Prova UNEB - 2014 - DPE-BA - Estágio Jurídico - Defensoria Pública

Aplicada em 16/02/14

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Todas as 50 questões da prova

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1. Direito Constitucional

7 questões

2. Português

8 questões

3. Direito Civil

4 questões

4. Direitos Humanos

4 questões
  • 4.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 4.2 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
  • 4.3 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
  • 4.4 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
  • 4.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 4.6 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
  • 4.7 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão

5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

5 questões

6. Direito Penal

5 questões

7. Direito Processual Civil - CPC 1973

5 questões

8. Direito Processual Penal

4 questões

9. Legislação da Defensoria Pública

5 questões
  • 9.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 4 questões
  • 9.2 Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados 3 questões
  • 9.3 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
  • 9.4 Autonomia da Defensoria Pública 1 questão
  • 9.5 Normas Gerais das Defensorias Públicas 1 questão
  • 9.6 Defensoria Pública do Estado da Bahia 1 questão
  • 9.7 Lei Complementar nº 26 de 2006 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia 1 questão