Foram encontradas 8.117 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Substâncias não biodegradáveis lançadas ao meio ambiente podem ter sua concentração aumentada ao longo da cadeia alimentar, sendo seus efeitos manifestados principalmente nos organismos do topo. Esse fenômeno é denominado de
Qual o princípio constitucional que a expressão abaixo fere ou afronta o poder do estado de tributar: “Toda vez que uma relação de direito ou de fato é influenciada ou empolgada pela nova norma, como se desde o princípio tivesse estado sob a regência da mesma”.
A expressão acima afronta o poder do estado de tributar e fere o princípio constitucional da