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Q2879423 Português

Vocábulos que NÃO são acentuados em razão da mesma regra ortográfica são:

Alternativas
Q2879422 Português

A loira siliconada, citada no texto, serve de exemplo de:

Alternativas
Q2879421 Português

"Compra-se ouro" / "Vendem-se cartões telefônicos"; nesses dois cartazes, o autor do texto mostra cuidado com a norma culta da língua. O cartaz abaixo em que esse mesmo cuidado NÃO se verifica é:

Alternativas
Q2879420 Português

"as pessoas parecem cobertas por um sobrecorpo, como uma vestimenta muscular usada sob a pele fina e esticada..."; o que se destaca como característica principal das pessoas citadas nesse segmento do texto é:

Alternativas
Q2879419 Português

Muitos termos do texto aparecem entre aspas; assinale a correspondência correta entre emprego das aspas e a justificativa do seu emprego, segundo informações de gramáticas de língua portuguesa:

Alternativas
Q2879418 Português

A alternativa em que os termos ligados pela conjunção E são termos equivalentes semanticamente é:

Alternativas
Q2879417 Português

A alternativa em que a expressão sublinhada NÃO foi substituída de forma adequada por um termo equivalente é:

Alternativas
Q2879416 Português

O texto, em muitas passagens, "coisifica" o ser humano, inclusive pela linguagem empregada. A palavra ou expressão do primeiro parágrafo que NÃO colabora para essa "coisificação" humana é:

Alternativas
Q2878590 Português

Pode-se dizer sobre o título dado ao texto que:

