Questões de Concurso Comentadas para conscam

Assinale a alternativa que corresponde a entendimento vinculante firmado pelo STF.

Sobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.

Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Sobre os orçamentos públicos, assinale a alternativa correta.

Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta.

Sobre o sistema federativo brasileiro, assinale a alternativa correta.

Metafonia é a alteração fonológica que ocorre em alguns substantivos quando os mesmos vão ao plural (a vogal “o” torna-se “ó” na língua falada). Assinale a alternativa na qual todos os substantivos têm plural metafônico:

De acordo o art. 101 da lei 8.666/93, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo.

“As obras, serviços, compras e alienações realizados pelos ___________________________________regemse pelas normas desta Lei, no que couber, nas três esferas administrativas.

O SAAEDOCO realiza o tratamento da água e esgoto da cidade de Dois Córregos e para fazer face a esses gastos ele cobra tarifas dos munícipes. O valor arrecadado com as tarifas de água e esgoto é lançado, respectivamente, em qual categoria econômica e origem da receita?

A carta magna de 1988 trata, entre outros assuntos, das peças de planejamento e orçamento público. Analise as afirmativas e marque qual alternativa contêm os itens incorretos.

I - O Projeto da LOA será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

II - A LOA compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas correntes para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da LDO, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

III - O orçamento Fiscal e de Investimento, compatibilizados com o PPA, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.

IV - A LOA não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito.

V - Um investimento com duração que ultrapasse dois exercícios financeiros poderá ter sua execução iniciada sem prévia inclusão no PPA, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.

De acordo com o Art. 38 da LRF, a operação de crédito por antecipação de receita destina-se a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro e cumprirá as exigências mencionadas no art. 32 e mais as seguintes:

A respeito dos instrumentos de planejamento e orçamento e o controle da execução orçamentária, marque a alternativa correta.

O Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes integrará o projeto de qual lei?

“O __________ é o processo planejado, implementado e mantido pelos responsáveis pela governança, administração e outros empregados para fornecer segurança razoável quanto à realização dos objetivos da entidade no que se refere à confiabilidade dos relatórios financeiros, efetividade e eficiência das operações e conformidade com leis e regulamentos aplicáveis.” Marque a alternativa que completa adequadamente a lacuna acima.

Um atleta arremessa uma bola de um ponto inicial A até um ponto final B descrevendo uma trajetória parabólica, conforme descreve a figura abaixo.

Considerando que a bola se deslocou 12 metros e, considerando desprezível a altura do atleta, a altura máxima atingida por ela é, em metros: