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Q3506421 Contabilidade Pública
Considerando a classificação relativa a receitas públicas e outras entradas de recursos aos cofres públicos, as denominadas receitas extraorçamentárias
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Q3506420 Contabilidade Pública
De acordo com a NBC TSP 26, uma entidade pública deve classificar como ativo biológico
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Q3506419 Contabilidade Pública
Atenção: Considere as seguintes informações para responder à questão.

        Uma entidade pública adquiriu, em 01/06/2023, uma máquina destinada ao fornecimento de serviços públicos de saúde à população. Nessa data, o preço de compra, os tributos não recuperáveis e os custos diretamente atribuíveis para colocar a máquina no local e em condições necessárias para ela operar conforme a intenção da administração foram, respectivamente, R$ 310.000,00, R$ 34.000,00 e R$ 12.000,00.

        A máquina foi disponibilizada para uso no local e nas condições pretendidas pela administração em 01/08/2023. Nesta data, o seu valor residual foi estimado em R$ 110.000,00 e a sua vida útil em 20 anos e a entidade estabeleceu que a depreciação seria efetuada pelo método linear.
De acordo com a NBC TSP 07, o valor depreciável da máquina em 31/12/2023 era
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Q3506418 Contabilidade Pública
Atenção: Considere as seguintes informações para responder à questão.

        Uma entidade pública adquiriu, em 01/06/2023, uma máquina destinada ao fornecimento de serviços públicos de saúde à população. Nessa data, o preço de compra, os tributos não recuperáveis e os custos diretamente atribuíveis para colocar a máquina no local e em condições necessárias para ela operar conforme a intenção da administração foram, respectivamente, R$ 310.000,00, R$ 34.000,00 e R$ 12.000,00.

        A máquina foi disponibilizada para uso no local e nas condições pretendidas pela administração em 01/08/2023. Nesta data, o seu valor residual foi estimado em R$ 110.000,00 e a sua vida útil em 20 anos e a entidade estabeleceu que a depreciação seria efetuada pelo método linear.
De acordo com a NBC TSP 07,
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Q3506417 Contabilidade Pública
O valor contábil, em 28/02/2025, de um ativo não gerador de caixa registrado no ativo imobilizado de uma entidade pública era de R$ 860.000,00. Nessa data, constatou-se que o valor justo, o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso do ativo eram de R$ 858.000,00, R$ 850.000,00 e R$ 855.000,00, respectivamente.
De acordo com a NBC TSP 09, deve-se registrar, em 28/02/2025, uma perda por redução ao valor recuperável do ativo pelo valor total de
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Q3506415 Contabilidade Pública
De acordo com a NBC TSP 06, uma secretaria de habitação deve classificar como propriedade para investimento
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Q3506414 Contabilidade Pública
Atenção: Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao mês de janeiro de 2025 para responder à questão. 

I. Apropriação mensal, de acordo com o regime de competência (patrimonial), de seguro pelo valor total de R$ 29.000,00. O seguro foi contratado em agosto de 2024, pelo valor total de R$ 348.000,00, com vigência de 12 meses. A execução orçamentária para a contratação do seguro ocorreu integralmente em agosto de 2024.

II. Aquisição de um terreno pelo valor total de R$ 680.000,00. No terreno será construída uma escola de educação infantil, com início das obras previsto para maio de 2025. A execução orçamentária para a aquisição ocorreu integralmente em janeiro de 2025.

III. Distribuição gratuita de produtos de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os produtos estavam registrados no estoque da entidade pública pelo valor total de R$ 6.000,00.

IV. Empenho de despesa com aquisição de veículos escolares pelo valor total de R$ 320.000,00. Os veículos foram cebidos pela entidade pública em fevereiro de 2025 e a despesa foi integralmente liquidada e paga neste mesmo mês. 

V. Empenho e liquidação de despesa com pessoal ativo pelo valor total de R$ 2.810.000,00. A despesa corresponde a vencimentos e vantagens fixas dos servidores da entidade pública que prestam serviços à população e o fato gerador da despesa, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu em janeiro de 2025. A despesa foi integralmente paga em fevereiro de 2025.

