Questões de Concurso para CESPE / CEBRASPE | Qconcursos.com

Q3973782

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Análise de Sistemas |

Q3973782 Meio Ambiente

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Texto 2A2-I

Imagens de satélite e inteligência artificial podem ser aplicadas para determinar os níveis de desmatamento e os detalhes da biodiversidade da Floresta Amazônica, de maneira que culturas agrícolas sejam automaticamente classificadas por um sistema de aprendizado de máquina que usa imagens de satélite nesse mapeamento.

É nesse sentido que a ferramenta LLP-Co (learning from label proportions with prototypical contrastive clustering) organiza grandes conjuntos de dados capturados por drones e satélites, que conseguem sobrevoar a floresta e coletar dados em grande escala, inclusive em áreas de cobertura vegetal mais densa. Esses dados são organizados, identificados (rotulados) e classificados pelo sistema, que tem a capacidade de aprender sozinho a partir da supervisão e validação dos pesquisadores.

As aplicações do sistema no monitoramento florestal permitem uma maior acurácia no acompanhamento do avanço do desmatamento, possibilitando uma gestão de políticas públicas mais eficaz. Além disso, a identificação e a classificação das espécies vegetais podem revelar detalhes surpreendentes da biodiversidade local, abrindo novos flancos de pesquisas voltadas para a preservação ambiental.

Internet: <https://portal.fgv.br> (com adaptações).

Em relação ao uso integrado de imagens de satélite, dados rotulados e análises espaciais, mencionado no texto 2A2-I, é correto afirmar que a tecnologia que permite organizar, integrar e analisar essas informações georreferenciadas de forma sistemática é o

A

sistema de aprendizado de máquina.

B

sistema de mineração de texto aplicado a dados ambientais.

C

repositório estático de imagens sem capacidade analítica.

D

sistema de informação geográfica (SIG), que integra dados espaciais e atributos.

E

banco de dados relacional convencional.

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Q3973781

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Análise de Sistemas |

Q3973781 Sistemas de Informação

Texto associado

Texto 2A2-I

Imagens de satélite e inteligência artificial podem ser aplicadas para determinar os níveis de desmatamento e os detalhes da biodiversidade da Floresta Amazônica, de maneira que culturas agrícolas sejam automaticamente classificadas por um sistema de aprendizado de máquina que usa imagens de satélite nesse mapeamento.

É nesse sentido que a ferramenta LLP-Co (learning from label proportions with prototypical contrastive clustering) organiza grandes conjuntos de dados capturados por drones e satélites, que conseguem sobrevoar a floresta e coletar dados em grande escala, inclusive em áreas de cobertura vegetal mais densa. Esses dados são organizados, identificados (rotulados) e classificados pelo sistema, que tem a capacidade de aprender sozinho a partir da supervisão e validação dos pesquisadores.

As aplicações do sistema no monitoramento florestal permitem uma maior acurácia no acompanhamento do avanço do desmatamento, possibilitando uma gestão de políticas públicas mais eficaz. Além disso, a identificação e a classificação das espécies vegetais podem revelar detalhes surpreendentes da biodiversidade local, abrindo novos flancos de pesquisas voltadas para a preservação ambiental.

Internet: <https://portal.fgv.br> (com adaptações).

A classificação automática de culturas agrícolas e espécies vegetais, conforme descrita no texto 2A2-I, corresponde, do ponto de vista da mineração de dados, a uma tarefa de classificação porque

A

reduz a dimensionalidade dos dados para a visualização.

B

agrupa dados sem rótulos previamente definidos.

C

identifica exceções raras em grandes volumes de dados.

D

descobre relações frequentes entre atributos independentes.

E

associa instâncias a classes previamente definidas a partir de exemplos.

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Q3973780

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Análise de Sistemas |

Q3973780 Noções de Informática

Texto associado

Texto 2A2-I

Imagens de satélite e inteligência artificial podem ser aplicadas para determinar os níveis de desmatamento e os detalhes da biodiversidade da Floresta Amazônica, de maneira que culturas agrícolas sejam automaticamente classificadas por um sistema de aprendizado de máquina que usa imagens de satélite nesse mapeamento.

