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Q39396 Direito Eleitoral
Uma Junta Eleitoral compõe-se de um Juiz de Direito, que é seu Presidente,
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Q39395 Direito Eleitoral
A apuração a cargo do Tribunal Regional Eleitoral deve ser feita por uma comissão apuradora, cujos trabalhos podem ser acompanhados
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Q39394 Direito Eleitoral
Quanto às causas que determinam a exclusão eleitoral, é INCORRETO afirmar que o cancelamento ocorrerá por motivo de
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Q39393 Direito Eleitoral
Como o deputado foi expulso do partido, sua filiação
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Q39330 Direito Eleitoral
Após a realização das convenções devem ser constituídos e registrados, junto à Justiça Eleitoral, comitês financeiros encarregados da prestação de contas. A constituição desses comitês é incumbência atribuída aos
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Q39329 Direito Eleitoral
Aos Tribunais Regionais Eleitorais compete a apuração
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Q39328 Direito Eleitoral
Ao longo do processo de votação, admite-se
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Q39327 Direito Eleitoral
Dentre as garantias eleitorais, asseguradas pelo legislador, pode-se registrar
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Q39326 Direito Eleitoral
Na aplicação da lei eleitoral, a declaração de nulidade da votação
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Q39324 Direito Eleitoral
A decisão acerca do alistamento eleitoral implica num ato de natureza
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Q39323 Direito Eleitoral
O alistamento eleitoral produz o efeito de
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Q39317 Direito Eleitoral
Considere uma decisão de um Tribunal Regional Eleitoral que não tenha sido proferida contra disposição expressa da Constituição Federal ou de lei. Mesmo assim é cabível recurso desta decisão se ela
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Q38898 Direito Eleitoral
Na hipótese de a Junta Eleitoral deixar de receber impugnação apresentada por delegado de partido ou coligação
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Q38897 Direito Eleitoral
No dia marcado para as eleições, o processo de votação tem início
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Q38896 Direito Eleitoral
No sistema eletrônico de votação, o voto será computado para
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Q38895 Direito Eleitoral
Todas as fases do processo de votação e de apuração poderão ser fiscalizadas por partidos e coligações, compreendendo
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Q38894 Direito Eleitoral
A nomeação dos membros das Mesas Receptoras, de competência do
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Q38893 Direito Eleitoral
A organização de cada seção eleitoral deve observar, dentre outras condições,
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Q38892 Direito Eleitoral
Constitui causa de cancelamento da inscrição eleitoral
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Q38891 Direito Eleitoral
Da folha individual de votação e do título de eleitor deverá constar a indicação
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Respostas
4161: C
4162: E
4163: A
4164: C
4165: D
4166: C
4167: A
4168: B
4169: E
4170: C
4171: D
4172: E
4173: C
4174: B
4175: E
4176: A
4177: D
4178: B
4179: A
4180: D