VI. Recebimento de 500 livros escolares, em 15/01/2025, adquiridos para serem gratuitamente distribuídos no âmbito de um projeto social. A emissão da nota de empenho para a aquisição dos livros ocorreu em dezembro de 2024 pelo valor total de R$ 12.500,00 e a liquidação e o pagamento ocorreram, respectivamente, em 16/01/2025 e 30/01/2025, pelo valor total empenhado em dezembro de 2024.

A distribuição dos livros ocorreu integralmente em março de 2025.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o valor referente à transação descrita no item VI deve integrar o saldo exposto como
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Q3506413 Contabilidade Pública
Atenção: Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao mês de janeiro de 2025 para responder à questão. 

I. Apropriação mensal, de acordo com o regime de competência (patrimonial), de seguro pelo valor total de R$ 29.000,00. O seguro foi contratado em agosto de 2024, pelo valor total de R$ 348.000,00, com vigência de 12 meses. A execução orçamentária para a contratação do seguro ocorreu integralmente em agosto de 2024.

II. Aquisição de um terreno pelo valor total de R$ 680.000,00. No terreno será construída uma escola de educação infantil, com início das obras previsto para maio de 2025. A execução orçamentária para a aquisição ocorreu integralmente em janeiro de 2025.

III. Distribuição gratuita de produtos de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os produtos estavam registrados no estoque da entidade pública pelo valor total de R$ 6.000,00.

IV. Empenho de despesa com aquisição de veículos escolares pelo valor total de R$ 320.000,00. Os veículos foram cebidos pela entidade pública em fevereiro de 2025 e a despesa foi integralmente liquidada e paga neste mesmo mês. 

V. Empenho e liquidação de despesa com pessoal ativo pelo valor total de R$ 2.810.000,00. A despesa corresponde a vencimentos e vantagens fixas dos servidores da entidade pública que prestam serviços à população e o fato gerador da despesa, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu em janeiro de 2025. A despesa foi integralmente paga em fevereiro de 2025.

VI. Recebimento de 500 livros escolares, em 15/01/2025, adquiridos para serem gratuitamente distribuídos no âmbito de um projeto social. A emissão da nota de empenho para a aquisição dos livros ocorreu em dezembro de 2024 pelo valor total de R$ 12.500,00 e a liquidação e o pagamento ocorreram, respectivamente, em 16/01/2025 e 30/01/2025, pelo valor total empenhado em dezembro de 2024.

A distribuição dos livros ocorreu integralmente em março de 2025.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, utilizam-se, no mês de janeiro de 2025, contas contábeis das classes
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Q3506412 Contabilidade Pública
Atenção: Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao mês de janeiro de 2025 para responder à questão. 

I. Apropriação mensal, de acordo com o regime de competência (patrimonial), de seguro pelo valor total de R$ 29.000,00. O seguro foi contratado em agosto de 2024, pelo valor total de R$ 348.000,00, com vigência de 12 meses. A execução orçamentária para a contratação do seguro ocorreu integralmente em agosto de 2024.

II. Aquisição de um terreno pelo valor total de R$ 680.000,00. No terreno será construída uma escola de educação infantil, com início das obras previsto para maio de 2025. A execução orçamentária para a aquisição ocorreu integralmente em janeiro de 2025.

III. Distribuição gratuita de produtos de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os produtos estavam registrados no estoque da entidade pública pelo valor total de R$ 6.000,00.

IV. Empenho de despesa com aquisição de veículos escolares pelo valor total de R$ 320.000,00. Os veículos foram cebidos pela entidade pública em fevereiro de 2025 e a despesa foi integralmente liquidada e paga neste mesmo mês. 

V. Empenho e liquidação de despesa com pessoal ativo pelo valor total de R$ 2.810.000,00. A despesa corresponde a vencimentos e vantagens fixas dos servidores da entidade pública que prestam serviços à população e o fato gerador da despesa, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu em janeiro de 2025. A despesa foi integralmente paga em fevereiro de 2025.

