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"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLII - a prática do racismo constitui crime _____________ e _____________, sujeito à pena de _____________, nos termos da lei."
I. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
II. A lei deverá prejudicar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
III. Haverá juízo ou tribunal de exceção.
IV. A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
II. Constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: a não-intervenção.
III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio: o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Em "Os estudantes entregaram seus trabalhos no prazo", o termo "os" é classificado como artigo indefinido, enquanto "seus" é pronome relativo.
II. Em "Alguns candidatos solicitaram revisão da prova", o termo "alguns" exerce função de pronome indefinido.
III. Em "Ela apresentou a proposta aos avaliadores", o termo "a" é classificado como artigo definido feminino singular.
Está CORRETO o que se afirma em:
( ) O emissor é o responsável por produzir e transmitir a mensagem no processo comunicativo.
( ) O canal corresponde ao meio físico pelo qual a mensagem é transmitida entre emissor e receptor.
( ) O código corresponde ao conteúdo da mensagem transmitida no processo comunicativo.
( ) O receptor é o destinatário da mensagem, isto é, aquele que a recebe e a interpreta.
I. No período "Se o candidato estudar com disciplina, alcançará bons resultados", o verbo "estudar" está no futuro do subjuntivo.
II. No período "Era necessário que os servidores cumprissem o prazo estabelecido", o verbo "cumprissem" está no pretérito imperfeito do subjuntivo.
III. No período "Os pesquisadores analisaram os dados antes de divulgar o relatório", o verbo "analisaram" está no pretérito imperfeito do indicativo.
Está CORRETO o que se afirma em:
"Um estudo realizado pela Universidade de Limerick, na Irlanda, avaliou pessoas sedentárias..."
Assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE as palavras destacadas.
I. A expressão "dessa forma" estabelece uma relação de conclusão ou consequência em relação às informações anteriores.
II. O emprego dessa expressão em destaque contribui para a coesão textual, conectando logicamente os períodos do texto.
III.A expressão em destaque poderia ser substituída por "porém" sem prejuízo do sentido original.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. O estudo mencionado sugere que pequenas interrupções no comportamento sedentário podem produzir efeitos positivos na saúde.
II. Os participantes da pesquisa eram exclusivamente pessoas idosas e sedentárias.
III. Caminhadas curtas distribuídas ao longo do dia podem contribuir para a redução da glicose pós-prandial.
Está CORRETO o que se afirma em:
Considerando o disposto no art. 7º, inciso XXII, da Constituição Federal, assinale a alternativa CORREТА.
Considerando o disposto no art. 7º, inciso VIII, da Constituição Federal, assinale a alternativa CORREТА.
I. O Ministério Público será intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica, no prazo de 30 dias, quando houver interesse público ou social envolvido no processo.
II. O Ministério Público deverá intervir nos processos que envolvam interesse de incapaz.
III. A participação da Fazenda Pública no processo configura, por si só, hipótese de intervenção obrigatória do Ministério Público.
IV. O Ministério Público deverá intervir em litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana.
Está CORRETO o que se afirma em:
Considerando o disposto no art. 185 do Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.