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Q1332701
Direito Constitucional
Sobre o instituto da Súmula Vinculante, NÃO é correto afirmar
que:
Q1332700
Direito Constitucional
A intervenção dos Estados em seus Municípios NÃO é autorizada na seguinte hipótese:
Q1332699
Direito Administrativo
Sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a alternativa correta:
Q1332698
Direito Constitucional
Dentre os tributos municipais, NÃO se inclui:
Q1332697
Direito do Trabalho
Sobre o direito de greve, NÃO é correto afirmar que:
Q1332696
Direito Constitucional
Sobre a imunidade dos Vereadores, pode-se afirmar que:
Q1332693
Direito Civil
Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das
obrigações, NÃO é correto afirmar que:
Q1332689
Direito Civil
Quanto ao domicílio, é correto afirmar que:
Q1332688
Direito Civil
Sobre as pessoas jurídicas, uma afirmação correta é que:
Q1332687
Direito Civil
No que concerne à emancipação, pode-se afirmar que:
Q1332686
Direito Civil
A respeito da eficácia das leis NÃO é correto afirmar que:
Q1332645
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
NÃO está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório a sentença proferida contra:
Q1332644
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A desistência ou a extinção da ação importa:
Q1332643
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pode-se afirmar que a exceção de pré-executivade é:
Q1332642
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Contra decisão interlocutória de juiz de 1ª instância, deve ser interposto o recurso de:
Q1332641
Direito Administrativo
A remuneração dos servidores públicos somente
poderá ser fixada ou alterada:
Q1332640
Direito Constitucional
NÃO constitui motivo para intervenção da União
ou dos Estados em seus Municípios:
Q1332639
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
NÃO é cabível ação civil pública para veicular pretensão relativa a(ao):
Q1332638
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República, possui legitimidade para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade:
Q1332637
Direito Constitucional
O mandado de segurança coletivo NÃO poderá ser
impetrado por:
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