VI. Recebimento de 500 livros escolares, em 15/01/2025, adquiridos para serem gratuitamente distribuídos no âmbito de um projeto social. A emissão da nota de empenho para a aquisição dos livros ocorreu em dezembro de 2024 pelo valor total de R$ 12.500,00 e a liquidação e o pagamento ocorreram, respectivamente, em 16/01/2025 e 30/01/2025, pelo valor total empenhado em dezembro de 2024.

A distribuição dos livros ocorreu integralmente em março de 2025.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, tem-se variações patrimoniais quantitativas no mês de janeiro de 2025 a partir das transações descritas, APENAS, no(s) item(itens):
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Q3506411 Contabilidade Pública
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, (i) a apropriação mensal em maio de 2025, de acordo com o regime de competência (patrimonial), de 13º salário dos servidores de uma entidade pública, cuja execução orçamentária da despesa para o pagamento do 13º salário deve ocorrer nos meses de novembro e dezembro de 2025; e (ii) a baixa, em maio de 2025, de provisão para riscos trabalhistas reconhecida em fevereiro de 2021 pelo valor total de R$ 154.000,00 e registro do passivo correspondente pelo valor total de R$ 162.000,00, originam, em maio de 2025, respectivamente,
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Q3506410 Contabilidade Pública
Atenção: Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao exercício financeiro de 2024 para responder à questão. 

I. Alienação de um veículo, em 18/12/2024, pelo valor total de R$ 51.000,00. Nessa data, o veículo estava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo de R$ 145.000,00 e o valor da depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas era de R$ 92.000,00. O valor da venda foi integralmente recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.

II. Arrecadação de receitas de Contribuições Sociais no valor total de R$ 890.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu durante o exercício financeiro de 2024.

III. Lançamento de receitas de Impostos no valor total de R$ 9.151.000,00. Deste montante, R$ 8.820.000,00 foram arrecadados durante o exercício financeiro de 2024, e o valor restante foi recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.

IV. Obtenção de operação de crédito no valor total de R$ 1.255.000,00.

V. Recebimento antecipado de receitas tributárias em dezembro de 2024. O valor total recebido em dinheiro foi R$ 110.000,00. O evento tributável destas receitas ocorreu em janeiro de 2025.

VI. Recebimento de depósito em caução em dinheiro no valor total de R$ 39.000,00.

VII. Recebimento de dinheiro em doação, sem condições atreladas à doação, no valor total de R$ 57.000,00.

VIII. Recebimento de um terreno em doação, em 13/11/2024, sem condições atreladas à doação. Nesta data, o valor justo do terreno era de R$ 526.000,00.

IX. Registro de um ativo contingente decorrente de reivindicação por meio de processo judicial cujo resultado é incerto e a entrada de recursos é considerada provável, pelo valor total de R$ 347.000,00.

X. Reversão de provisão no valor total de R$ 481.000,00. A provisão havia sido reconhecida no exercício financeiro de 2022 e, em 2024, considerou-se remota a possibilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros para o pagamento da obrigação.
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, a transação descrita no item
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Q3506408 Contabilidade Pública
Atenção: Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao exercício financeiro de 2024 para responder à questão. 

I. Alienação de um veículo, em 18/12/2024, pelo valor total de R$ 51.000,00. Nessa data, o veículo estava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo de R$ 145.000,00 e o valor da depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas era de R$ 92.000,00. O valor da venda foi integralmente recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.

II. Arrecadação de receitas de Contribuições Sociais no valor total de R$ 890.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu durante o exercício financeiro de 2024.

III. Lançamento de receitas de Impostos no valor total de R$ 9.151.000,00. Deste montante, R$ 8.820.000,00 foram arrecadados durante o exercício financeiro de 2024, e o valor restante foi recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.

IV. Obtenção de operação de crédito no valor total de R$ 1.255.000,00.

V. Recebimento antecipado de receitas tributárias em dezembro de 2024. O valor total recebido em dinheiro foi R$ 110.000,00. O evento tributável destas receitas ocorreu em janeiro de 2025.

