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Q4266176 Nutrição
Sobre a Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, analise as afirmativas abaixo:
I.A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.
I.A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) tem como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.
III.A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é importante somente para pessoas que vivem em áreas rurais e dependem da agricultura para sua subsistência.
Fonte:
https://www.cfn.org.br/index.php/seguranca-alimentar-e-nutricional/
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4266175 Nutrição

A estimativa da composição corporal constitui uma importante etapa na identificação de possíveis distúrbios nutricionais e nas intervenções dietética e dietoterápica.


Fonte: SAMPAIO, Lilian Ramos (org.). Avaliação nutricional. Salvador: EDUFBA, 2012.


Nesse contexto, assinale alternativa CORRETA no que se refere a Bioimpedância Elétrica (BIA). 

Alternativas
Q4266139 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário do Município de Ibitirama/ES, analise as assertivas e identifique as corretas:
I.A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre os tributos deste Município e relações jurídicas a eles pertinentes.
II.Os tratados e as convenções internacionais não revogam ou modificam a legislação tributária interna.
III.O conteúdo e o alcance dos decretos restringem-se aos das leis em função das quais sejam expedidos, com observância das regras de interpretação estabelecidas neste Código.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4266138 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com Lei Complementar nº 022/2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Ibitirama/ES), assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4266137 Direito Urbanístico
Em relação ao Código de Posturas do Município de Ibitirama/ES (Lei nº 049/1990 e suas alterações posteriores), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4266136 Direito Administrativo
De acordo com o Código de Posturas do Município de Ibitirama/ES (Lei nº 049/1990 e suas alterações posteriores).
Alternativas
Q4266135 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Ibitirama/ES (Lei nº 025/1990 e suas alterações posteriores), assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4266134 Direito Constitucional
Conforme a Lei Orgânica do Município de Ibitirama/ES, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4266133 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Conforme a Lei Orgânica do Município de Ibitirama/ES, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4266132 Direito Administrativo
De acordo com Lei Complementar nº 022/2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Ibitirama/ES), assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4266131 Direito Penal

Consideremos a seguinte situação hipotética: quando alguém oferece dinheiro a um policial para que não seja formalizado o flagrante de um crime. Aquele que paga indevidamente o agente policial, em troca de sua omissão em ato que seria seu dever em função do cargo que ocupa, pratica o crime de:


Fonte: https://mppr.mp.br/Noticia/Crimes-contra-administracao


-publica-corrupcao-peculato-concussao-e-prevaricacao 

Alternativas
Q4266130 Direito Penal
 O crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas ocorre em dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei. Este crime tem pena de
Alternativas
Q4266129 Direito Penal
 O peculato mediante erro de outrem tem como sujeito ativo: 
Alternativas
Q4266128 Direito Penal
A prevaricação se consuma quando ocorre: 
Alternativas
Q4266127 Direito Penal
O crime de Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento tem como bem tutelado: 
Alternativas
Q4266126 Direito Tributário
De acordo com o Sistema Constitucional Tributário, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas e identifique as corretas:
I.A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido
II.Com prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é admitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.
III.É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q4266125 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, em 25 de outubro de 1966), em relação a Competência Tributária, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4266123 Direito Tributário
Considere as afirmativas relacionadas ao Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, em 25 de outubro de 1966), em relação a Capacidade tributária. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
A capacidade tributária passiva independe:
(__)Da capacidade civil das pessoas jurídicas.
(__)De achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.
(__)De estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.    Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q4266122 Direito Tributário
onsidere as afirmativas relacionadas ao Sistema Constitucional Tributário, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas.
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
(__)impostos.
(__)taxas, decorrente de obras públicas.
(__)contribuição de melhoria, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
Assinale a alternativa com a sequência correta: 
Alternativas
Q4266121 Direito Civil
Em relação ao Código Civil, em relação aos Fatos Jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Respostas
15861: A
15862: A
15863: E
15864: C
15865: E
15866: B
15867: E
15868: A
15869: A
15870: C
15871: A
15872: D
15873: C
15874: E
15875: B
15876: A
15877: E
15878: E
15879: C
15880: C