Alternativas
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ
Q1228460 Direito Ambiental
Os moradores da cidade de Laje do Muriaé, inconformados com a inundação de lama decorrente de desastre ambiental ocorrido em empresa mineradora da cidade, procuram o MP para providências.
Os moradores se revoltaram também porque ficou constatado que o Município jamais exerceu fiscalização das condições de segurança ambiental da empresa mineradora. Quanto às possibilidades de intervenção do MP em relação a este aspecto da tragédia, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ
Q1228406 Legislação do Ministério Público
No quinto dia útil do mês de setembro de 2003, dia de pagamento de aposentados, pensionistas e inúmeros trabalhadores, os consumidores permaneceram mais de duas horas em imensas filas em agência bancária localizada no centro da cidade do RJ. Encontrava-se presente na fila o aposentado Paulo, portador de necessidade especial de locomoção, o qual, após demandar pela cadeira de rodas da agência, recebeu do funcionário do banco resposta negativa quanto à existência de tal equipamento. Ante a situação caótica verificada, fiscais da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor lavraram autos de infração contra o Banco ante o descumprimento da Lei Estadual n° 3.213/99, que impõe aos bancos o oferecimento, em suas agências, de cadeiras de rodas a clientes maiores de 65 anos, que apresentem dificuldade de locomoção, bem como da Lei Municipal n° 6.652/98, que estabelece prazo máximo de vinte minutos na fila para atendimento a clientes em agências bancárias.
Acerca do poder de notificação e requisição de documentos e informações, pode-se afirmar que:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ
Q1228239 Direito Ambiental
Os moradores da cidade de Laje do Muriaé, inconformados com a inundação de lama decorrente de desastre ambiental ocorrido em empresa mineradora da cidade, procuram o MP para providências.
Para esse caso, a medida a ser adotada pelo Parquet é:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ
Q1228114 Direito Constitucional
Clemerson, servidor do MPERJ, foi incumbido de intimar Clotilde para comparecimento à Promotoria de Justiça da pequena Comarca de Rio das Flores, a fim de prestar declarações acerca de possível envolvimento da mesma com o aliciamento de adolescentes para prostituição. No momento em que se realizou a diligência, Clotilde estava em uma reunião de pais, diurna, na escola de seu filho. Clemerson a procura, então, para intimação, lendo o documento firmado pelo Promotor de Justiça, em voz alta, no recinto onde se realizava a reunião.
Considera-se a diligência realizada:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ
Q1227998 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No quinto dia útil do mês de setembro de 2003, dia de pagamento de aposentados, pensionistas e inúmeros trabalhadores, os consumidores permaneceram mais de duas horas em imensas filas em agência bancária localizada no centro da cidade do RJ. Encontrava-se presente na fila o aposentado Paulo, portador de necessidade especial de locomoção, o qual, após demandar pela cadeira de rodas da agência, recebeu do funcionário do banco resposta negativa quanto à existência de tal equipamento. Ante a situação caótica verificada, fiscais da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor lavraram autos de infração contra o Banco ante o descumprimento da Lei Estadual n° 3.213/99, que impõe aos bancos o oferecimento, em suas agências, de cadeiras de rodas a clientes maiores de 65 anos, que apresentem dificuldade de locomoção, bem como da Lei Municipal n° 6.652/98, que estabelece prazo máximo de vinte minutos na fila para atendimento a clientes em agências bancárias.
Indignado com o ocorrido, o aposentado Paulo resolve lutar por seus direitos, procurando o Ministério Público. Ao chegar ao Gabinete do Promotor depara-se com jovens que lá também aguardavam atendimento (lutavam pelo passe livre nos ônibus). O servidor do MP priorizou o atendimento de Paulo, causando indignação desta feita aos jovens. Acerca da conduta do servidor e do princípio da igualdade, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ
Q1227939 Direito Processual Penal
Clemerson, servidor do MPERJ, foi incumbido de intimar Clotilde para comparecimento à Promotoria de Justiça da pequena Comarca de Rio das Flores, a fim de prestar declarações acerca de possível envolvimento da mesma com o aliciamento de adolescentes para prostituição. No momento em que se realizou a diligência, Clotilde estava em uma reunião de pais, diurna, na escola de seu filho. Clemerson a procura, então, para intimação, lendo o documento firmado pelo Promotor de Justiça, em voz alta, no recinto onde se realizava a reunião.
Após ter dado ciência a Clotilde do conteúdo da intimação, o servidor Clemerson, com o intuito de conseguir provas do envolvimento daquela com a prostituição de adolescentes, decide seguir Clotilde até sua residência, sem seu conhecimento. Lá chegando, num momento de distração de Clotilde, consegue retirar do interior da casa fitas de vídeo de conteúdo pornográfico, bem como álbuns de fotografias de adolescentes em trajes de banho.
Considera-se a diligência realizada:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ
Q1206505 Direito Constitucional
Em setembro de 2006, quando do julgamento de Habeas Corpus, impetrado por detento do Estado de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do §1º do art.2º da Lei 8.072/90, que vedava a progressão de regime a condenados pela prática de crimes hediondos. Em dezembro último, o Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Rio Branco/AC indeferiu pedido de progressão de regime em favor de Miguel, condenado a pena de reclusão em regime integralmente fechado em decorrência da prática de crime hediondo.
Acerca da decisão denegatória do Juízo de Execuções Penais de Rio Branco, de dezembro de 2006, assinale a alternativa que apresenta seu fundamento:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ
Q1206502 Direito Constitucional
Em setembro de 2006, quando do julgamento de Habeas Corpus, impetrado por detento do Estado de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do §1º do art.2º da Lei 8.072/90, que vedava a progressão de regime a condenados pela prática de crimes hediondos. Em dezembro último, o Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Rio Branco/AC indeferiu pedido de progressão de regime em favor de Miguel, condenado a pena de reclusão em regime integralmente fechado em decorrência da prática de crime hediondo.
A referida declaração de inconstitucionalidade do §1º do art.2º da Lei 8.072/90 foi proferida no âmbito do controle:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ
Q1206403 Direito Penal
Em setembro de 2006, quando do julgamento de Habeas Corpus, impetrado por detento do Estado de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do §1º do art.2º da Lei 8.072/90, que vedava a progressão de regime a condenados pela prática de crimes hediondos. Em dezembro último, o Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Rio Branco/AC indeferiu pedido de progressão de regime em favor de Miguel, condenado a pena de reclusão em regime integralmente fechado em decorrência da prática de crime hediondo.
Miguel, inconformado com o indeferimento do pedido de progressão de regime pelo Juízo da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, propõe medida judicial para impugnação da decisão. O veículo processual e o órgão jurisdicional que melhor solução apresentam para o caso, segundo o ordenamento jurídico constitucional, são:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ
Q1205439 Direito Processual Penal
À luz da sistemática processual-penal vigente em relação às citações e intimações, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q192336 Direito Administrativo
Acerca do instituto da reversibilidade dos bens públicos, analise as seguintes afirmativas:

I - Constitui um preceito tradicional nas leis brasileiras referentes às concessões de serviços públicos, de modo que, extinta a concessão, retornam ao poder concedente todos os bens reversíveis, transferidos ao concessionário conforme previsto no edital e estabelecido no contrato.

II - A reversão pode ser definida como a entrega, pelo concessionário ao poder concedente, dos bens vinculados ou não à concessão.

III - A reversão está em consonância com o princípio da continuidade do serviço público.

IV - Constitui um corolário do contrato de concessão, em que o concessionário se coloca transitoriamente em lugar do Poder Público concedente para a prestação de um serviço de titularidade deste.

Estão corretas somente as afirmativas:
Alternativas
Respostas
2081: D
2082: A
2083: B
2084: A
2085: C
2086: E
2087: C
2088: A
2089: B
2090: B
2091: D
2092: C
2093: B
2094: D
2095: B
2096: B
2097: E
2098: A
2099: D
2100: C