Questões de Concurso Comentadas para cetro

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Q705774 Direito Civil
Em relação à Lei de Introdução e às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q705773 Direito Tributário
Sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q705770 Direito Tributário
Sobre as espécies de tributo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q705769 Direito Tributário
Sobre a definição de Direito Tributário e de tributos, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q705768 Direito Tributário
Sobre a denúncia espontânea, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q705767 Direito Tributário
Sobre a execução fiscal e de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q705766 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o reexame necessário de sentença, assinale a alternativa correta.
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Q705764 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às pessoas jurídicas de direito público no processo civil, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q705763 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as peculiaridades de atuação das pessoas jurídicas de direito público no processo civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q705762 Direito Tributário
Sobre o entendimento sumular dos tribunais superiores acerca da execução fiscal, assinale a alternativa correta.
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Q705761 Direito Penal
De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
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Q705759 Direito Constitucional
Sobre o Habeas Data, assinale a alternativa incorreta.
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Q705758 Direito Constitucional
Sobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.
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Q705757 Direito Constitucional
Quanto ao entendimento acerca do Tribunal de Contas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q705755 Direito Constitucional
Sobre os sentidos, conceito e conteúdo de Constituição, analise as assertivas abaixo. I. A Constituição, segundo a conceituação sociológica de Ferdinand Lassale, só seria legítima se representasse o efetivo poder social e refletisse as forças sociais que constituem o poder. Para esse autor, a Constituição seria a somatória dos fatos reais do poder dentro de uma sociedade. II. Carl Schmitt é responsável pelo sentido jurídico de Constituição, segundo o qual, esta é uma norma fundamental hipotética. III. Há doutrinas que diferenciam os conceitos de Constituição e de Carta. Nesse sentido, Constituição é lei fundamental promulgada, democrática ou popular, que teve origem em uma Assembleia Nacional Constituinte, enquanto Carta é nome reservado àquela Constituição outorgada, imposta de maneira unilateral pelo agente revolucionário mediante ato arbitrário e ilegítimo. IV. Uma Constituição rígida, ao contrário de uma Constituição flexível, não poderá ser alterada. É correto o que se afirma em
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Q705754 Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias individuais, assinale a alternativa correta.
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Q705753 Direito Constitucional
Sobre o cabimento do habeas corpus e de acordo com o entendimento jurisprudencial, assinale a alternativa correta. 
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Q705752 Direito Constitucional
Sobre a separação das funções do Estado no texto legal e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
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Q705751 Direito Constitucional
Sobre a Advocacia Pública, conforme disciplinada na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. O Chefe da Advocacia-Geral da União é o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de 35 (trinta e cinco) anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. II. A representação da União na execução da dívida ativa de natureza tributária cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. III. Nos concursos públicos de provas e títulos destinados à seleção de Procuradores dos Estados, é imprescindível a participação da Ordem dos Advogados do Brasil. É correto o que se afirma em
Alternativas
Q705750 Direito Constitucional
Sobre o Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
2961: A
2962: D
2963: A
2964: E
2965: D
2966: C
2967: C
2968: A
2969: A
2970: B
2971: E
2972: C
2973: C
2974: A
2975: C
2976: A
2977: C
2978: C
2979: C
2980: C