Considerando a Lei nº 13.105/2015, no que tange à tutela pr...

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Q747429

Ano: 2016 Banca: RHS Consult Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: RHS Consult - 2016 - Prefeitura de Paraty - RJ - Procurador |

Q747429 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando a Lei nº 13.105/2015, no que tange à tutela provisória, assinale a alternativa correta.

A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, não pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.

A tutela provisória não conserva sua eficácia na pendência do processo, e não pode ser revogada ou modificada.

Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conserva a eficácia durante o período de suspensão do processo.

Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz está dispensado de motivar seu convencimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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