Questões de Concurso
Comentadas sobre direito ambiental
Foram encontradas 14.616 questões
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Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Fiscal de Regulação - AGERROM |
Q3365637
Direito Ambiental
A Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (APAs).
Qual o objetivo principal da criação de uma Área de Proteção Ambiental, conforme estabelecido nesta lei?
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Fiscal de Regulação - AGERROM |
Q3365636
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 22 da Lei nº 12.651/2012 (Novo
Código Florestal), o manejo florestal sustentável com
propósito comercial na Reserva Legal depende de
autorização e deve seguir diretrizes. Qual das seguintes
práticas está em desacordo com essas diretrizes?
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Fiscal de Regulação - AGERROM |
Q3365635
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 12 da Lei Complementar
nº 140/2011, que estabelece as normas de cooperação
entre os entes federativos em matéria ambiental e define
as responsabilidades administrativas para o licenciamento
ambiental, qual critério principal define o ente federativo
competente para realizar o licenciamento ambiental de um
empreendimento ou atividade?
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Fiscal de Regulação - AGERROM |
Q3365634
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 16 da Lei Complementar nº
140/2011, que trata da cooperação entre os entes
federativos em matéria ambiental, como se caracteriza a
ação administrativa subsidiária?
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Fiscal de Regulação - AGERROM |
Q3365631
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 5/1989, qual o
objetivo principal do Inventário Nacional de Fontes e
Emissões (INF) de poluentes do ar?
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Fiscal de Regulação - AGERROM |
Q3365630
Direito Ambiental
O gerenciamento do licenciamento prévio de fontes de poluição do ar emerge como um instrumento estratégico para conciliar o desenvolvimento econômico e urbano com a preservação da qualidade do ar.
Considerando o papel crucial desse mecanismo, qual das seguintes alternativas melhor descreve o objetivo primário do licenciamento prévio de fontes de poluição do ar no contexto do planejamento e controle ambiental?
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Fiscal de Regulação - AGERROM |
Q3365628
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 34 da Lei do SNUC, qual a principal
diretriz para o recebimento de recursos destinados às
unidades de conservação?
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Fiscal de Regulação - AGERROM |
Q3365627
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 12 da Lei nº 9.985/2000, que institui
o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC), qual é o objetivo básico da criação de um
Monumento Natural?
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Biólogo - SANEROM |
Q3365573
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 3º-A da Lei nº 11.445/2007, que
estabelece o conceito de serviços públicos de
abastecimento de água, assinale a alternativa
que compreende integralmente as atividades que
compõem esse serviço.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
ARCE
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - ARCE - Analista de Regulação – Especialista Econômico-financeiro
|
Instituto Consulplan - 2025 - ARCE - Analista de Regulação – Especialista em Gás Canalizado |
Instituto Consulplan - 2025 - ARCE - Analista de Regulação – Especialista em Gestão Governamental e Administração Pública |
Instituto Consulplan - 2025 - ARCE - Analista de Regulação – Especialista em Saneamento Básico |
Instituto Consulplan - 2025 - ARCE - Analista de Regulação – Especialista em Transportes |
Instituto Consulplan - 2025 - ARCE - Analista de Regulação – Especialista Contábil-financeiro |
Q3362562
Direito Ambiental
Considerando a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, os preceitos constitucionais que regem os princípios
relacionados à matéria ambiental, a repartição de competências e a proteção ambiental, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Área Processual |
Q3362536
Direito Ambiental
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu
denúncia pela prática de crime ambiental em face de Matheus e
da sociedade empresária Alfa, em litisconsórcio passivo. Nesse
contexto, o advogado da entidade privada informou aos dirigentes
desta que, em caso de condenação, a pessoa jurídica pode estar
sujeita à aplicação, cumulativa ou alternativa, das penas de multa,
prestação de serviços à comunidade e restritivas de direitos.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998, avalie se são penas restritivas de direito que podem ser aplicadas às pessoas jurídicas:
I. Proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações.
II. Interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade.
III. Suspensão parcial ou total de atividades.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998, avalie se são penas restritivas de direito que podem ser aplicadas às pessoas jurídicas:
I. Proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações.
II. Interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade.
III. Suspensão parcial ou total de atividades.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Área Processual |
Q3362502
Direito Ambiental
A Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias com
atribuição na matéria meio ambiente instaurou, de ofício,
determinado procedimento para acompanhar e fiscalizar, de
forma continuada, políticas públicas correlatas ao atingimento das
metas de universalização dos serviços públicos de abastecimento
de água potável e de coleta e tratamento de esgotos.
