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I. Conforme a Constituição Federal de 1988, a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. No período anterior a Constituição Federal, o sistema público de saúde prestava assistência apenas aos trabalhadores vinculados à Previdência Social, aproximadamente 30 milhões de pessoas com acesso aos serviços hospitalares, cabendo o atendimento aos demais cidadãos às entidades filantrópicas. II. O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto somente pelo Ministério da Saúde,conforme determina a Constituição Federal. III. Os municípios são responsáveis pela execução das ações e serviços de saúde no âmbito do seu território. O gestor municipal deve aplicar recursos próprios e os repassados pela União e pelo estado. O município formula suas próprias políticas de saúde e também é um dos parceiros para a aplicação de políticas nacionais e estaduais de saúde. Ele coordena e planeja o SUS em nível municipal, respeitando a normatização federal. Pode estabelecer parcerias com outros municípios para garantir o atendimento pleno de sua população, para procedimentos de complexidade que estejam acima daqueles que pode oferecer. IV. A “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde” traz informações para que você conheça seus direitos na hora de procurar atendimento de saúde. Ela reúne os seis princípios básicos de cidadania que asseguram ao brasileiro o ingresso digno nos sistemas de saúde, seja ele público ou privado.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
I. O cadastro imobiliário. II. O cadastro das atividades econômicas. III. O cadastro rural. IV. O cadastro simplificado
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
I. Contribuição de melhoria, em razão do exercício do poder de polícia, ou pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. II. Impostos. III. Contribuição social, cobrada de seus servidores para custeio, em benefício destes, do sistema de previdência e assistência social. IV - Taxas, decorrente de obras públicas.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
I. Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes a este Código. II. A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito. III. Os órgãos ou entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito têm o dever de analisar as solicitações e responder, por escrito, dentro de prazos mínimos, sobre a possibilidade ou não de atendimento, esclarecendo ou justificando a análise efetuada, e, se pertinente, informando ao solicitante quando tal evento ocorrerá. IV. São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito, estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
“Um hemisfério é a metade de uma esfera. Essa palavra é usada para descrever uma das metades da Terra. Os geógrafos, ou as pessoas que estudam a Terra, dividiram o planeta em dois conjuntos de dois hemisférios. São eles o Hemisfério Norte e o Sul, e o Hemisfério Ocidental e o Oriental”.
(Enciclopédia Britânica, 2019, com adaptações)
Analise as alternativas a seguir e assinale a que indica um país que se localiza no Hemisfério Sul.
“Os fenômenos de ____________, no Brasil, são contemporâneos dos primeiros contatos do europeu com os indígenas. Degredados, náufragos, marinheiros, aventureiros e traficantes portugueses, espanhóis e franceses, mesmo antes da colonização efetiva do Brasil, que se iniciou em 1532, tiveram relações com as mulheres indígenas, dando início ao longo processo de mestiçagem que até hoje se efetua no nosso país”.
(Revista de História, nº 48).
“Se você nasceu antes da década de 1990, é bem provável que o primeiro aparelho equipado com tal tecnologia que viu foi em alguma obra de ficção científica do cinema. Atualmente, porém, celulares, tablet se até mesmo monitores que fazem parte do nosso dia a dia trazem tecnologias desse gênero. Seja dentro de casa ou na rua, em totens digitais ou caixas eletrônicos, não é tão incomum ver alguém utilizando os dedos para manipular conteúdos exibidos em uma tela”.
(TecMundo, 22/07/13, com adaptações).