dispensada por justa causa porque praticou ato de improbidade. Quando da dispensa, Sandra encontrava-se grávida de dois meses. Sete meses depois Sandra teve o seu bebê.” Considerando a situação retratada e a legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q785080 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
“Em certa execução fiscal, uma parcela do valor executado estava fundada em lançamento baseado em lei, que foi posteriormente declarada inconstitucional, através de controle difuso. Nos embargos, o devedor afirma que o título seria ilíquido e, portanto, incapaz de subsidiar a execução fiscal, devendo ser declarado nulo e a execução extinta.” Aponte a única alternativa que dá solução correta à questão posta em Juízo.
Alternativas
Q785079 Direito Tributário
Em determinada ação de anulação de débito fiscal é apresentada carta de fiança bancária para suspender a exigibilidade do crédito tributário, que a Fazenda está cobrando e, ao mesmo tempo, obter certidão fiscal positiva com efeitos de negativa. Neste caso, a fiança bancária é:
Alternativas
Q785078 Direito Tributário
Quanto ao sujeito passivo tributário e suas características, pode-se afirmar que responsável tributário é
Alternativas
Q785077 Direito Processual Penal
Da decisão que denegar apelação ou a julgar deserta cabe(m):  
Alternativas
Q785076 Direito Processual Penal
Será admitida a decretação da prisão preventiva desde presentes os requisitos, fundamentos e condições de admissibilidade. NÃO se refere a uma condição de admissibilidade para decretação da prisão preventiva:
Alternativas
Q785075 Direito Constitucional
Os Procuradores Regionais da República deverão ser processados e julgados nos crimes comuns pelo:
Alternativas
Q785074 Direito Processual Penal
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, NÃO considerar-se-á perempta a ação penal:
Alternativas
Q785073 Direito Processual Penal
Sobre o tema inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q785072 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com os avanços tecnológicos e a utilização cada vez mais acentuada dos meios informáticos e telemáticos, a adoção do processo eletrônico revelou-se como a única alternativa viável ao operador do Direito. Assim, o legislador brasileiro fez a opção correta ao regulamentá-lo no Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105/15). Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q785071 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105/15) buscou combater o excesso de formalismo que existia nos diplomas processuais que o precederam, corroborando a máxima doutrinária de que “o processo não é um fim em si mesmo”. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q785070 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um dos principais paradigmas que nortearam a elaboração do Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105/15) foi a busca por um processo mais célere e eficiente, capaz de tutelar, em menor tempo e com o maior grau de abrangência possível, os interesses dos jurisdicionados. Sobre o tema proposto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
7681: A
7682: D
7683: B
7684: D
7685: A
7686: A
7687: B
7688: C
7689: D
7690: A
7691: C
7692: B
7693: A
7694: C
7695: C
7696: B
7697: D
7698: A
7699: B
7700: A