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Q2088405
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Louveira - SP - Guarda Municipal Feminino |
Q2088405 Direito Civil
De acordo com o artigo 83 do Código Civil, consideram-se móveis para os efeitos legais:
I – as energias que tenham valor econômico. II – os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes. III – os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações. 
Alternativas
Q2088404
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Louveira - SP - Guarda Municipal Feminino |
Q2088404 Direito Civil
Sobre as causas de cessação da incapacidade para os menores, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – pelo casamento. II – pela colação de grau em curso de nível superior. III – pelo exercício de emprego público temporário. 
Alternativas
Q2088403
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Louveira - SP - Guarda Municipal Feminino |
Q2088403 Direito Civil
Concernente à capacidade no Direito Civil brasileiro, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A menoridade cessa aos 21 (vinte e um) anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. II – Os pródigos são absolutamente incapazes. III – Os ébrios habituais são relativamente incapazes a certos atos ou à maneira de exercêlos. 
Alternativas
Q2088186
Direito Civil Contratos em Espécie , Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Ribeirão Pires - SP Prova: Avança SP - 2021 - Câmara de Ribeirão Pires - SP - Procurador |
Q2088186 Direito Civil
No que se refere à fiança prevista no Código Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O terceiro que se compromete perante o credor se chama “fiador”. II – Admite-se a fiança solidária. III – Trata-se de garantia pessoal, pois a garantia real ocorre quando um bem determinado é vinculado ao cumprimento da obrigação (penhor, hipoteca etc.). 
Alternativas
Q2088185
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Ribeirão Pires - SP Prova: Avança SP - 2021 - Câmara de Ribeirão Pires - SP - Procurador |
Q2088185 Direito Civil
No que se refere à invalidade do negócio jurídico, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A conversibilidade dos negócios jurídicos (CC, art. 170) exige apenas elementos objetivos. II – O sistema geral de invalidade dos negócios jurídicos, previsto no Código Civil em vigor, é aplicável aos atos jurídicos strictu sensu. III – Apenas a simulação absoluta é causa de nulidade absoluta sob a égide do Código Civil em vigor. 
Alternativas
Q2088184
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Ribeirão Pires - SP Prova: Avança SP - 2021 - Câmara de Ribeirão Pires - SP - Procurador |
Q2088184 Direito Civil
No que se refere ao nascituro, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A proteção legal atinge ao próprio embrião. II – Já detém os requisitos legais da personalidade. III – Pode ser objeto de reconhecimento voluntário de filiação. 
Alternativas
Q2088183
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Ribeirão Pires - SP Prova: Avança SP - 2021 - Câmara de Ribeirão Pires - SP - Procurador |
Q2088183 Direito Civil
No que se refere às pessoas naturais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A incapacidade é a restrição legal aos atos da vida civil, sendo esta, no ordenamento jurídico brasileiro, exclusivamente, de fato ou exercício. II – São atributos da personalidade civil ou personalidade: nome, estado (status), domicílio, capacidade e fama. III – Os pródigos, ainda que relativamente incapazes, podem praticar, validamente, atos de administração patrimonial, como, por exemplo, a transação financeira perante bancos e a constituição de hipotecas sobre bens imóveis. 
Alternativas
Q2088182
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Ribeirão Pires - SP Prova: Avança SP - 2021 - Câmara de Ribeirão Pires - SP - Procurador |
Q2088182 Direito Civil
No que se refere à eficácia da lei no tempo, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Pode ser promulgada nova lei sobre o mesmo assunto de norma já promulgada, sem que se abrogue tacitamente a anterior. II – A vigência da lei coincide necessariamente com a data de sua publicação no Diário Oficial. III – A promulgação da lei a torna obrigatória para a coletividade. 
Alternativas
Q2088146
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Louveira - SP - Guarda Municipal Masculino |
Q2088146 Direito Civil
Estabelece o Código Civil que são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de: 
Alternativas
Q2088136
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Louveira - SP - Guarda Municipal Masculino |
Q2088136 Direito Civil
Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta, quanto a classificação dos bens públicos:
(1) de uso comum. (2) de uso especial. (3) dominicais. 
( ) utilização pelo Estado para fins econômicos, tal como o faria um particular (imóveis desocupados, etc.). ( ) utilização corrente de toda a comunidade (praças, ruas, etc.) Não estão submetidos à fruição privada de ninguém. ( ) utilização para cumprimento das funções públicas (repartições estatais, serviços públicos). 
Alternativas
Q2088135
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Louveira - SP - Guarda Municipal Masculino |
Q2088135 Direito Civil
Segundo o artigo 103, do Código Civil, o uso comum dos bens públicos pode ser _________ ou ___________, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
Marque a alternativa que preenche de forma correta as lacunas acima.
Alternativas
Q2011471
Direito Civil Responsabilidade civil , Modalidades da Responsabilidade Civil ,
Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: CFQ Prova: IADES - 2021 - CFQ - Advogado - Ênfase em Direito |
Q2011471 Direito Civil
No que se refere à responsabilidade civil, conforme a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2011470
Direito Civil Contratos em Espécie , Prestação de Serviços e Empreitada , Contratos em Geral ,
Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: CFQ Prova: IADES - 2021 - CFQ - Advogado - Ênfase em Direito |
Q2011470 Direito Civil
O contrato civil de prestação de serviços é um dos mais utilizados pelas empresas e pelas pessoas. Acerca de suas características no direito brasileiro, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2011468
Direito Civil Direito das Obrigações , Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações ,
Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: CFQ Prova: IADES - 2021 - CFQ - Advogado - Ênfase em Direito |
Q2011468 Direito Civil
Supondo que uma relação obrigacional tenha sido validamente constituída e que, diante da insolvência do devedor, o credor tenha aceitado receber prestação diversa da que lhe era devida, é correto afirmar que o vínculo obrigacional foi extinto pelo instituto da  
Alternativas
Q2008425
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Patrimonial |
Q2008425 Direito Civil
Relacione os tipos de bens listados a seguir às suas respectivas definições.
1. Bem imóveis. 2. Bens móveis. 3. Bens fungíveis.
(  ) são o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
(  ) são os suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia.
(  ) são os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

