Home Concursos Públicos Questões Q3927288 Acerca das arras e cláusula penal, pode-se afirmar, correta... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3927288 Direito Civil Direito das Obrigações , Contratos em Geral , Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2026 - TJ-RJ - Juiz Leigo | Q3927288 Direito Civil Acerca das arras e cláusula penal, pode-se afirmar, corretamente: Alternativas A se, na cláusula penal, tiver sido prevista a possiblidade de indenização complementar, deve o credor comprovar o prejuízo excedente. B se o prejuízo excede ao previsto na cláusula penal, poderá o credor exigir indenização suplementar, salvo vedação expressa no contrato. C para que se possa exigir as arras penitenciais, bem como a cláusula penal, deve haver prova do prejuízo. D se a parte inocente optar pelas arras confirmatórias, não poderá exigir a execução do contrato nem perdas e danos, valendo as arras como indenização. E a parte inocente pode pedir indenização suplementar, independentemente de prova de prejuízo, valendo as arras como taxa mínima. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro