Questões de Concurso
Sobre contratos em geral em direito civil para vunesp
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Pedro estava numa canoa, remando em alto-mar, quando sofreu ruptura de um tendão do ombro e não conseguia mover um dos braços. Tadeu, irmão de Pedro, numa lancha a motor, percebendo a situação, aproximou-se de Pedro e disse a este que o ajudaria, desde que recebesse em doação o veículo automotor dele. Após chegarem em terra firme, Pedro realizou a doação de seu veículo automotor a Tadeu.
Tendo em vista o caso hipotético, é correto afirmar que a doação realizada por Pedro a Tadeu é anulável, pois a
De acordo com os elementos trazidos pelo enunciado e a conceituação do Código Civil Brasileiro, o contrato celebrado entre essas empresas é um contrato de
Acerca do caso hipotético, é correto afirmar:
Acerca do caso hipotético, é correto afirmar:
Com base na situação hipotética, no disposto no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A aplicação da cláusula rebus sic stantibus permite ao devedor pedir a resolução da avença
Matilde contratou um serviço de assinatura de queijos, pelo qual, mediante o pagamento de doze parcelas de R$ 30,00 (trinta reais) para Berenice, receberia, mensalmente, uma cesta com cinco tipos de queijo. No contrato não estava prevista nenhuma hipótese de resolução, por nenhuma das partes, antes de decorrido 12 (doze) meses de contratação. Ocorre que, no quarto mês do contrato, uma bactéria altamente contagiosa contaminou toda a produção de queijo de Berenice, que, para manter as entregas, teve que importar os queijos, tornando o contrato excessivamente oneroso para ela. Diante da situação hipotética, trata-se de hipótese em que é possível