Assinale a opção que indica, na ordem apresentada, a relação correta.
Alternativas
Q2008424
Direito Civil Pessoa Jurídica , Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Patrimonial |
Q2008424 Direito Civil
De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/02), analise as afirmativas a seguir.
I. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
II. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
III. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 18 (dezoito) anos.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2005178
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Posse - Teoria, Classificação e Aquisição , Usucapião , Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ubá - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Ubá - MG - Procurador Municipal |
Q2005178 Direito Civil
Analise as seguintes afirmativas referentes aos direitos reais. I. Nos termos da lei, o possuidor com justo título tem por si a presunção de posse justa, salvo se deixar de satisfazer os ônus fiscais.
II. A inexistência de registro imobiliário do bem objeto de ação de usucapião gera presunção relativa de que o imóvel é público.
III. O imóvel urbano abandonado pelo proprietário poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar à propriedade do município.
IV. Somente se adquirem com a tradição os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos ou transmitidos por atos entre vivos.
São corretas as afirmativas
Alternativas
Q2005177
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ubá - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Ubá - MG - Procurador Municipal |
Q2005177 Direito Civil
Com relação à prescrição e à decadência no Direito Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2005176
Direito Civil Contratos em Espécie , Compra e Venda , Contratos em Geral , Vícios Redibitórios e Evicção , Cláusulas Especiais de Compra e Venda
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ubá - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Ubá - MG - Procurador Municipal |
Q2005176 Direito Civil
No que concerne aos contratos, analise as afirmativas a seguir. I. Não podem ser comprados pelos servidores públicos os bens da pessoa jurídica a que servirem, ainda que em hasta pública. II. Não obstante a aquisição do bem se tenha realizado em hasta pública, o alienante responde pela evicção nos contratos onerosos. III. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço. IV. O vendedor somente poderá executar a cláusula de reserva de domínio após constituir o comprador em mora. São corretas as afirmativas
Alternativas
Q1998975
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TCE-RO Prova: FGV - 2021 - TCE-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1998975 Direito Civil

Paulo e Genésia foram casados e tiveram dois filhos, Mariana e Alan. Entretanto, o casal nunca se recuperou da morte prematura de Alan, em um acidente de carro. Separado judicialmente de Genésia, com a partilha dos bens comuns, Paulo assumiu a criação de seus dois netos, Renata e André, filhos de Alan.

Entretanto, quatro anos depois, Paulo veio a falecer.

O acervo hereditário deixado por Alan deve ser partilhado da seguinte forma:  

Alternativas
Respostas
6601: E
6602: D
6603: C
6604: E
6605: B
6606: C
6607: D
6608: A
6609: D
6610: E
6611: A
6612: D
6613: A
6614: D
6615: B
6616: C
6617: C
6618: A
6619: A
6620: A
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