2.1 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
2.2 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
2.3 Processo Legislativo 1 questão
2.4 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
2.5 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
2.6 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
2.7 Sistema Tributário Nacional 2 questões
2.8 Controle de Constitucionalidade 2 questões
2.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
2.10 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
2.11 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
2.12 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
2.13 Mandado de Injunção 1 questão
2.14 Mandado de Segurança 1 questão
2.15 Habeas Data 1 questão
2.16 Habeas Corpus 1 questão
2.17 Súmula Vinculante 1 questão
2.18 Supremo Tribunal Federal 1 questão
2.19 Organização do Poder Judiciário 1 questão
2.20 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
2.21 Teoria da Constituição 1 questão
2.22 Organização do Estado – Municípios 1 questão
2.23 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
2.24 Servidores Públicos 1 questão
2.25 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão

4.1 Atos administrativos 1 questão
4.2 Atos administrativos em espécie 1 questão
4.3 Serviços Públicos 1 questão
4.4 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
4.5 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
4.6 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
4.7 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
4.8 Utilização dos bens públicos 1 questão
4.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
4.10 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
4.11 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
4.12 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
4.13 Organização da Administração Pública 1 questão
4.14 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão

7.1 Sentença 1 questão
7.2 Recursos 1 questão
7.3 Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. 1 questão
7.4 Recurso Adesivo 1 questão
7.5 Apelação no Processo Civil 1 questão
7.6 Agravo de Instrumento 1 questão
7.7 Cumprimento de Sentença 1 questão
7.8 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 1 questão
7.9 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
7.10 Revelia 1 questão
7.11 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
7.12 Ação 1 questão
7.13 Conceito e Características da Ação 1 questão
7.14 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
7.15 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
7.16 Tutela Provisória 1 questão
7.17 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
7.18 Da Nulidade dos Atos Processuais 1 questão

Prova CONSCAM - 2018 - SAAEDOCO - Advogado

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