Questões de Concurso
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I.A cultura popular brasileira resulta de um processo de hibridização que transcende a perspectiva da "democracia racial", revelando tensões e hierarquizações entre diferentes matrizes culturais, especialmente nas manifestações artísticas afro-brasileiras, que desenvolveram estratégias de resistência por meio do sincretismo religioso e da ressignificação de elementos culturais dominantes.
II.O conceito de "folclore" aplicado às manifestações culturais populares brasileiras representa uma abordagem científica neutra de catalogação cultural, permitindo a preservação objetiva das tradições através de metodologias etnográficas que capturam a essência imutável dessas práticas.
III.A diversidade cultural brasileira pode ser compreendida através do conceito de "transculturação" de Fernando Ortiz, onde as culturas não apenas se justapõem, mas se transformam mutuamente, criando sínteses originais que se manifestam em práticas artísticas como a capoeira, o maracatu e o bumba-meu-boi.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
I.Seu estilo é marcadamente rústico e direto, com forte carga de simbolismo visual, traduzindo de forma sintética e expressiva os temas abordados nos textos.
II.Essa linguagem gráfica possui uma estética própria, definida pela figuração frontal, contornos marcantes e uma clara narratividade visual, que permite a leitura da imagem como parte integrante da narrativa.
III.Entre os principais expoentes da xilogravura nordestina destacam-se artistas como J. Borges, Abraão Batista e Marcelo Soares, cuja produção consolidou essa forma de arte como patrimônio cultural e expressão autêntica do imaginário popular.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
De acordo com o texto base, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
( ) A Defensoria Pública manterá quadro de estagiários, designados por ato do Defensor Público-Geral e coordenados pelos respectivos Coordenadores Executivos de Defensoria das Coordenadorias das Defensorias Públicas Especializadas e Regionais, para exercício de suas funções, pelo prazo de 01 (um) ano, renovável por igual período.
( ) O estágio não confere vínculo empregatício, sendo conferido ao estagiário direitos ou vantagens assegurados aos servidores públicos em geral.
( ) É permitido ao estagiário afastar-se de suas atividades nos dias de seus exames, mediante prévia comunicação ao membro da Defensoria Pública junto ao qual servir, ficando, todavia, obrigado a comprovar a prestação dos respectivos exames.
( ) Preenchidas todas as vagas remuneradas do estágio, através do processo de seleção, é permitido estágio voluntário, sem as garantias dos demais estagiários, para atender à necessidade do Defensor Público, com a concordância do candidato.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
( ) A Defensoria Pública do Estado poderá atuar por intermédio de núcleos ou núcleos especializados, dando-se prioridade, de todo modo, às regiões com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional.
( ) O Defensor Público tem a prerrogativa de requisitar de autoridade pública ou de seus agentes exames, certidões, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e providências necessárias ao exercício de suas atribuições.
( ) Quando, no curso de investigação policial, houver indício de prática de infração penal por membro da Defensoria Pública do Estado, a autoridade policial, civil ou militar, comunicará imediatamente o fato ao Secretário de Segurança Pública do Estado, que designará membro da Defensoria Pública para acompanhar a apuração, ouvido o Defensor Público-Geral.
( ) As funções institucionais da Defensoria Pública não poderão ser exercidas contra as Pessoas Jurídicas de Direito Público.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
( ) A prisão em flagrante delito terá duração máxima de 30 (trinta) dias, improrrogáveis.
( ) Não se imporá prisão em flagrante ao autor de fato considerado como infração penal de menor potencial ofensivo que, quando da lavratura do termo circunstanciado, seja imediatamente encaminhado ao Juizado Especial Criminal.
( ) No rito procedimental do Júri Popular, uma vez pronunciado o Réu, torna-se obrigatória a decretação de sua prisão pelo Juiz.
( ) Decorrido o prazo determinado da prisão temporária, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, independentemente da expedição de alvará de soltura.
( ) O Juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
( ) Não se admitirá a interceptação de comunicações telefônicas quando a prova puder ser feita por outros meios disponíveis.
( ) A interceptação de comunicações telefônicas poderá ser determinada pelo juiz, exclusivamente a requerimento do Ministério Público.
( ) A gravação que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial, durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.
( ) O juiz que determinar a interceptação de comunicações telefônicas ficará impedido de apreciar e julgar a ação penal principal correspondente.
( ) Será de quatro anos de reclusão a pena máxima atribuída ao crime previsto no artigo 10, da Lei n° 9.296/96, consistente na realização de interceptação de comunicações telefônicas sem autorização judicial.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
Tal circunstância autoriza a Defesa a pedir a extinção da punibilidade do Querelado em razão da ocorrência da
Os termos que preenchem, respectiva e corretamente, as lacunas das frases em destaque estão presentes na alternativa
( ) Estando em termos a petição inicial, o juiz a despachará, ordenando a citação do réu, para responder; do mandado constará que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
( ) A petição inicial indicará, necessariamente, nomes, prenomes, nacionalidade, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor, do réu, das testemunhas e dos peritos.
( ) Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso.
( ) A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.
( ) Verificando que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos no Código Civil, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o Juiz deverá indeferi-la de pronto.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
( ) Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.
( ) A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu.
( ) Quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta, obrigatoriamente, no foro da capital federal, se o autor da ação também residir fora do Brasil.
( ) Havendo dois ou mais réus, com diferentes domicílios, serão demandados no foro de qualquer deles, à escolha do autor.
( ) Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado no foro do seu último domicílio certo ou conhecido.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
( ) Os condenados ou presos provisórios por crime praticado, dolosa ou culposamente, com grave ameaça ou violência de natureza grave contra pessoa, ou por qualquer dos crimes previstos na Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990), serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA - ácido desoxirribonucleico - por técnica adequada e indolor.
( ) Fora dos estabelecimentos penais, serão implementados Núcleos Especializados da Defensoria Pública para a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos réus, sentenciados em liberdade, egressos e seus familiares, sem recursos financeiros para constituir advogado.
( ) A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasione subversão da ordem ou disciplina internas, sujeita o preso provisório, ou condenado, sem prejuízo da sanção penal, ao regime disciplinar diferenciado.
( ) O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos não continuará a beneficiar-se com a remição de pena.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a