Questões de Concurso Sobre direito civil

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Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Advogado |
Q2176434 Direito Civil
Acerca da regência dos contratos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Advogado |
Q2176432 Direito Civil
Diante do que dispõe o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Advogado |
Q2176431 Direito Civil
Acerca das disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FAFIPA Órgão: FAZPREV - PR Prova: FAFIPA - 2023 - FAZPREV - PR - Advogado |
Q2175798 Direito Civil
Sobre o instituto prescrição e decadência, assinale a alternativa contrária ao que dispõe o Código Civil de 2002: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FAFIPA Órgão: FAZPREV - PR Prova: FAFIPA - 2023 - FAZPREV - PR - Advogado |
Q2175797 Direito Civil
Após a leitura do excerto abaixo, extraído da obra "Direito Civil Esquematizado", de Carlos Roberto Gonçalves (2021), responda ao que for arguido. "O Código Civil de 2002 substituiu a expressão genérica "ato jurídico", empregada pelo diploma de 1916 no livro concernente aos "Fatos Jurídicos", pela designação específica "negócio jurídico", porque somente este é rico em conteúdo e justifica uma pormenorizada regulamentação, aplicando -se -lhe os preceitos constantes do Livro III. Alterou, também, a ordem das matérias." Acerca do instituto "negócio jurídico", assinale o que esteja em confronto com o determinado pelo Código Civil de 2002. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: AGERIO Prova: CESGRANRIO - 2023 - AGERIO - Advogado |
Q2174525 Direito Civil
É fenômeno jurídico que consiste na possibilidade legal de resolver situação de desequilíbrio das prestações contratuais sucessivas ou diferidas, em consequência de acontecimentos ulteriores à formação do contrato, independentemente da vontade das partes, de tal forma extraordinários e anormais que impossível se tornava prevê-los razoável e antecedentemente. São acontecimentos supervenientes que alteram profundamente a economia do contrato, por tal forma perturbando o seu equilíbrio, como inicialmente estava fixado, que se torna certo que as partes jamais contratariam se pudessem ter antevisto esses fatos. Se, em tais circunstâncias, o contrato fosse mantido, redundaria num enriquecimento anormal, em benefício do credor, determinando um empobrecimento da mesma natureza, em relação ao devedor.
O fenômeno descrito refere-se a
Alternativas
Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: AGERIO Prova: CESGRANRIO - 2023 - AGERIO - Advogado |
Q2174524 Direito Civil
Determinada empresa propõe ação de rescisão de contrato, com devolução de valores pagos a outra sociedade empresarial, ré no processo. Alega e prova que adquiriu sistema eletrônico integrado de gestão empresarial que nunca chegou a funcionar corretamente. Ao mesmo tempo, a empresa ré promoveu a execução da autora, fundada em instrumento de confissão de dívida. A decisão do tribunal reconheceu o inadimplemento contratual por parte da ré (que alienou o sistema) e determinou o restabelecimento das partes ao estado anterior, com devolução do quanto pago, atualizado e acrescido de correção monetária desde a citação, sem, no entanto, mencionar os juros. Como consequência da resolução do contrato, foi anulada a confissão de dívida emitida em decorrência das obrigações então pactuadas.
Nesse caso, quanto à correção monetária e juros, a decisão
Alternativas
Q2173512 Direito Civil
São considerados bens fungíveis
Alternativas
Q2173511 Direito Civil
Em relação à curatela,
Alternativas
Q2173510 Direito Civil
Em relação à responsabilidade civil:
Alternativas
Q2173509 Direito Civil
No direito de família, os alimentos
Alternativas
Q2171922 Direito Civil
O negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, quando o fato deveria ser conhecido por quem tratou com o representante, será
Alternativas
Q2169937 Direito Civil
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. Sobre as disposições do Código Civil que tratam da evicção, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2169936 Direito Civil
Acerca dos vícios redibitórios, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2169934 Direito Civil
Segundo o Código Civil Brasileiro, prescreve em três anos a pretensão:
Alternativas
Q2169933 Direito Civil
João firmou negócio jurídico com Ana, obrigando-se a entregar o veículo X. Cerca de um mês antes da data acertada para a entrega do bem, João foi violentamente assaltado enquanto estava parado em um congestionamento. Por esse motivo, João colocou vidros blindados e um sistema de alarme e GPS de última geração no automóvel a um custo total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Considerando a situação hipotética narrada, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2169932 Direito Civil
Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos definidos em lei. Sobre as regras de prescrição do Código Civil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Com base no princípio da prevalência da vontade das partes nos negócios jurídicos, os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo mútuo. II. Não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.  III. Não corre a prescrição pendendo ação de evicção.  IV. Prescreve em dois anos a pretensão do segurado contra o segurador, ou a deste contra aquele. 

Alternativas
Q2169931 Direito Civil
Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. Nessas hipóteses, o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico é de: 
Alternativas
Q2169930 Direito Civil
São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa. Sobre o dolo, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2169929 Direito Civil
Sobre a validade dos negócios jurídicos e disposições trazidas pelo Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
4741: E
4742: B
4743: C
4744: A
4745: E
4746: B
4747: B
4748: C
4749: A
4750: E
4751: D
4752: E
4753: B
4754: D
4755: C
4756: E
4757: D
4758: D
4759: A
4760: D