É nesse sentido que a ferramenta LLP-Co (learning from label proportions with prototypical contrastive clustering) organiza grandes conjuntos de dados capturados por drones e satélites, que conseguem sobrevoar a floresta e coletar dados em grande escala, inclusive em áreas de cobertura vegetal mais densa. Esses dados são organizados, identificados (rotulados) e classificados pelo sistema, que tem a capacidade de aprender sozinho a partir da supervisão e validação dos pesquisadores.

As aplicações do sistema no monitoramento florestal permitem uma maior acurácia no acompanhamento do avanço do desmatamento, possibilitando uma gestão de políticas públicas mais eficaz. Além disso, a identificação e a classificação das espécies vegetais podem revelar detalhes surpreendentes da biodiversidade local, abrindo novos flancos de pesquisas voltadas para a preservação ambiental.

Internet: <https://portal.fgv.br> (com adaptações).

O sistema LLP-Co, descrito no texto 2A2-I, enquadra-se, segundo a literatura especializada, no conceito de sistema de aprendizado de máquina, porque sua característica central consiste em

A

dispensar qualquer tipo de validação humana no processo de aprendizagem.

B

executar instruções determinísticas previamente codificadas.

C

operar com base exclusivamente em regras simbólicas definidas por especialistas.

D

aprender padrões a partir dos dados e fazer generalizações para novos casos.

E

utilizar estatística descritiva sobre imagens de satélite.

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Q3973779

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Análise de Sistemas |

Q3973779 Engenharia de Software

No IPAAM, analistas ambientais desenvolvem um sistema para análise preditiva de desmatamento na Amazônia, utilizando técnicas de aprendizado de máquina. Nesse contexto, o modelo treinado classifica áreas de floresta como suscetíveis ou não a degradação, com base em dados geoespaciais e históricos.
No processo de treinamento do modelo de classificação, o método utilizado para ajustar os parâmetros e minimizar erros de predição envolve

A

treinamento iterativo em todo o dataset, sem conjunto de validação separado para otimização.

B

separação estratificada dos dados, garantindo-se equilíbrio de classes apenas no conjunto de teste.

C

aplicação de validação cruzada k-fold adaptada para séries temporais, preservando-se dependência sequencial.

D

divisão aleatória dos dados em grupos para validação cruzada, sem se considerar ordem temporal.

E

uso exclusivo de divisão treino/teste com proporção fixa 80/20, ignorando-se validação intermediária.

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Q3973778

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Análise de Sistemas |

Q3973778 Arquitetura de Software

O IPAAM planeja modernizar sua plataforma de licenciamento ambiental eletrônico, adotando uma arquitetura de software que facilite a evolução de serviços, a integração com sistemas externos e o isolamento de falhas. A equipe de análise de sistemas avalia diferentes abordagens arquiteturais antes de definir o desenho final da solução.
Na situação hipotética apresentada, a abordagem arquitetural mais adequada consiste em

A

microsserviços por domínios em contêineres independentes e escaláveis.

B

monolito em camadas com todos os módulos no mesmo processo.

C

cliente-servidor de duas camadas com banco de dados centralizado.

D

MVC único que concentre regras de negócio e integrações externas.

E

serviços SOAP em barramento corporativo único para integração.

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Q3973777

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Análise de Sistemas |

Q3973777 Engenharia de Software

Suponha que, no IPAAM, um SGC seja desenvolvido para disponibilizar relatórios de licenciamento ambiental ao público e que, nessa situação, as noções de UX (User eXperience) orientem o design das interfaces para garantir navegação intuitiva e satisfação dos usuários. Em um SGC, noções de UX caracterizam-se como

A

ferramentas automatizadas para análise de tráfego e métricas de desempenho do servidor.

B

protocolos para versionamento colaborativo de conteúdos administrativos.

C

estudo da experiência percebida pelo usuário durante a interação com a interface.

D

otimização exclusiva do código-fonte para reduzir tempo de carregamento das páginas.

E

conjunto de práticas de segurança para proteção de dados sensíveis dos usuários.

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Q3973776

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Análise de Sistemas |

Q3973776 Sistemas de Informação

Considerando SGC para portais web e as recomendações W3C para desenvolvimento web (web standards), julgue os itens a seguir.