Nesse contexto, observando a normativa de regência, o Promotor de Justiça deve ter instaurado um(a)
Nesse contexto, observando a normativa de regência, o Promotor de Justiça deve ter instaurado um(a)
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Engenheiro Agrônomo |
Q3361025
Direito Ambiental
O Código Florestal estabelece diretrizes para a
conservação e o uso sustentável das florestas,
garantindo que a agricultura familiar respeite áreas de
preservação permanente e reservas legais, promovendo
a sustentabilidade ambiental (Menezes et al., 2025). Em
relação ao código florestal, marque verdadeiro (V) ou
falso (F) nas afirmativas abaixo.
(__) O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial, para os empreendimentos licitados a partir da Lei, deverá ser apresentado ao órgão ambiental concomitantemente com o Plano Básico Ambiental e aprovado até o final da operação do empreendimento, não constituindo a sua ausência impedimento para a expedição da licença de instalação.
(__) A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas em Lei.
(__) São sujeitos à apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental os novos empreendimentos com área de até 100 (cem) hectares, se potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente.
(__) No manejo sustentável da vegetação florestal da Reserva Legal, serão adotadas práticas de exploração seletiva nas modalidades de manejo sustentável sem propósito comercial para consumo na propriedade e manejo sustentável para exploração florestal com propósito comercial.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
(__) O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial, para os empreendimentos licitados a partir da Lei, deverá ser apresentado ao órgão ambiental concomitantemente com o Plano Básico Ambiental e aprovado até o final da operação do empreendimento, não constituindo a sua ausência impedimento para a expedição da licença de instalação.
(__) A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas em Lei.
(__) São sujeitos à apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental os novos empreendimentos com área de até 100 (cem) hectares, se potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente.
(__) No manejo sustentável da vegetação florestal da Reserva Legal, serão adotadas práticas de exploração seletiva nas modalidades de manejo sustentável sem propósito comercial para consumo na propriedade e manejo sustentável para exploração florestal com propósito comercial.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Engenheiro Agrônomo |
Q3361011
Direito Ambiental
Com base na Constituição do Estado de Santa Catarina,
é CORRETO afirmar que, relacionado ao meio ambiente,
incumbe ao Estado, na forma da lei:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Tecnologista - Manejo Arbóreo de Coleções Vivas |
Q3356962
Direito Ambiental
Sobre políticas públicas voltadas ao setor florestal,
analise:
I.A Política Nacional de Meio Ambiente estabelece diretrizes para manejo arbóreo.
II.Organizações não governamentais possuem papel relevante na formulação de políticas florestais.
III.O planejamento de manejo deve considerar legislações estaduais e municipais.
É correto o que se afirma em:
I.A Política Nacional de Meio Ambiente estabelece diretrizes para manejo arbóreo.
II.Organizações não governamentais possuem papel relevante na formulação de políticas florestais.
III.O planejamento de manejo deve considerar legislações estaduais e municipais.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Tecnologista - Manejo Arbóreo de Coleções Vivas |
Q3356961
Direito Ambiental
O Jardim Botânico do Rio de Janeiro, como instituição
centenária dedicada à pesquisa e conservação da flora,
atua em um contexto complexo de políticas e legislações
ambientais e florestais. Considerando esse cenário,
analise as assertivas a seguir e a relação proposta entre
elas:
I.A Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) requer que instituições científicas como o JBRJ implementem protocolos rigorosos de conservação e manejo de espécies vegetais.
PORQUE
II.Os princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da legalidade e eficiência, orientam a criação de procedimentos técnicos que garantam a preservação da biodiversidade e o uso racional de recursos públicos.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I.A Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) requer que instituições científicas como o JBRJ implementem protocolos rigorosos de conservação e manejo de espécies vegetais.
PORQUE
II.Os princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da legalidade e eficiência, orientam a criação de procedimentos técnicos que garantam a preservação da biodiversidade e o uso racional de recursos públicos.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Tecnologista - Manejo Arbóreo de Coleções Vivas |
Q3356960
Direito Ambiental
Considerando a legislação ambiental brasileira, analise
as afirmativas a seguir:
I.A supressão de vegetação depende de autorização específica.
II.Instituições científicas são isentas de licenciamento ambiental.
III.O manejo sustentável é prioritário em unidades de conservação.
É correto o que se afirma em:
I.A supressão de vegetação depende de autorização específica.
II.Instituições científicas são isentas de licenciamento ambiental.
III.O manejo sustentável é prioritário em unidades de conservação.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Tecnologista - Manejo Arbóreo de Coleções Vivas |
Q3356956
Direito Ambiental
A respeito da legislação brasileira aplicada à gestão de
coleções arbóreas vivas, analise as assertivas:
I.A Lei da Mata Atlântica (Lei n.º 11.428/2006) restringe intervenções em vegetações protegidas, mas permite manejo sustentável desde que amparado por estudos técnicos.
