Sobre o concurso de pessoas no Código Penal Brasilei...

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Q421797

Ano: 2014 Banca: UNEB Órgão: DPE-BA Prova: UNEB - 2014 - DPE-BA - Estágio Jurídico - Defensoria Pública |

Q421797 Direito Penal

Sobre o concurso de pessoas no Código Penal Brasileiro, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

A hipótese em comento trata

das circunstâncias incomunicáveis.

dos casos de impunibilidade.

do desvio subjetivo de conduta.

da participação de menor importância.

da participação de menor relevância.

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