I As diretrizes W3C enfatizam o uso de HTML semântico para melhorar acessibilidade e indexação por mecanismos de busca em interfaces de consulta pública.
II O padrão CSS3 permite o uso de media queries para criar estilos responsivos específicos de dispositivos, otimizando a apresentação e a performance em telas móveis.
III As WCAG (web content accessibility guidelines) do W3C são recomendações opcionais para implementação em sistemas de gestão de conteúdo.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item III está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q3973775

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Análise de Sistemas |

Q3973775 Sistemas de Informação

No IPAAM, um analista ambiental projeta um sistema de gestão de conteúdo (SGC) para disponibilizar relatórios técnicos sobre licenciamento ambiental e monitoramento de desmatamento. O sistema organiza os conteúdos em categorias hierárquicas (páginas principais: licenças, fiscalização, monitoramento; subcategorias: relatórios anuais, mapas temáticos), com navegação por menu lateral e busca por palavras-chave. Essa estruturação visa facilitar o acesso eficiente por técnicos e pelo público externo.

Ao se analisar a referida estrutura proposta hipoteticamente para o SGC do IPAAM, identifica-se como componente fundamental da arquitetura de informação

A

as diretrizes de experiência do usuário adotadas no design interativo das páginas principais do portal ambiental.

B

a hierarquia de categorias e subcategorias que organiza o conteúdo por níveis lógicos, suportando navegação intuitiva e recuperação rápida de informações.

C

o mecanismo de busca por palavras-chave, que permite localizar conteúdos independentemente da estrutura hierárquica.

D

o fluxo de aprovação de conteúdos definido para relatórios antes de sua disponibilização pública no sistema de gestão.

E

os padrões de acessibilidade técnica aplicados às interfaces de visualização e navegação dos mapas temáticos do sistema.

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Q3973774

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Análise de Sistemas |

Q3973774 Programação

Um analista ambiental, ao automatizar a consolidação de dados de monitoramento da qualidade da água, decidiu usar Python para organizar medições diárias de pH, calcular a média e exibir o resultado. Para tanto, ele precisa compreender como os elementos básicos da linguagem se articulam para produzir o resultado esperado.
Nessa situação hipotética, para armazenar os dados de pH, calcular sua média e exibir o resultado em Python, o analista deve

A

armazenar as medições em uma lista de números do tipo float, utilizar a função embutida sum() para obter o somatório, dividir o total pelo número de elementos da lista com o operador / e exibir o valor médio com a função print().

B

utilizar um dicionário em que cada chave é o índice da medição e o valor é uma string com o valor do pH, percorrer o dicionário com um laço for e concatenar as strings, exibindo o resultado com a função print().

C

criar uma função que receba as medições em formato de texto, converta-as em inteiros com a função int(), armazene-as em um conjunto (set) para eliminar repetições e retorne o maior valor com a função embutida max().

D

declarar uma variável do tipo float para cada medição de pH, somar os valores com o operador + e converter o resultado para string com a função str() antes de armazená-lo em uma tupla imutável.

E

definir uma variável string com valores de pH separados por vírgula, aplicar o método split() para gerar uma lista de substrings e usar a função len() sobre a string original para obter a média dos valores.

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Q3973773

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Análise de Sistemas |

Q3973773 Engenharia de Software

Durante o projeto de um sistema orientado a objetos, uma equipe de desenvolvimento identificou que determinados problemas de projeto se repetem em diferentes partes do sistema. A equipe busca uma forma de lidar com essas situações recorrentes, para aumentar a manutenibilidade e a flexibilidade do software, sem comprometer as decisões de análise e modelagem já realizadas.

Nesse cenário, a ação mais adequada a ser adotada pela equipe é

A

adotar padrões de projeto como soluções reutilizáveis para problemas recorrentes de projeto, adaptando-os ao contexto do sistema.

B

substituir as etapas de análise e modelagem por padrões de projeto previamente definidos.

C

aplicar padrões de projeto apenas na fase de implementação, dispensando decisões de projeto.

D

utilizar padrões de projeto para garantir automaticamente desempenho e segurança elevados.