VI. Recebimento de depósito em caução em dinheiro no valor total de R$ 39.000,00.

VII. Recebimento de dinheiro em doação, sem condições atreladas à doação, no valor total de R$ 57.000,00.

VIII. Recebimento de um terreno em doação, em 13/11/2024, sem condições atreladas à doação. Nesta data, o valor justo do terreno era de R$ 526.000,00.

IX. Registro de um ativo contingente decorrente de reivindicação por meio de processo judicial cujo resultado é incerto e a entrada de recursos é considerada provável, pelo valor total de R$ 347.000,00.

X. Reversão de provisão no valor total de R$ 481.000,00. A provisão havia sido reconhecida no exercício financeiro de 2022 e, em 2024, considerou-se remota a possibilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros para o pagamento da obrigação.
De acordo com a Lei nº 4.320/1964 e com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o impacto total das transações descritas no resultado da execução orçamentária referente ao exercício financeiro de 2024 foi positivo de 
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Q3506407 Contabilidade Pública
Atenção: Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao exercício financeiro de 2024 para responder à questão. 

I. Alienação de um veículo, em 18/12/2024, pelo valor total de R$ 51.000,00. Nessa data, o veículo estava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo de R$ 145.000,00 e o valor da depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas era de R$ 92.000,00. O valor da venda foi integralmente recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.

II. Arrecadação de receitas de Contribuições Sociais no valor total de R$ 890.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu durante o exercício financeiro de 2024.

III. Lançamento de receitas de Impostos no valor total de R$ 9.151.000,00. Deste montante, R$ 8.820.000,00 foram arrecadados durante o exercício financeiro de 2024, e o valor restante foi recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.

IV. Obtenção de operação de crédito no valor total de R$ 1.255.000,00.

V. Recebimento antecipado de receitas tributárias em dezembro de 2024. O valor total recebido em dinheiro foi R$ 110.000,00. O evento tributável destas receitas ocorreu em janeiro de 2025.

VI. Recebimento de depósito em caução em dinheiro no valor total de R$ 39.000,00.

VII. Recebimento de dinheiro em doação, sem condições atreladas à doação, no valor total de R$ 57.000,00.

VIII. Recebimento de um terreno em doação, em 13/11/2024, sem condições atreladas à doação. Nesta data, o valor justo do terreno era de R$ 526.000,00.

IX. Registro de um ativo contingente decorrente de reivindicação por meio de processo judicial cujo resultado é incerto e a entrada de recursos é considerada provável, pelo valor total de R$ 347.000,00.

X. Reversão de provisão no valor total de R$ 481.000,00. A provisão havia sido reconhecida no exercício financeiro de 2022 e, em 2024, considerou-se remota a possibilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros para o pagamento da obrigação.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o impacto total das transações descritas no resultado patrimonial referente ao exercício financeiro de 2024 foi positivo de
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Q3506406 Contabilidade Pública
Atenção: Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao exercício financeiro de 2024 para responder à questão. 

I. Alienação de um veículo, em 18/12/2024, pelo valor total de R$ 51.000,00. Nessa data, o veículo estava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo de R$ 145.000,00 e o valor da depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas era de R$ 92.000,00. O valor da venda foi integralmente recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.

II. Arrecadação de receitas de Contribuições Sociais no valor total de R$ 890.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu durante o exercício financeiro de 2024.

III. Lançamento de receitas de Impostos no valor total de R$ 9.151.000,00. Deste montante, R$ 8.820.000,00 foram arrecadados durante o exercício financeiro de 2024, e o valor restante foi recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.

IV. Obtenção de operação de crédito no valor total de R$ 1.255.000,00.

V. Recebimento antecipado de receitas tributárias em dezembro de 2024. O valor total recebido em dinheiro foi R$ 110.000,00. O evento tributável destas receitas ocorreu em janeiro de 2025.

