Questões de Concurso
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Q14656
Direito Constitucional
Quanto Poder Judiciário, marque a alternativa INCORRETA.
Q14655
Direito Constitucional
Nos julgamentos que envolvam inconstitucionalidade de leis, é INCORRETO afirmar:
Q14654
Direito Constitucional
Nas proposições abaixo, marque "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas, assinalan-do a alternativa CORRETA.
1. São imprescritíveis e inafiançáveis o crime de racismo e a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
2. Os brasileiros natos poderão ser extraditados em caso de tráfico ilícito de entorpecentes.
3. Os brasileiros naturalizados podem ser extraditados em caso de tráfico ilícito de entorpecentes.
4. As provas obtidas por meio ilícito podem prevalecer, na forma da lei.
1. São imprescritíveis e inafiançáveis o crime de racismo e a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
2. Os brasileiros natos poderão ser extraditados em caso de tráfico ilícito de entorpecentes.
3. Os brasileiros naturalizados podem ser extraditados em caso de tráfico ilícito de entorpecentes.
4. As provas obtidas por meio ilícito podem prevalecer, na forma da lei.
Q14653
Direito Constitucional
Quanto aos direitos relativos à ordem social, elencados na Constituição Federal, marque a alternativa INCORRETA.
Q14652
Direito Constitucional
Nas proposições abaixo, marque "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas, assinalan-do a alternativa CORRETA.
1. Os atos administrativos negociais e os contratos públicos deixam de sujeitar-se ao princípio da supremacia do interesse público.
2. Os atos lesivos ao princípio da probidade poderão acarretar a suspensão dos direitos políticos e a perda de função pública.
3. O princípio do devido processo legal refere-se com exclusividade ao processo legal adjetivo ou formal.
4. O que está implícito em um determinado princípio tem a mesma força do que vem nele explicitado.
1. Os atos administrativos negociais e os contratos públicos deixam de sujeitar-se ao princípio da supremacia do interesse público.
2. Os atos lesivos ao princípio da probidade poderão acarretar a suspensão dos direitos políticos e a perda de função pública.
3. O princípio do devido processo legal refere-se com exclusividade ao processo legal adjetivo ou formal.
4. O que está implícito em um determinado princípio tem a mesma força do que vem nele explicitado.
Q14651
Direito Constitucional
Com relação aos princípios gerais constitucionais, é CORRETO afirmar:
Q14649
Direito Empresarial (Comercial)
Para a doutrina, na ação revocatória falencial, a pretensão imediata do autor está limitada:
Q14648
Direito Empresarial (Comercial)
É CORRETA a afirmação de que o empresário opera sob a firma:
Q14647
Direito Empresarial (Comercial)
A assinatura de pessoa estranha à emissão do cheque, no anverso deste, é considerada:
Q14646
Direito Empresarial (Comercial)
Considera-se estabelecimento empresarial:
Q14645
Direito Empresarial (Comercial)
Caso autorize o contrato social de uma sociedade limitada a administração da sociedade por não sócios, é CORRETA a afirmação:
Q14641
Direito Empresarial (Comercial)
Nas ações referentes a contratos bancários, é CORRETA a afirmação:
Q14640
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETA a seguinte afirmação:
Q14639
Direito Empresarial (Comercial)
No direito brasileiro, considera-se empresário:
Q14638
Direito Empresarial (Comercial)
Marque a opção INCORRETA.
As características principais do Direito Empresarial são as seguintes:
As características principais do Direito Empresarial são as seguintes:
Q14636
Direito Processual Penal
Em se tratando do julgamento pelo Tribunal do Júri, marque a opção CORRETA.
Q14634
Direito Processual Penal
Em se tratando de crimes contra a propriedade industrial, de exclusiva ação penal privada, é CORRETO afirmar:
Q14633
Direito Processual Penal
Em se tratando de processo sumário, marque a opção CORRETA.
Q14632
Direito Processual Penal
Marque a opção CORRETA.
Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do fato contido na denúncia, deverá:
Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do fato contido na denúncia, deverá:
Q14631
Direito Processual Penal
Marque a opção INCORRETA.
No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:
No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:
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