E

empregar padrões de projeto como estruturas fixas, independentemente dos requisitos do sistema.

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Q3973772

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Análise de Sistemas |

Q3973772 Engenharia de Software

Durante o desenvolvimento de um sistema de informação, a equipe responsável identificou a necessidade de compreender claramente o que o sistema deve fazer e quais restrições devem ser observadas para que ele atenda às expectativas dos usuários e às condições impostas pelo ambiente organizacional. Para evitar retrabalho e falhas de entendimento ao longo do projeto, a equipe decidiu adotar uma abordagem adequada para lidar com essas necessidades.
Diante desse cenário, assinale a opção que descreve a melhor abordagem para atender às necessidades descritas.

A

priorizar, detalhar e validar exclusivamente requisitos não funcionais, sem especificar as funcionalidades do sistema

B

definir, documentar e controlar apenas os requisitos funcionais, desconsiderando-se restrições não funcionais do projeto

C

levantar, registrar e validar requisitos somente após a conclusão do desenvolvimento do sistema, para evitar retrabalho

D

registrar, ajustar e revisar requisitos de forma informal, sem processo estruturado, conforme o projeto evoluir

E

levantar, registrar e validar requisitos funcionais e não funcionais nas fases iniciais, considerando-se usuários e restrições

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Q3973771

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Análise de Sistemas |

Q3973771 Engenharia de Software

Durante a documentação de um sistema de informação, a equipe de desenvolvimento utiliza um modelo UML para representar a estrutura estática da solução, evidenciando os principais elementos que compõem o sistema e os vínculos existentes entre eles, com o objetivo de facilitar o entendimento do domínio e apoiar decisões de projeto.
O modelo UML ao qual o cenário descrito se refere é o diagrama de

A

sequência.

B

atividades.

C

classes.

D

estados.

E

casos de uso.

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Q3973770

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Análise de Sistemas |

Q3973770 Engenharia de Software

A unidade fundamental do Scrum é um pequeno time de pessoas, denominado scrum team, que consiste, basicamente em um scrum master, um product owner e developers. No scrum team, o scrum master tem o papel de

A

promover a correta compreensão e aplicação do scrum, servindo ao scrum team e à organização conforme definido no Guia Scrum.

B

definir detalhadamente como cada funcionalidade será implementada, assegurando a padronização técnica do produto.

C

atuar como responsável pela priorização das demandas do negócio, definindo os itens que devem ser implementados a cada sprint.

D

garantir que as tarefas sejam distribuídas entre os membros da equipe, acompanhando prazos e cobrando resultados.

E

exercer a função de liderança técnica da equipe, decidindo a arquitetura da solução e validando as entregas realizadas.

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Q3973769

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Análise de Sistemas |

Q3973769 Arquitetura de Software

O padrão arquitetural MVC (model-view-controller) estabelece uma separação clara de responsabilidades entre seus componentes, com o objetivo de organizar a aplicação, facilitar sua manutenção e permitir a evolução do software ao longo do tempo. A respeito das funções atribuídas aos componentes do padrão MVC, julgue os itens a seguir.

I Model é responsável por representar os dados da aplicação e implementar as regras de negócio associadas.
II View recebe as entradas do usuário e coordena a interação entre os componentes do sistema.
III Controller tem como função principal apresentar as informações ao usuário final, refletindo o estado do model.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q3973768

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Análise de Sistemas |

Q3973768 Engenharia de Software

Durante a condução de um projeto de software, a equipe técnica decidiu acompanhar a qualidade do produto ao longo de seu desenvolvimento. Para isso, foram definidos critérios objetivos para avaliar características como confiabilidade, manutenibilidade e desempenho, de maneira a verificar se o software atendia aos padrões estabelecidos e a identificar pontos de melhoria ao longo do projeto.

Considerando-se a situação descrita, é correto afirmar que a qualidade de software

A

resulta unicamente da experiência individual dos desenvolvedores.

B

pode ser garantida somente após a entrega do produto.

C

depende exclusivamente da percepção subjetiva dos usuários.

D

pode ser avaliada por meio de critérios e métricas previamente definidos.

E

está relacionada apenas ao correto funcionamento das funcionalidades.