VI. Recebimento de depósito em caução em dinheiro no valor total de R$ 39.000,00.

VII. Recebimento de dinheiro em doação, sem condições atreladas à doação, no valor total de R$ 57.000,00.

VIII. Recebimento de um terreno em doação, em 13/11/2024, sem condições atreladas à doação. Nesta data, o valor justo do terreno era de R$ 526.000,00.

IX. Registro de um ativo contingente decorrente de reivindicação por meio de processo judicial cujo resultado é incerto e a entrada de recursos é considerada provável, pelo valor total de R$ 347.000,00.

X. Reversão de provisão no valor total de R$ 481.000,00. A provisão havia sido reconhecida no exercício financeiro de 2022 e, em 2024, considerou-se remota a possibilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros para o pagamento da obrigação.
De acordo com a NBC TSP 12, a Demonstração dos Fluxos de Caixa referente ao exercício financeiro de 2024, elaborada pelo método direto, expõe o valor total de
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Q3502495 Contabilidade Pública
No que concerne às características básicas da estrutura orçamentária e apuração de resultados do exercício, tem-se que as receitas  
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Q3303248 Contabilidade Pública
As Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) são relatórios padronizados que apresentam a posição patrimonial, financeira e de desempenho de entidades públicas. Acerca das DCASP e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
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Q3303247 Contabilidade Pública
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) versa sobre as etapas da despesa orçamentária. Sobre esse assunto, o MCASP estabelece que
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Q3290926 Contabilidade Pública
Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes informações sobre a aquisição de livros técnicos por um ente público:


10/12/2024: empenho de despesa pelo valor de R$ 4.920,00 para a aquisição dos livros.

23/12/2024: recebimento dos livros pelo ente público e registro do crédito empenhado em liquidação pelo valor total empenhado. Os livros são de Administração Financeira e Orçamentária e de Ciências Contábeis e foram destinados na mesma data à biblioteca interna do Departamento Geral de Contabilidade do referido ente, para uso pelos servidores na execução de suas atividades.


06/01/2025: liquidação da despesa pelo valor total empenhado.

24/01/2025: pagamento integral da despesa. 
De acordo com a Lei no 24.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o reconhecimento de um passivo exigível com atributo 
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Q3290925 Contabilidade Pública
Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes informações sobre a aquisição de livros técnicos por um ente público:


10/12/2024: empenho de despesa pelo valor de R$ 4.920,00 para a aquisição dos livros.

23/12/2024: recebimento dos livros pelo ente público e registro do crédito empenhado em liquidação pelo valor total empenhado. Os livros são de Administração Financeira e Orçamentária e de Ciências Contábeis e foram destinados na mesma data à biblioteca interna do Departamento Geral de Contabilidade do referido ente, para uso pelos servidores na execução de suas atividades.


06/01/2025: liquidação da despesa pelo valor total empenhado.

24/01/2025: pagamento integral da despesa. 
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o valor de R$ 4.920,00 deve ser inscrito, em 31/12/2024, como restos a pagar 
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Q3290924 Contabilidade Pública
Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes informações sobre a aquisição de livros técnicos por um ente público:


10/12/2024: empenho de despesa pelo valor de R$ 4.920,00 para a aquisição dos livros.

23/12/2024: recebimento dos livros pelo ente público e registro do crédito empenhado em liquidação pelo valor total empenhado. Os livros são de Administração Financeira e Orçamentária e de Ciências Contábeis e foram destinados na mesma data à biblioteca interna do Departamento Geral de Contabilidade do referido ente, para uso pelos servidores na execução de suas atividades.


06/01/2025: liquidação da despesa pelo valor total empenhado.

24/01/2025: pagamento integral da despesa. 
Quanto ao Quadro Principal do Balanço Orçamentário e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o valor de R$ 4.920,00 deve integrar o montante da Despesa 
Alternativas
Respostas
81: D
82: A
83: A
84: E
85: C
86: B
87: E
88: D
89: C
90: B
91: B
92: C
93: D
94: A
95: B
96: A
97: B
98: B
99: E
100: C