II.A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) estabelece instrumentos como o licenciamento ambiental, que pode ser exigido para a expansão de coleções arbóreas em áreas sensíveis.
III.A gestão de coleções arbóreas vivas deve observar o Decreto n.º 5.092/2004, que regulamenta o uso de espécies exóticas em áreas protegidas.
É correto o que se afirma em:
I.A Lei da Mata Atlântica (Lei n.º 11.428/2006) restringe intervenções em vegetações protegidas, mas permite manejo sustentável desde que amparado por estudos técnicos.
II.A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) estabelece instrumentos como o licenciamento ambiental, que pode ser exigido para a expansão de coleções arbóreas em áreas sensíveis.
III.A gestão de coleções arbóreas vivas deve observar o Decreto n.º 5.092/2004, que regulamenta o uso de espécies exóticas em áreas protegidas.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Apoio à Visitação |
Q3356095
Direito Ambiental
De acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), área protegida é um espaço geográfico claramente definido, reconhecido, dedicado e gerido por meios legais ou outros igualmente eficazes, com o objetivo de garantir a conservação da natureza, em longo prazo, juntamente com serviços ecossistêmicos e valores culturais associados. Isso posto, identifique áreas protegidas e reconhecidas no ordenamento jurídico brasileiro:
I. Centros de endemismo.
II. Corredores Ecológicos.
III. Mata Atlântica.
IV. Mosaico de unidades de conservação.
V. Terra indígena.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 10° Simulado |
Q3355510
Direito Ambiental
Ibama reforça prevenção a incêndios florestais
com contratação de novos brigadistas. Pela
primeira vez, parte dos brigadistas terá contratos
de dois anos, garantindo a ampliação das ações
preventivas no contexto do manejo integrado do
fogo
Brasília/DF (09/05/2025) – Em resposta ao aumento de incêndios florestais em 2024, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou novas medidas para 2025. A principal ação é a ampliação das contratações de brigadistas e a renovação tecnológica para reforçar a atuação do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
Segundo o presidente do Ibama diz que quase todos os incêndios são criminosos. O aumento de pena desencoraja o crime, mas, por si só, não evita que infratores toquem fogo na vegetação. O governo precisa se empenhar para impedir que o incêndio comece. Isso se faz com mapeamento, tecnologia, melhoria da fiscalização e articulação com governos estaduais. Aplicar a pena a quem degrada o meio ambiente é essencial, mas é bom lembrar que, quando isso acontece, o fogo já consumiu a mata. Endurecer pena de crimes ambientais é necessário.
https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/noticias/20 25/ibama-reforca-prevencao-a-incendios-florestaiscom-contratacao-de-novos-brigadistas#:~:text=Iba ma%20refor%C3%A7a%20preven%C3%A7%C3% A3o%20a%20inc%C3%AAndios%20florestais%20 com%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20de%20no vos%20brigadistas,-Pela%20primeira%20vez&text =Bras%C3%ADlia%2FDF%20(09%2F05,anunciou %20novas%20medidas%20para%202025. Adaptado
A partir da argumentação apresentada, constata-se que o autor considera a pena para os incêndios criminosos
Brasília/DF (09/05/2025) – Em resposta ao aumento de incêndios florestais em 2024, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou novas medidas para 2025. A principal ação é a ampliação das contratações de brigadistas e a renovação tecnológica para reforçar a atuação do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
Segundo o presidente do Ibama diz que quase todos os incêndios são criminosos. O aumento de pena desencoraja o crime, mas, por si só, não evita que infratores toquem fogo na vegetação. O governo precisa se empenhar para impedir que o incêndio comece. Isso se faz com mapeamento, tecnologia, melhoria da fiscalização e articulação com governos estaduais. Aplicar a pena a quem degrada o meio ambiente é essencial, mas é bom lembrar que, quando isso acontece, o fogo já consumiu a mata. Endurecer pena de crimes ambientais é necessário.
https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/noticias/20 25/ibama-reforca-prevencao-a-incendios-florestaiscom-contratacao-de-novos-brigadistas#:~:text=Iba ma%20refor%C3%A7a%20preven%C3%A7%C3% A3o%20a%20inc%C3%AAndios%20florestais%20 com%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20de%20no vos%20brigadistas,-Pela%20primeira%20vez&text =Bras%C3%ADlia%2FDF%20(09%2F05,anunciou %20novas%20medidas%20para%202025. Adaptado
A partir da argumentação apresentada, constata-se que o autor considera a pena para os incêndios criminosos
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