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Q3973707

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Geografia |

Q3973707 Direito Ambiental

Com base na Lei estadual n.º 4.406/2016 e no Decreto estadual n.º 42.370/2020, que regem a regularização ambiental no Amazonas, assinale a opção correta.

A

A inscrição do imóvel no cadastro ambiental rural do Amazonas (CAR-AM), embora obrigatória, possui natureza constitutiva de direito de propriedade, suprindo a necessidade de registro no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) para fins de regularização fundiária.

B

O termo de compromisso firmado para adesão ao programa de regularização ambiental (PRA) tem natureza de título executivo judicial, devendo ser homologado obrigatoriamente por magistrado estadual para que tenha eficácia contra terceiros.

C

Na recomposição da reserva legal, o proprietário deve obrigatoriamente utilizar apenas espécies nativas do bioma local, sendo vedado em qualquer hipótese o plantio de espécies exóticas ou frutíferas, mesmo que em sistema agroflorestal.

D

No caso de transferência de posse ou domínio do imóvel rural após a assinatura do termo de compromisso, as obrigações ambientais são extintas para o novo adquirente, permanecendo a responsabilidade integral do antigo proprietário que assinou o documento.

E

O termo de compromisso de adesão ao programa de regularização ambiental (PRA) deverá conter, obrigatoriamente, o cronograma físico de execução das ações, e a sua assinatura suspende a aplicação de sanções decorrentes de infrações administrativas por supressão irregular de vegetação ocorridas antes de 22 de julho de 2008.

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Q3973706

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Geografia |

Q3973706 Direito Ambiental

À luz da disciplina estadual do Amazonas sobre processo administrativo ambiental, infrações e sanções, assinale a opção correta.

A

Circunstâncias agravantes podem ser aplicadas livremente na fase recursal para majorar a multa.

B

O processo administrativo pode tramitar por meio eletrônico, e a reincidência, apurada no prazo de cinco anos, autoriza a aplicação da multa em dobro ou em triplo.

C

A multa diária somente pode ser imposta após decisão administrativa final.

D

A reincidência administrativa depende de confirmação definitiva da infração anterior, observados padrões decisórios equivalentes aos de outras esferas sancionatórias.

E

A conversão da multa em serviços ambientais decorre automaticamente da cessação do dano.

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Q3973705

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Geografia |

Q3973705 Direito Ambiental

De acordo com a Nova Lei dos Agrotóxicos (Lei n.º 14.785/2023), julgue os próximos itens a respeito da competência dos entes federativos.
I No exercício de sua competência, a União, entre outras providências, deve realizar o controle e a fiscalização da produção, exportação e importação de agrotóxicos.
II Compete aos estados e ao Distrito Federal legislar supletivamente sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio e o armazenamento dos agrotóxicos e dos produtos de controle ambiental, de seus componentes e afins, bem como fiscalizar o uso, o consumo, o comércio, o armazenamento e o transporte interno deles.
III Os municípios não possuem competência legislativa, nem mesmo supletiva, sobre uso e armazenamento de agrotóxicos.
Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item III está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q3973703

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Geografia |

Q3973703 Direito Ambiental

De acordo com os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/1997, julgue os itens a seguir.
I A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
II Em situações de escassez, os usos prioritários dos recursos hídricos são o consumo humano e a dessedentação de animais.
III A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no poder público.
Assinale a opção correta.

A

Apenas o item II está certo.

B

Apenas o item III está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens I e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q3973702

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Geografia |

Q3973702 Direito Ambiental

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 a respeito da proteção do meio ambiente, assinale a opção correta.

A

Aquele que explorar recursos minerais fica dispensado de recuperar o meio ambiente degradado, desde que apresente ao órgão ambiental competente relatório relativo às atividades de mineração realizadas.

B

Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao poder público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

C

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo apenas para as presentes gerações.

D

A localização das usinas que operem com reator nuclear deve ser definida em lei estadual do estado em cujo território se pretende construí-las, previsão legal sem a qual não poderão ser instaladas.

E

É dever fundamental exclusivo dos municípios manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis e para o hidrogênio de baixa emissão de carbono, na forma de lei complementar.

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