Questões de Concurso
Para rhs consult
Foram encontradas 90 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Segundo a Emenda Constitucional N⁰ 20, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e deve atender, nos termos da lei, a:
I Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
II Proteção à maternidade, especialmente à gestante.
III Proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário
IV Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
Estão corretas apenas as afirmações:
Segundo a Constituição Federal, quanto a alguns dos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, pode-se afirmar que:
I Competem à União, em Território Federal, somente os impostos estaduais.
II No caso de o Território ser dividido em Municípios, os impostos municipais cabem exclusivamente ao Distrito Federal.
III Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais.
Está correto apenas o que se afirma em:
Conforme o Código Civil, devem ser registrados em registro público:
I Os nascimentos, casamentos e óbitos.
II A emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
III A interdição por incapacidade, desde que absoluta.
IV A sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
Está correto somente o que se afirma em:
Conheça nossos planos